TJRN - 0801155-87.2023.8.20.5103

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Currais Novos

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Polo Ativo

Partes

ALEFE MIGUEL MARTINS SANTOS

CPF *58.***.*39-40

Advogados

THAIZ LENNA MOURA DA COSTA

OAB: 10545/RN

CPF *61.***.*98-09

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.754/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 02ª PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/11/2023 08:36

    Arquivado Definitivamente

  • 16/11/2023 08:35

    Transitado em Julgado em 10/11/2023

  • 11/11/2023 03:02

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/11/2023 23:59.

  • 25/09/2023 08:18

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 08:11

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/09/2023 15:20

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2023 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 01:08

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/08/2023 23:59.

  • 19/07/2023 05:35

    Decorrido prazo de THAIZ LENNA MOURA DA COSTA em 17/07/2023 23:59.

  • 01/07/2023 05:52

    Publicado Intimação em 23/06/2023.

  • 01/07/2023 05:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 29/06/2023 05:47

    Decorrido prazo de FARMACIA SANTANA LTDA - ME em 28/06/2023 23:59.

  • 27/06/2023 07:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 08:33

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/06/2023 07:36

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2023 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2023 10:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/06/2023 10:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2023 10:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a).

    Sr.(a).

    THAIZ LENNA MOURA DA COSTA De ordem do Exmo(a).

    Sr(a).

    Dr(a).

    MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR, MM Juiz(a) de Direito desta Vara, na forma da lei, etc.

    MANDA, pela presente, extraída dos autos do processo abaixo especificado, INTIMAR Vossa Senhoria para tomar ciência da transferência de valores para a conta indicada, referente aos medicamentos/procedimentos orçados nos autos da ação em epígrafe.

    Obs: A parte autora deverá juntar Nota Fiscal no prazo de 10 (dez) dias.

    Processo: 0801155-87.2023.8.20.5103 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: A.

    M.

    M.

    S.

    EXECUTADO: Estado do Rio Grande do Norte CURRAIS NOVOS/RN, 21 de junho de 2023.

    JOSE CARLOS DANTAS DE MORAIS Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 21/06/2023 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2023 08:02

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 09:09

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 10:57

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 10:31

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 08:25

    Outras Decisões

  • 04/04/2023 09:32

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 09:32

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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