22/11/2024 06:23

Publicado Intimação em 18/10/2023.
22/11/2024 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/11/2023 15:26

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 15:26

Transitado em Julgado em 10/11/2023
11/11/2023 05:04

Decorrido prazo de CLAUDINE AZEVEDO DE SA LEITAO em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 05:04

Decorrido prazo de BRUNO MACEDO DANTAS em 10/11/2023 23:59.
07/11/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 01:25

Decorrido prazo de BRUNO MACEDO DANTAS em 20/10/2023 23:59.
17/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0805533-77.2023.8.20.5300 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLAUDINE AZEVEDO DE SA LEITAO SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de pedido de Alvará formalizado por CLAUDINE AZEVEDO DE SA LEITAO, qualificada nos autos, por advogado habilitado, narrando que é filha do de cujus, e requerendo autorização para cremação do corpo do falecido.

Requer a expedição do respectivo alvará judicial.

A cremação foi autorizada, por meio de alvará, em sede de plantão judicial.

Este é o sucinto relatório.

Decido.

A questão trazida aos autos não comporta maiores indagações, tendo sido comprovada a existência de vínculo do falecido com a requerente.

Ademais, já houve a cremação do falecido. É de se confirmar a tutela de urgência concedida.

Isto posto, com fulcro na legislação pertinente em vigor, CONFIRMO a tutela de urgência, e por conseguinte, autorizo a expedição do alvará competente, observadas as prescrições legais pertinentes, e os exatos termos da inicial.

P.R.I.

NATAL/RN, 16 de outubro de 2023.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/10/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 13:03

Julgado procedente o pedido
13/10/2023 14:49

Conclusos para decisão
03/10/2023 18:47

Juntada de Petição de procuração
02/10/2023 16:41

Juntada de custas
02/10/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 09:22

Conclusos para decisão
02/10/2023 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/10/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 19:57

Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2023 19:56

Desentranhado o documento
30/09/2023 19:55

Juntada de Certidão
30/09/2023 19:43

Conclusos para decisão
30/09/2023 19:40

Juntada de Certidão
30/09/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2023 17:46

Conclusos para decisão
30/09/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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