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TJRN - 0801479-44.2018.8.20.5106
Partes: MUNICIPIO DE MOSSORO x ITALO ISAAC DANTAS DUARTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 10/01/2025
TJRN - 0801479-44.2018.8.20.5106
Partes: MUNICIPIO DE MOSSORO e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO e outros
Advogado: LUCAS MOREIRA ROSADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/04/2023
TJRN - 0801479-44.2018.8.20.5106
Partes: ITALO ISAAC DANTAS DUARTE e outros x MUNICIPIO DE MOSSORO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 01/02/2019
TJRN - 0805635-70.2021.8.20.5106
Partes: FANEM LTDA x ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE MOSSORO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 29/04/2021
TJRN - 0003950-51.2006.8.20.0106
Partes: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA x ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE MOSSORO
Advogado: ANDERSON GUSTAVO LINS DE OLIVEIRA CRUZ e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 31/05/2006
TJRN - 0815448-29.2018.8.20.5106
Partes: MICHELY FROTA DOS SANTOS LOPES x ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE MOSSORO
Advogado: KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 13/08/2018
TJRN - 0815448-29.2018.8.20.5106
Partes: MICHELY FROTA DOS SANTOS LOPES x ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE MOSSORO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 20/10/2023
TJRN - 0807191-44.2020.8.20.5106
Partes: FERNANDA BEZERRA DE PAIVA e outros x ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE MOSSORO e outros
Advogado: JOAO PAULO SIQUEIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 06/06/2024
TJRN - 0001155-09.2005.8.20.0106
Partes: PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR x ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE MOSSORO
Advogado: LUCAS MOREIRA ROSADO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 10/10/2018
TJRN - 0000271-09.2007.8.20.0106
Partes: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN e outros x ASSOC DE ASSIST E PROT A MATERN E A INFANCIA DE MOSSORO
Advogado: FRANCISCO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 10/10/2018