26/11/2024 06:16

Publicado Intimação em 01/11/2023.
26/11/2024 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/05/2024 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/05/2024 09:16

Juntada de Certidão
25/05/2024 04:02

Expedição de Certidão.
25/05/2024 04:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 24/05/2024 23:59.
11/04/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 03:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL em 10/04/2024 23:59.
25/03/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 21:11

Juntada de Petição de apelação
23/02/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 08:35

Julgado improcedente o pedido
19/02/2024 05:27

Conclusos para julgamento
15/02/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 11:48

Juntada de Petição de alegações finais
18/12/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 10:42

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 02:28

Publicado Intimação em 01/11/2023.
11/11/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
11/11/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
05/11/2023 01:24

Publicado Citação em 01/11/2023.
05/11/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
05/11/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0862286-78.2023.8.20.5001.

Natureza do feito: Ação Ordinária.

Polo ativo: MARIA NEUSA FREIRE KLEIN Polo passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL

Vistos.

I - Proceda-se a citação do polo passivo para, se desejar, responder a ação no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 335 c/c 183, ambos, do Código de Processo Civil).

II - Decorrido o prazo, sendo suscitada questão preliminar, juntados novos documentos ou matéria constante do art. 350, do Código de Processo Civil, fica, desde já, intimada a parte promovente para, querendo, sucessivamente, oferecer impugnação em 15 (quinze) dias, sem necessidade de nova intimação.

III - Preenchidos os pressupostos legais para concessão da gratuidade judiciária, DEFIRO o benefício pleiteado.

IV - Após, conclusos.

Natal/RN, data registrada no sistema.

BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
30/10/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 07:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA NEUSA FREIRE KLEIN.
30/10/2023 07:28

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 16:39

Conclusos para decisão
27/10/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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