02/04/2025 21:52

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 21:51

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 07:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/03/2025 17:16

Conclusos para julgamento
26/03/2025 17:16

Juntada de Certidão
13/03/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:45

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:45

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 11/02/2025 23:59.
16/01/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:24

Juntada de Alvará recebido
07/01/2025 13:27

Juntada de Certidão
06/12/2024 02:21

Publicado Intimação em 02/05/2024.
06/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
03/12/2024 17:45

Juntada de Certidão
26/11/2024 08:48

Publicado Intimação em 29/02/2024.
26/11/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
04/11/2024 11:47

Juntada de Certidão
01/11/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 31/10/2024 23:59.
01/10/2024 13:43

Juntada de aviso de recebimento
04/09/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 09:37

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
30/08/2024 09:36

Juntada de Certidão de aguardando transferência (sisbajud)
28/08/2024 09:47

Juntada de recibo (sisbajud)
06/08/2024 17:43

Juntada de Certidão
30/07/2024 04:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/07/2024 23:59.
23/05/2024 13:57

Publicado Intimação em 22/05/2024.
23/05/2024 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
23/05/2024 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes, na pessoa de seu advogado ou procurador, para manifestação, conforme documento de ID 121762532.

Currais Novos/RN, (data e hora do sistema) JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria
20/05/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:57

Juntada de ato ordinatório
16/05/2024 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 09:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 09:43

Decorrido prazo de LUANA JAQUILEIDE DOS SANTOS ALVES em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 09:43

Decorrido prazo de LUANA JAQUILEIDE DOS SANTOS ALVES em 15/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO as partes, na pessoa de seu advogado ou procurador, para manifestação, conforme documento de ID 120323265.

Currais Novos/RN, (data e hora do sistema) JOSE ROBERTO SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria
30/04/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:00

Juntada de ato ordinatório
30/04/2024 14:10

Expedição de Ofício.
30/04/2024 13:50

Juntada de planilha de cálculos
20/04/2024 01:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 01:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/04/2024 23:59.
23/03/2024 04:39

Decorrido prazo de LUANA JAQUILEIDE DOS SANTOS ALVES em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 02:27

Decorrido prazo de LUANA JAQUILEIDE DOS SANTOS ALVES em 22/03/2024 23:59.
13/03/2024 18:21

Publicado Intimação em 29/02/2024.
13/03/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
13/03/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
13/03/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
13/03/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
01/03/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo: 0803719-39.2023.8.20.5103 REQUERENTE: LUANA JAQUILEIDE DOS SANTOS ALVES REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por LUANA JAQUILEIDE DOS SANTOS ALVES em desfavor de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, já qualificados nos autos.

Intimada, a parte executada apresentou concordância com o valor indicado pela exequente (ID 115375356). É o que importa relatar.

Decido.

Considerando que não há controvérsia acerca do valor indicado, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente em ID 108976548.

Expeça-se de imediato ofício ao ente público devedor para pagamento da RPV em 60 (sessenta) dias, sob pena de sequestro do valor suficiente para a quitação do débito.

Com a apresentação de comprovante de pagamento pelo Estado do RN, retornem os autos conclusos para sentença de extinção.

Após o decurso do mencionado prazo sem a prova do pagamento nos autos, certifique-se e encaminhe-se o feito diretamente para a pasta de Sisbajud.

Em seguida, após prova do cumprimento, voltem os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

Em obediência ao disposto na súmula 345 do STJ, condeno a Fazenda Pública Estadual ao pagamento de honorários sucumbenciais no valor de 10% (dez por cento) do valor da condenação.

P.

I. .

CURRAIS NOVOS/RN, 21 de fevereiro de 2024.

RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/02/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/02/2024 09:26

Conclusos para decisão
20/02/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 13:11

Conclusos para decisão
20/11/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 09:45

Publicado Intimação em 19/10/2023.
30/10/2023 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
27/10/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo n.° 0803719-39.2023.8.20.5103 Requerente: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA CPF: *82.***.*17-50, LUANA JAQUILEIDE DOS SANTOS ALVES CPF: *78.***.*32-58 Requerido: Estado do Rio Grande do Norte CNPJ: 08.***.***/0001-05 DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante legal, para que, querendo, apresente impugnação à execução no prazo de 30 (trinta) dias, na forma dos arts. 534 e 535 do CPC.

CURRAIS NOVOS, 17 de outubro de 2023 RICARDO ANTONIO M.

CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente)
17/10/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 08:06

Conclusos para despacho
17/10/2023 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo