TJRN - 0860438-27.2021.8.20.5001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:11
Decorrido prazo de ANA CLARA GARCIA DE LIMA AGUIAR em 17/09/2025 23:59.
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18/09/2025 00:06
Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 17/09/2025 23:59.
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12/09/2025 10:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/09/2025 16:30
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2025 20:16
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2025 01:17
Publicado Intimação em 27/08/2025.
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27/08/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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27/08/2025 01:11
Publicado Intimação em 27/08/2025.
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27/08/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
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26/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0860438-27.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA LUZEILDA ROCHA DE ASSUNCAO REQUERIDO: HAPVIDA - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA DESPACHO Havendo pedido da parte ré de produção de prova pericial, na forma do art. 465 do CPC, nomeio o(a) Contador(a) Vanessa Cristina da Costa França , com cadastro no NUPEJ, para atuar como Perito(a).
Incumbe às partes, no prazo de 15 (quinze) dias, da intimação deste despacho, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos.
Poderão ainda, se for o caso, arguirem o impedimento ou suspeição do Perito(a).
Em seguida, intime-se o(a) PERITO(A)para, em 05 (cinco ) dias, apresentar proposta de honorários.
Aceito o encargo e apresentada a proposta de honorários, intime-se a parte HAPVIDA - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, que requereu a perícia, para que, em 10(dez) dias, deposite judicialmente o valor dos honorários.
Após a entrega do laudo pelo perito, expeça-se o competente alvará para liberação do valor relativo dos honorários periciais.
P.I.
NATAL/RN, 25 de agosto de 2025.
ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
25/08/2025 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2025 09:30
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 09:15
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2025 12:27
Conclusos para despacho
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02/07/2025 00:13
Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 01/07/2025 23:59.
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12/06/2025 22:43
Juntada de Petição de petição
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10/06/2025 00:22
Decorrido prazo de ANA CLARA GARCIA DE LIMA AGUIAR em 09/06/2025 23:59.
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07/06/2025 00:14
Publicado Intimação em 06/06/2025.
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07/06/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
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04/06/2025 12:04
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 14:54
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2025 10:47
Conclusos para despacho
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02/06/2025 16:50
Juntada de Petição de petição
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19/05/2025 00:46
Publicado Intimação em 19/05/2025.
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19/05/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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16/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0860438-27.2021.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): MARIA LUZEILDA ROCHA DE ASSUNCAO Réu: HAPVIDA - Assistência Médica Ltda ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do documento de ID 151407410, requerendo o que entender de direito.
Natal, 15 de maio de 2025.
MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
15/05/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 01:19
Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 14/05/2025 23:59.
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14/05/2025 20:29
Juntada de Petição de petição
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22/04/2025 09:39
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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22/04/2025 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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15/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0860438-27.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA LUZEILDA ROCHA DE ASSUNCAO REQUERIDO: HAPVIDA - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA DESPACHO 1) Recebo o pedido de cumprimento de sentença. 2) Nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que efetue o pagamento do valor requerido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% mais honorários de 10% sobre o débito (§1º).
O executado, independentemente de nova intimação, poderá apresentar impugnação, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contado do término do prazo para pagamento voluntário, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil. 3) Apresentada impugnação, intime-se o exequente, por seu advogado, para responder em 15 (quinze) dias.
Após, conclusão.
P.I.
NATAL/RN, 14 de abril de 2025.
ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
14/04/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 13:32
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 13:32
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
09/04/2025 13:31
Processo Reativado
-
08/04/2025 21:56
Juntada de Petição de outros documentos
-
04/04/2025 09:15
Arquivado Definitivamente
-
04/04/2025 09:14
Juntada de Certidão
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27/03/2025 09:10
Recebidos os autos
-
27/03/2025 09:10
Juntada de contrarrazões
-
25/10/2022 13:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
17/10/2022 12:14
Decorrido prazo de ré em 26/09/2022.
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07/10/2022 17:44
Decorrido prazo de HAPVIDA - Assistência Médica Ltda em 26/09/2022 23:59.
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07/10/2022 17:44
Decorrido prazo de ANA CLARA GARCIA DE LIMA AGUIAR em 26/09/2022 23:59.
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30/09/2022 14:42
Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 26/09/2022 23:59.
-
30/09/2022 14:42
Decorrido prazo de MARIA LUZEILDA ROCHA DE ASSUNCAO em 26/09/2022 23:59.
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28/09/2022 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 11:34
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 12:56
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2022 09:33
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
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12/09/2022 09:09
Juntada de custas
-
05/08/2022 12:24
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2022 10:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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25/06/2022 05:50
Decorrido prazo de ANA CLARA GARCIA DE LIMA AGUIAR em 24/06/2022 23:59.
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22/06/2022 03:43
Decorrido prazo de HAPVIDA - Assistência Médica Ltda em 21/06/2022 23:59.
-
22/06/2022 03:43
Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 21/06/2022 23:59.
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17/06/2022 12:14
Conclusos para decisão
-
16/06/2022 22:04
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/06/2022 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 13:48
Ato ordinatório praticado
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02/06/2022 13:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/06/2022 12:00
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2022 07:08
Decorrido prazo de HAPVIDA - Assistência Médica Ltda em 17/05/2022 23:59.
-
20/05/2022 07:08
Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 17/05/2022 23:59.
-
19/05/2022 06:05
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2022 21:44
Julgado procedente o pedido
-
03/05/2022 16:21
Conclusos para julgamento
-
02/05/2022 21:26
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2022 15:55
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2022 11:05
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2022 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2022 02:33
Decorrido prazo de ANA CLARA GARCIA DE LIMA AGUIAR em 16/03/2022 23:59.
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16/03/2022 13:35
Conclusos para despacho
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09/03/2022 19:16
Juntada de Petição de petição
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08/02/2022 02:47
Decorrido prazo de HAPVIDA - Assistência Médica Ltda em 07/02/2022 23:59.
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04/02/2022 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2022 11:16
Ato ordinatório praticado
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03/02/2022 14:07
Juntada de Petição de contestação
-
18/01/2022 17:51
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2021 17:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2021 17:44
Juntada de Petição de diligência
-
14/12/2021 12:01
Expedição de Mandado.
-
14/12/2021 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 11:27
Concedida a Antecipação de tutela
-
13/12/2021 21:30
Conclusos para decisão
-
13/12/2021 21:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2021
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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