09/09/2025 00:27

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 00:27

Decorrido prazo de HELIGENIA DA SILVA PAIVA em 08/09/2025 23:59.
19/08/2025 03:56

Publicado Intimação em 18/08/2025.
19/08/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
19/08/2025 00:36

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 02:24

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0809637-15.2023.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: FLAVIO IGEL - SP306018, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP0098709A Parte Ré: REQUERIDO: HELIGENIA DA SILVA PAIVA Advogado: Advogado do(a) REQUERIDO: BRUNO AMARANTE SILVA COUTO - ES14487 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 15 de agosto de 2025 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
15/08/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:36

Juntada de ato ordinatório
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0809637-15.2023.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A Advogado(s) do reclamante: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES, FLAVIO IGEL Executado: HELIGENIA DA SILVA PAIVA SENTENÇA Após promovido o cumprimento de sentença e antes mesmo de sua intimação, a parte vencida efetuou o adimplemento espontâneo da obrigação, objeto da condenação.

Intimado para se manifestar, a parte vencedora apresentou a sua concordância com o valor depositado.

O adimplemento espontâneo e a satisfação da obrigação é uma das formas de extinção do processo, conforme preceitua o art. 526, §3º, do CPC.

Ante o exposto, declaro extinto o processo.

Custas pela parte vencida nos termos da sentença.

Expeça-se, independentemente do trânsito em julgado, alvará(s) através do SISCONDJ, cuja obrigatoriedade de uso foi estabelecida pela Portaria de nº 755-TJ, de 23 de dezembro de 2020, para a liberação da quantia depositada(s) ao(s) ID('s) 158819754, em favor de NANTES E MELLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS no valor de R$ 1.334,97, à vista dos dados bancários de ID('s) 159155728.

Na impossibilidade de expedição do(s) alvará(s) pelo SISCONDJ, por razões de ordem técnica, autorizo, desde logo, a expedição de alvará físico ou ofício de transferência bancária à vista dos dados fornecidos pelo(a)(s) favorecido(a)(s).

Após, não havendo custas remanescentes, arquivem-se os autos imediatamente.

P.R.I.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
14/08/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 09:01

Conclusos para julgamento
30/07/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2025 20:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
15/07/2025 13:43

Conclusos para despacho
15/07/2025 13:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2025 13:40

Processo Reativado
11/07/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:15

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 18:36

Recebidos os autos
24/06/2025 18:36

Juntada de despacho
22/04/2025 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/04/2025 10:22

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:39

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2025 03:44

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:14

Expedição de Certidão.
28/03/2025 02:20

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:17

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:26

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:25

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 13:58

Juntada de Petição de apelação
25/03/2025 01:13

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:37

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 24/03/2025 23:59.
06/03/2025 03:14

Publicado Intimação em 26/02/2025.
06/03/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
06/03/2025 01:25

Publicado Intimação em 26/02/2025.
06/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
06/03/2025 01:24

Publicado Intimação em 26/02/2025.
06/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
04/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 26/02/2025.
04/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:15

Julgado improcedente o pedido
06/12/2024 14:07

Publicado Intimação em 13/09/2023.
06/12/2024 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
24/10/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 17:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/07/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 19:57

Conclusos para decisão
15/04/2024 19:57

Expedição de Certidão.
17/02/2024 05:55

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 16/02/2024 23:59.
24/01/2024 12:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/01/2024 12:38

Audiência conciliação não-realizada para 23/01/2024 13:00 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
22/01/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 13:45

Juntada de aviso de recebimento
10/11/2023 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 08:40

Audiência conciliação designada para 23/01/2024 13:00 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
27/09/2023 15:33

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 15:33

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 26/09/2023 23:59.
11/09/2023 11:45

Recebidos os autos.
11/09/2023 11:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
11/09/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 13:35

Conclusos para despacho
12/07/2023 04:21

Expedição de Certidão.
12/07/2023 04:21

Decorrido prazo de BRUNO AMARANTE SILVA COUTO em 11/07/2023 23:59.
24/06/2023 02:40

Publicado Intimação em 21/06/2023.
24/06/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 19:16

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/06/2023 18:57

Juntada de custas
26/05/2023 17:08

Juntada de custas
18/05/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 11:44

Conclusos para despacho
17/05/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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