25/02/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 13:03

Transitado em Julgado em 24/02/2025
24/02/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:50

Extinto o processo por desistência
24/02/2025 09:47

Conclusos para julgamento
24/02/2025 09:39

Juntada de Petição de petição de extinção
14/02/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:14

Juntada de ato ordinatório
13/02/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 00:46

Decorrido prazo de MARCILIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 05/03/2024 23:59.
02/12/2024 15:49

Publicado Intimação em 26/10/2023.
02/12/2024 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
16/10/2024 12:58

Juntada de Certidão
21/09/2024 01:17

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:11

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 20/09/2024 23:59.
08/08/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:43

Outras Decisões
06/08/2024 08:38

Conclusos para decisão
08/07/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 10:31

Conclusos para decisão
19/04/2024 10:58

Juntada de Petição de petição incidental
18/04/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:53

Conclusos para despacho
23/02/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:14

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:42

Juntada de Certidão
25/10/2023 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) MARCILIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *06.***.*40-44, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal.

Número Processo: 0805399-21.2016.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): MARCILIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR Valor do débito: R$ 1.776,88 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Valor da penhora no sistema BACENJUD: R$ 140,61 (cento e quarenta reais e sessenta e um centavos) E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 23 de outubro de 2023.

Eu, SHERLEY MARIA BARROS, Servidor (a), que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara.

Natal/RN, 23 de outubro de 2023. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16022209595122300000004747161 2372389 Petição Inicial 16022209590001800000004747176 2372389 cert Certidão de Dívida Ativa 16022209590710400000004747179 Decisão Decisão 16022911585807200000004748556 Petição Petição 16090116094000000000007075291 Carta de citação Carta 16120508585508700000008155819 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 17062116241656700000010411752 Citação Citação 18103119595425200000033217170 Diligência Diligência 19042815531385800000041109256 Despacho Despacho 19052009440567600000041338710 Consulta Infoseg Certidão 20040715131416600000052877860 0805399-21.2016.8.20.5001 Outros documentos 20040715131436100000052877862 Certidão Certidão 20052611071001600000054013400 Citação Citação 20052617520038700000054034435 Certidão Certidão 22071911015694000000081220457 Relação DJE Outros documentos 22071911015716200000081220460 Certidão Certidão 22110112541691700000086288303 Decisão Decisão 22110118184506600000086296117 SISBAJUD BLOQUEIO PARCIAL Outros documentos 23013109050558600000089332126 RENAJUD.SEM RESULTADOS Outros documentos 23031312144030900000091261878 Intimação Intimação 23062811330196200000096624102 Despacho Despacho 23070615235080500000097003783
24/10/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 00:05

Decorrido prazo de MARCILIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 18/08/2023 23:59.
06/07/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 12:33

Conclusos para despacho
13/03/2023 12:14

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 09:05

Juntada de Outros documentos
01/11/2022 18:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/11/2022 12:54

Conclusos para decisão
01/11/2022 12:54

Juntada de Certidão
19/07/2022 11:01

Juntada de Certidão
04/06/2020 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 11:07

Juntada de Certidão
07/04/2020 15:13

Juntada de Certidão
20/05/2019 09:44

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2019 08:54

Conclusos para despacho
28/04/2019 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2018 07:17

Expedição de Mandado.
12/01/2018 00:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
21/06/2017 17:16

Juntada de aviso de recebimento
20/02/2017 12:57

Decorrido prazo de MARCILIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR em 24/01/2017 23:59:59.
05/12/2016 09:42

Juntada de carta
01/09/2016 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2016 11:59

Concedida a Medida Liminar
22/02/2016 10:00

Conclusos para despacho
22/02/2016 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2018

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803871-96.2023.8.20.5100

Maria Rislane Maiara Lacerda

Ser Educacional S.A.

Advogado: Guilherme Eduardo Novaretti

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/07/2025 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0803871-96.2023.8.20.5100

Maria Rislane Maiara Lacerda

Ser Educacional S.A.

Advogado: Guilherme Eduardo Novaretti

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/10/2023 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0000251-55.2011.8.20.0113

Geraldo Araujo

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/01/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800083-45.2023.8.20.5142

Maria Jose Pereia da Costa

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Joao Maria da Costa Macario

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/01/2023 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0804994-84.2023.8.20.5600

57ª Delegacia de Policia Civil Apodi/Rn

Carlos Lucas Fernandes da Silva

Advogado: Savio Jose de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/08/2024 08:42

Exibir Processo