15/09/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 15:07

Conclusos para decisão
02/09/2025 15:07

Juntada de Certidão
02/08/2025 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2025 21:12

Juntada de diligência
15/07/2025 16:31

Juntada de Petição de laudo pericial
07/07/2025 17:20

Juntada de Petição de comunicações
03/07/2025 00:29

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n° 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s)/procurador(es) da(s) parte(s) a comparecer(em) a PERÍCIA MÉDICA dos citados autos, designada para o dia 15/08/2025, às 15:00 horas, a ser realizada pelo(a) perito(a) Dra.

Michelly Nóbrega Monteiro, no endereço Rua Major Laurentino de Morais, 1220, Tirol (DNA Center), CEP: 59020-390, Natal/RN, devendo as partes se fazerem presentes no local e hora aprazados, portando documentos pessoais e médicos (laudos, exames, consultas etc.).

Mossoró – RN, 1 de julho de 2025.

SARA TRINDADE DE AZEVEDO Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/07/2025 10:31

Expedição de Mandado.
01/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:28

Juntada de ato ordinatório
14/04/2025 18:10

Juntada de Petição de outros documentos
14/04/2025 17:51

Juntada de Petição de comunicações
14/04/2025 13:02

Juntada de Certidão
14/04/2025 11:08

Outras Decisões
10/04/2025 01:44

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Processo n° 0822323-39.2023.8.20.5106 DESPACHO I - Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pela parte autora, na petição retro.

II - Assim, concedo prazo de 15 (quinze) dias para que a autora cumpra a determinação anterior (Id. 142367140).

III - Intimações e diligências de praxe.

IV - Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

Kátia Cristina Guedes Dias Juíza de Direito
08/04/2025 11:38

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:37

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:48

Conclusos para decisão
02/04/2025 11:48

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:53

Decorrido prazo de SAULO DE GOIS GUIMARAES em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:53

Decorrido prazo de LUCAS MOREIRA ROSADO em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:14

Decorrido prazo de SAULO DE GOIS GUIMARAES em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:14

Decorrido prazo de LUCAS MOREIRA ROSADO em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.
17/02/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:20

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:18

Outras Decisões
04/02/2025 15:51

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:51

Juntada de Certidão
31/01/2025 00:30

Decorrido prazo de SAULO DE GOIS GUIMARAES em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:09

Decorrido prazo de SAULO DE GOIS GUIMARAES em 30/01/2025 23:59.
27/01/2025 15:51

Juntada de Petição de outros documentos
27/11/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 03:42

Decorrido prazo de SAULO DE GOIS GUIMARAES em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 15:35

Juntada de Petição de outros documentos
29/07/2024 15:34

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 21:29

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 12:37

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 09:44

Decorrido prazo de ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE MOSSORO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:44

Decorrido prazo de ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE MOSSORO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 06:18

Decorrido prazo de ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE MOSSORO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 06:18

Decorrido prazo de ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE MOSSORO em 20/05/2024 23:59.
27/04/2024 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2024 09:54

Juntada de devolução de mandado
27/04/2024 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2024 09:53

Juntada de devolução de mandado
23/04/2024 13:14

Expedição de Mandado.
23/04/2024 13:12

Expedição de Mandado.
23/04/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 08:15

Conclusos para decisão
01/04/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 07:02

Decorrido prazo de SAULO DE GOIS GUIMARAES em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 07:02

Decorrido prazo de SAULO DE GOIS GUIMARAES em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 18:00

Juntada de Petição de outros documentos
16/02/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:40

Outras Decisões
06/02/2024 15:38

Conclusos para despacho
06/02/2024 15:38

Juntada de Certidão
26/01/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 12:46

Conclusos para despacho
17/11/2023 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/10/2023 09:14

Publicado Intimação em 30/10/2023.
30/10/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
30/10/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
30/10/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 07:07

Juntada de Petição de comunicações
27/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0822323-39.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: ALDENISE DA COSTA ALVES CALDAS #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoDetalhadoStr} Polo passivo: Estado do Rio Grande do Norte: 08.***.***/0001-05, MUNICIPIO DE MOSSORO: 08.***.***/0001-39, ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE MOSSORO: 08.***.***/0001-63 , Estado do Rio Grande do Norte: , MUNICIPIO DE MOSSORO: , ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE MOSSORO: Advogado do(a) REU: , Advogado do(a) AUTOR LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA - RN012580, SAULO DE GOIS GUIMARAES - RN018788 Despacho A petição inicial foi direcionada a juízo diverso da 1.ª Vara Cível, de modo que evidencia o erro na distribuição realizada pela parte autora, assim sendo, remeta-se ao Juízo que consta a petição inicial.

Cumpra-se.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
26/10/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 10:27

Declarada incompetência
13/10/2023 16:40

Juntada de Petição de outros documentos
13/10/2023 16:35

Conclusos para despacho
13/10/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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