09/09/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:43

Desentranhado o documento
09/09/2025 13:43

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:43

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:45

Conclusos para decisão
31/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/05/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPANGUACU em 23/05/2025 23:59.
13/05/2025 08:49

Juntada de Petição de comunicações
12/05/2025 09:54

Publicado Intimação em 08/05/2025.
12/05/2025 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
10/05/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 00:00

Intimação

Processo:0800592-44.2022.8.20.5163 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 9º da Resolução n.º 08/2012-TJRN, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, tomarem ciência e, querendo, manifestarem-se acerca do conteúdo do instrumento requisitório expedido nos presentes autos.

Ipanguaçu/RN, 6 de maio de 2025 POLLYANA SOARES Servidor
06/05/2025 14:27

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:16

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/02/2025 11:34

Juntada de Petição de comunicações
06/02/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:57

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
27/01/2025 10:57

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
27/01/2025 10:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/09/2024 18:38

Conclusos para despacho
28/09/2024 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPANGUACU em 27/09/2024 23:59.
04/09/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 08:39

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
29/07/2024 08:38

Juntada de cálculo
29/07/2024 08:32

Desentranhado o documento
29/07/2024 08:30

Juntada de cálculo
12/07/2024 09:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/06/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 18:49

Conclusos para despacho
04/03/2024 16:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/02/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 09:51

Recebidos os autos
29/01/2024 09:51

Juntada de intimação de pauta
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800592-44.2022.8.20.5163, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/11/23.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 20 de outubro de 2023.
04/10/2023 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/08/2023 11:22

Juntada de Petição de recurso inominado
07/08/2023 10:21

Juntada de Petição de comunicações
31/07/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 09:45

Julgado procedente o pedido
04/05/2023 14:40

Conclusos para julgamento
28/04/2023 05:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPANGUACU em 27/04/2023 23:59.
27/02/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 10:19

Conclusos para despacho
09/11/2022 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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