TJRN - 0802471-42.2022.8.20.5113

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Areia Branca

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Polo Ativo

Partes

42 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL AREIA BRANCA/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO GECILDO MAIA

CPF *63.***.*70-87

Advogados

ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS

OAB: 7386/RN

CPF *36.***.*72-71

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 02 PROMOTORIA AREIA BRANCA

JEAN DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF *82.***.*72-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 11:35

    Deferido o pedido de Ministério Público

  • 23/08/2025 07:23

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 23:08

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2025 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 15:19

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 09/06/2025 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 15:39

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 02/06/2025 20:10

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 07:50

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 21:54

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 27/02/2025 10:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2025 10:36

    Juntada de diligência

  • 27/02/2025 09:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2025 09:25

    Juntada de diligência

  • 25/02/2025 01:35

    Decorrido prazo de ANTONIO GECILDO MAIA em 24/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 01:35

    Decorrido prazo de ANTONIO GECILDO MAIA em 24/02/2025 23:59.

  • 20/02/2025 16:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/02/2025 16:23

    Juntada de diligência

  • 18/02/2025 16:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2025 16:47

    Juntada de devolução de mandado

  • 18/02/2025 16:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2025 16:43

    Juntada de devolução de mandado

  • 17/02/2025 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 12:48

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2025 09:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/02/2025 09:58

    Juntada de diligência

  • 31/01/2025 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2025 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2025 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2025 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2025 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2025 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2024 14:44

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 09:33

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 10:39

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 23:16

    Publicado Intimação em 31/10/2023.

  • 05/12/2024 23:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

  • 03/12/2024 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 14:39

    Determinada Requisição de Informações

  • 27/11/2024 06:42

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2024 19:46

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2024 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 12:14

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 11/09/2024 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 14:28

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2024 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 11:11

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 15:20

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 14/08/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 11:45

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 14/08/2024 11:44

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/03/2024 11:28

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 06/03/2024 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 10:28

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 06/03/2024 10:27

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9970 Processo: 0802471-42.2022.8.20.5113.

    C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os fins direito, que procedo com a vista, por ato ordinatório, dos presentes autos à Delegacia de Polícia de origem para cumprimento das diligências solicitadas pelo órgão ministerial, no prazo estipulado, conforme disciplina o artigo 14, I, da Portaria Conjunta n. 33/2020.

    Areia Branca-RN, 27 de outubro de 2023. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) FABIO JUNIOR NASCIMENTO Chefe de Secretaria

  • 27/10/2023 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 22:27

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 12:03

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/10/2023 11:40

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 02/10/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 13:16

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/07/2023 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 17:00

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/07/2023 15:29

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 30/03/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 23:47

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 14:22

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 07/02/2023 07:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 20:13

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2023 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 07:58

    Publicado Intimação em 16/11/2022.

  • 21/11/2022 07:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

  • 20/11/2022 19:52

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/11/2022 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2022 16:20

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2022 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 13:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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