19/08/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 14:12

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 00:22

Decorrido prazo de LUANA ROBERTO SANTIAGO em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:22

Decorrido prazo de JHENYFER LUANY SANTIAGO FERNANDES em 18/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:10

Decorrido prazo de CALCADOS BEIRA RIO S/A em 15/08/2025 23:59.
08/08/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 06:17

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 06:07

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2025 10:13

Conclusos para julgamento
22/07/2025 00:20

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:20

Decorrido prazo de JHENYFER LUANY SANTIAGO FERNANDES em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 06:03

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:57

Juntada de ato ordinatório
05/06/2025 08:38

Juntada de Certidão
30/05/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:46

Decorrido prazo de CALCADOS BEIRA RIO S/A em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
19/05/2025 00:44

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
19/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0800333-78.2021.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: J.

L.

S.

F. e outros Polo Passivo: A C SILVEIRA - ME e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência (ID 151445249) e o que restou certificado nos ID's 143301814 e 150003642, INTIMO o credor/exequente para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.

Assú/RN, 15 de maio de 2025.

JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
15/05/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:50

Juntada de Certidão
08/04/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 08:54

Conclusos para despacho
11/03/2025 14:16

Juntada de Petição de comunicações
06/03/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800333-78.2021.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: J.

L.

S.

F. e outros Réu: A C SILVEIRA - ME e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 5 dias, se manifeste acerca da certidão retro.

AÇU/RN, data do sistema.

PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria
18/02/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:43

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:55

Conclusos para despacho
03/02/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 04:28

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:53

Expedição de Certidão.
10/01/2025 07:38

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 10:51

Conclusos para despacho
06/12/2024 23:59

Publicado Intimação em 29/04/2024.
06/12/2024 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
02/12/2024 14:13

Publicado Intimação em 14/06/2024.
02/12/2024 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
29/11/2024 15:01

Publicado Intimação em 13/09/2024.
29/11/2024 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
22/11/2024 04:31

Publicado Intimação em 09/10/2024.
22/11/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
01/11/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800333-78.2021.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: J.

L.

S.

F. e outros Réu: A C SILVEIRA - ME e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação às partes para que, no prazo de 10 dias, se manifestem acerca da certidão de id 132909504.

AÇU/RN, data do sistema.

PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria
07/10/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:18

Juntada de ato ordinatório
07/10/2024 10:11

Juntada de Certidão
24/09/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 06:49

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:19

Conclusos para despacho
16/09/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800333-78.2021.8.20.5100 DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença na qual a parte executada A C SILVEIRA – ME alega excesso de execução, referente aos honorários sucumbenciais e à multa pelo cumprimento extemporâneo da obrigação de fazer estipulada na sentença.

Intimada para se manifestar, a parte exequente pugnou pela rejeição da impugnação diante da ausência do demonstrativo de cálculo a respeito do valor correto a ser executado. É o breve relato.

Decido.

Da análise dos autos, verifica-se que o executado A C SILVEIRA – ME, apesar de alegar o excesso de execução, não declarou de imediato o valor que entendia como correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, em desconformidade com o disposto no art. 525, § 4º do CPC, motivo pelo qual a impugnação ao cumprimento de sentença deverá ser liminarmente rejeitada, nos termos do § 5º do mesmo dispositivo.

No entanto, para fins de esclarecimento, destaca-se que, nos termos do acórdão constante no ID n. 104427006, os réus foram condenados, a título de honorários advocatícios sucumbenciais, ao pagamento de 10% sobre o valor atualizado da causa.

Sendo assim, os cálculos apresentados pela exequente no ID n. 105600638 estão corretos.

Ainda, entendo como cabível a multa prevista no art. 523, § 1º do CPC em face da empresa A C SILVEIRA – ME, considerando que o entendimento pacificado do STJ de que a mera apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença sem o depósito do valor que o executado entende como correto para fins de garantia do juízo não afastam a incidência da multa (STJ - REsp: 2007874 DF 2021/0106828-2, Data de Julgamento: 04/10/2022, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 06/10/2022).

Ante o exposto, com fulcro no art. 525, § 5º do CPC, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença.

Outrossim, defiro o pedido de aplicação da multa do art. 523, § 1º do CPC em face da executada CALCADOS BEIRA RIO S/A, considerando que o pagamento da condenação (ID n. 112432823) se deu após o decurso do prazo para o pagamento voluntário. À Secretaria, cumpra-se conforme as determinações do item “b” da decisão do ID n. 121527609, procedendo-se à penhora on-line, via SISBAJUD, do valor de R$ 613,99 em face da executada A C SILVEIRA – ME, cumprindo-se integralmente a referida decisão.

Observando a petição do ID n. 123344773, certifique-se, mais uma vez, a respeito da existência de valores depositados em conta judicial vinculado ao presente processo e, havendo, cumpra-se conforme o item “a” da decisão do ID n. 121527609, expedindo-se os competentes alvarás em favor da exequente e da sua causídica.

Após, intime-se a parte executada CALCADOS BEIRA RIO S/A para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da multa prevista no art. 523, § 1º do CPC, cujos valores estão descritos no ID n. 120920818, tendo em vista o pagamento extemporâneo da condenação.

Concluídas as diligências acima, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a satisfação da dívida, vindo os autos conclusos para sentença de extinção em seguida.

Intimem-se.

Cumpra-se.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
11/09/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:04

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
10/07/2024 15:52

Conclusos para despacho
08/07/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800333-78.2021.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: J.

L.

S.

F. e outros Réu: A C SILVEIRA - ME e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 dias, se manifeste acerca das petições de id's 123022522 e 123344773.

AÇU/RN, data do sistema.

PEDRO BATISTA DE SALES NETO Chefe de Secretaria
12/06/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 06:46

Decorrido prazo de CALCADOS BEIRA RIO S/A em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 06:46

Decorrido prazo de CALCADOS BEIRA RIO S/A em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:27

Juntada de Certidão
21/05/2024 17:56

Outras Decisões
09/05/2024 15:47

Conclusos para decisão
08/05/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assú.

RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0800333-78.2021.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: J.

L.

S.

F., LUANA ROBERTO SANTIAGO RÉU: A C SILVEIRA - ME, CALCADOS BEIRA RIO S/A DESPACHO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por J.

L.

S.

F., representada por sua genitora Luana Roberto Santiago, em face de A C SILVEIRA – ME e Calçados Beira Rio S.A.

Proferida sentença, julgando parcialmente procedente a pretensão (id. 90354827), a autora interpôs Recurso de Apelação (id. 90979944), o qual foi parcialmente provido, conforme Acórdão (id. 104427006).

Certidão de trânsito em julgado (id. 104427014).

A exequente apresentou requerimento para cumprimento de sentença, liquidando os valores em execução, no valor de R$ 937,64 (id. 105600638).

Os executados foram intimados, a fim de pagar o débito ou apresentar impugnação (id. 105713992), certidão de decurso de prazo (id. 111202348).

Calçados Beira Rio S.A requereu a juntada do comprovante de pagamento, referente a 50% da condenação, no valor de R$ 468,82, tentou entrar em contato com a parte exequente, sem êxito, requereu a intimação da procuradora da parte adversa para que tome ciência do valor pago e o reconhecimento do cumprimento da sentença na parte que lhe cabia (id. 112432823 e 112432826). É o breve relatório.

Assim sendo, defiro o requerimento apresentado por uma das partes executadas, e determino que se intime a parte exequente, por meio de sua advogada constituída, para que, no prazo de 2 (dois) dias, registre ciência do pagamento realizado pela Calçados Beira Rio S.A, correspondente a 50% da condenação, no valor de R$ 468,82, restando desde já consignado que sua inércia será interpretada por este juízo como concordância com o adimplemento da obrigação.

Deve a exequente ainda, em igual prazo, informar dados bancários e requerer o que entender de direito.

Após, voltem os autos conclusos para decisão de urgência por se tratar de feito afeta a meta do CNJ.

P.I.C.

Assú/RN, data registrada no sistema.

THIAGO MATTOS DE MATOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/04/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 09:40

Conclusos para despacho
13/12/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 13:16

Expedição de Certidão.
23/11/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 01:08

Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA STEFFEN em 17/11/2023 23:59.
08/11/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 19:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/08/2023 12:11

Conclusos para despacho
22/08/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 05:44

Publicado Intimação em 04/08/2023.
11/08/2023 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
10/08/2023 12:38

Publicado Intimação em 04/08/2023.
10/08/2023 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 10:58

Recebidos os autos
02/08/2023 10:58

Juntada de ato ordinatório
16/01/2023 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/01/2023 11:29

Juntada de Certidão
03/12/2022 11:17

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2022 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2022 10:17

Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA STEFFEN em 25/11/2022 23:59.
29/11/2022 09:47

Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA STEFFEN em 25/11/2022 23:59.
15/11/2022 02:33

Publicado Intimação em 14/11/2022.
15/11/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 09:44

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 12:09

Juntada de Petição de apelação
26/10/2022 12:15

Juntada de Petição de comunicações
20/10/2022 00:54

Publicado Sentença em 20/10/2022.
20/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 18:57

Julgado procedente em parte do pedido
06/10/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 12:38

Conclusos para despacho
30/06/2022 08:23

Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA STEFFEN em 02/05/2022.
18/05/2022 20:48

Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA STEFFEN em 02/05/2022 23:59.
07/04/2022 20:57

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 05:42

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 02:59

Decorrido prazo de FRANCISCA IARA RENATA FERNANDES em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 00:06

Decorrido prazo de FELIPE DE OLIVEIRA STEFFEN em 15/12/2021 23:59.
14/12/2021 09:47

Audiência conciliação realizada para 14/12/2021 09:30 3ª Vara da Comarca de Assu.
07/12/2021 15:37

Juntada de Petição de comunicações
04/12/2021 19:29

Expedição de Outros documentos.
04/12/2021 19:26

Audiência conciliação designada para 14/12/2021 09:30 3ª Vara da Comarca de Assu.
25/10/2021 10:48

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 12:26

Conclusos para despacho
22/10/2021 12:22

Expedição de Certidão.
03/09/2021 16:30

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 16:27

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 11:00

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 09:04

Juntada de aviso de recebimento
13/08/2021 09:04

Decorrido prazo de CALCADOS BEIRA RIO S/A em 05/07/2021 23:59.
07/07/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2021 10:47

Juntada de Petição de diligência
01/07/2021 13:34

Juntada de Petição de contestação
17/05/2021 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2021 11:16

Expedição de Mandado.
22/02/2021 10:24

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 18:22

Conclusos para despacho
10/02/2021 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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