27/03/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:29

Decorrido prazo de CANDIDA NICOLAU PINHEIRO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:23

Decorrido prazo de CANDIDA NICOLAU PINHEIRO em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:38

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
03/02/2025 00:40

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807132-26.2012.8.20.0001 APELANTE/APELADA: CANDIDA NICOLAU PINHEIRO ADVOGADO: IZAC MARTINI MOURA LINHARES APELANTE/APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORA: ELOISA BEZERRA GUERREIRO RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO D E C I S Ã O Considerando que ainda se encontra pendente de julgamento o IRDR nº 0863594-57.2020.8.20.5001 (Tema 10 do TJRN), determino o sobrestamento do feito até julgamento final do referido incidente. À Secretaria Judiciária para as providências cabíveis.

Cumpra-se.

Natal, data registrada no sistema.

Desembargadora MARIA DE LOURDES AZEVÊDO Relatora
30/01/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
26/09/2024 08:38

Conclusos para decisão
26/09/2024 08:38

Juntada de Certidão
05/09/2024 06:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:12

Decorrido prazo de IZAC MARTINI MOURA LINHARES em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:11

Decorrido prazo de IZAC MARTINI MOURA LINHARES em 24/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:54

Publicado Intimação em 26/06/2023.
26/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Desª.

Lourdes de Azevedo na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807132-26.2012.8.20.0001 APELANTE/APELADA: CÂNDIDA NICOLAU PINHEIRO Advogado: IZAC MARTINI MOURA LINHARES (OAB/RN 5836) APELANTE/APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Procuradora: ELOISA BEZERRA GUERREIRO (OAB/RN 2.620) Relatora: DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO D E C I S Ã O Apelações Cíveis interpostas pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e CÂNDIDA NICOLAU PINHEIRO em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal nos autos da Ação Ordinária nº 0807132-26.2012.8.20.0001.

No julgamento do IRDR nº 0863594-57.2020.8.20.0000 (publicado em 02/06/2023), a Seção Cível desta Corte determinou a suspensão de todos os processos pendentes que tramitam no Estado do Rio Grande do Norte acerca da questão de direito debatida nestes autos, que versa, em suma, sobre a aplicação escalonada do piso nacional conforme a evolução em níveis da carreira do magistério estadual.

Assim, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano, ou até que haja pronunciamento definitivo desta Corte no mencionado incidente. À Secretaria Judiciária para as providências cabíveis.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal, 20 de junho de 2023.

Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo Relatora
22/06/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 19:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
14/11/2022 14:59

Conclusos para decisão
14/11/2022 14:59

Juntada de Petição de parecer
10/11/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 16:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 14:44

Recebidos os autos
24/10/2022 14:44

Conclusos para despacho
24/10/2022 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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