07/03/2024 09:55

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 09:55

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MOURA DA SILVA em 06/03/2024.
07/03/2024 05:06

Decorrido prazo de DENYS TAVARES DE FREITAS em 06/03/2024 23:59.
30/01/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 11:18

Conclusos para despacho
29/01/2024 10:06

Recebidos os autos
29/01/2024 10:06

Juntada de intimação de pauta
03/03/2023 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/03/2023 09:06

Juntada de Certidão
03/03/2023 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO em 02/03/2023 23:59.
07/02/2023 08:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO em 06/02/2023 23:59.
01/02/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 13:08

Juntada de Certidão
31/01/2023 14:32

Juntada de Petição de recurso inominado
12/01/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 09:07

Julgado improcedente o pedido
18/10/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 11:22

Conclusos para julgamento
15/10/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 09:47

Conclusos para despacho
14/07/2022 01:58

Expedição de Certidão.
14/07/2022 01:58

Decorrido prazo de DENYS TAVARES DE FREITAS em 12/07/2022 23:59.
08/06/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 11:21

Juntada de Certidão
07/06/2022 17:37

Juntada de Petição de contestação
13/04/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 09:35

Outras Decisões
18/03/2022 10:52

Conclusos para despacho
18/03/2022 10:49

Juntada de Certidão
18/02/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 15:30

Conclusos para despacho
10/01/2022 15:29

Juntada de Certidão
17/12/2021 01:26

Decorrido prazo de DENYS TAVARES DE FREITAS em 16/12/2021 23:59.
09/07/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 17:37

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 10:19

Conclusos para despacho
08/07/2021 10:18

Juntada de Certidão
07/07/2021 00:16

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 15:55

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 23:50

Conclusos para despacho
27/05/2021 23:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801028-29.2023.8.20.5143

Mprn - Promotoria Marcelino Vieira

Aerton Tavares de Oliveira

Advogado: Eduardo Henrique Borges de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/09/2023 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0800067-63.2022.8.20.5001

Ocelio Brito da Silva

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Jansenio Alves Araujo de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/01/2022 19:04

Exibir Processo

Processo nº 0858753-14.2023.8.20.5001

Tania Maria Leite de Araujo

Presidente do Instituto de Previdencia D...

Advogado: Reginaldo Belo da Silva Filho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/10/2023 18:59

Exibir Processo

Processo nº 0800501-72.2021.8.20.5135

Marlene Barreto da Silva

Procuradoria Geral do Municipio de Almin...

Advogado: Denys Tavares de Freitas

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/03/2023 08:56

Exibir Processo

Processo nº 0800501-72.2021.8.20.5135

Marlene Barreto da Silva

Municipio de Almino Afonso

Advogado: Denys Tavares de Freitas

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/06/2021 18:50

Exibir Processo