19/09/2025 11:11

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 19/09/2025 11:00 em/para Vara Única da Comarca de São Miguel, #Não preenchido#.
19/09/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 11:11

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2025 11:00, Vara Única da Comarca de São Miguel.
29/08/2025 14:00

Juntada de Petição de comunicações
27/08/2025 09:01

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
27/08/2025 03:14

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 01:42

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0800333-14.2023.8.20.5131 Ação:USUCAPIÃO (49) Parte Autora: MANOEL DE SOUZA COUTO Parte Ré: RAIMUNDO COUTO DE SOUZA Considerando o disposto na Portaria de n.º 61, de 31 de março de 2020, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a plataforma emergencial de videoconferência para realização de audiências pelos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau de todo o País, por ordem do(a) Exmo(a) Sr.(a) Marco Antônio Mendes Ribeiro, Juiz de Direito da Vara da Comarca de São Miguel/RN, fica designada para o dia 19/09/2025 às 11:00 horas, a realização de(a) Audiência de Instrução, Debates e Julgamento de forma HÍBRIDA podendo as partes/testemunhas participarem por VIDEOCONFERÊNCIA OU DE FORMA PRESENCIAL.

Para o acompanhamento da audiência por VIDEOCONFERÊNCIA o advogado deverá acessar o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTM4ZmVlOGItZTlhNS00OGY1LTgzNzItYzRmZDE4YWM1YThm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%222e0ff7fb-b92a-476c-bb51-85cf255e26cd%22%7d da plataforma "Microsoft Teams" para conectar e participar da audiência.

O(s) réus presos participaram também por VIDEOCONFERÊNCIA em sala específica destinada a esta finalidade no Presídio Regional de Pau dos Ferros/RN, se for o caso.

O(s) advogado(s) deverá(rão) ainda, comunicar a(s) parte(s) da audiência e informar ou intimar as suas testemunhas do dia, da hora e local da audiência, inclusive deverá fornecer, caso prefiram participar por videoconferência, o link acima, se for o caso (art. 455 do CPC).

Fica antecipado que, nos termos do Ofício Circular – SETIC-0001-2021 de 16 de janeiro de 2021 (Processo Administrativo n.º 04101.064937/2020-36 - SIGAJUS), todas as informações necessárias para utilização da Plataforma estão disponíveis no endereço eletrônico http://intranet.tjrn.jus.br/comunicacao/galeria-de-videos/video/?slg=tjrn-workshop-teams-reunioes-audiencias-turma-2 Caso as partes/testemunhas prefiram participar de forma presencial serão direcionados a uma das salas de audiência desta Comarca para realização do ato, respeitada todas as regras de isolamento determinadas pelas autoridades da saúde.

Mesmo procedimento será utilizado para os réus soltos.

Com relação aos Advogados, Defensores Públicos e membro do Ministério Público, será facultado a presença à audiência (desde que se submeta às recomendações das autoridades de saúde) ou o acompanhamento por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

SÃO MIGUEL/RN, 25 de agosto de 2025 LINCOLN MICAELE REGO LIMA Chefe de Secretaria
25/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 11:48

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 19/09/2025 11:00 em/para Vara Única da Comarca de São Miguel, #Não preenchido#.
01/08/2025 10:33

Juntada de Certidão
29/05/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 11:11

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0800333-14.2023.8.20.5131 Ação: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MANOEL DE SOUZA COUTO REU: RAIMUNDO COUTO DE SOUZA DESPACHO

Vistos.

Converto o julgamento em diligência.

Trata-se de ação de usucapião especial urbano entabulada por MANOEL DE SOUZA COUTO, devidamente qualificado.

Considerando a necessidade de produção de prova oral, intime-se primeiramente a parte autora para arrolar as suas testemunhas, em 15 (quinze) dias.

Logo após, inclua-se o presente feito em pauta para audiência de instrução.

P.I.

SÃO MIGUEL/RN, data do sistema.

MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/05/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 09:40

Conclusos para julgamento
10/01/2025 17:04

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
10/01/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:25

Expedição de Certidão.
27/11/2024 21:43

Publicado Intimação em 24/10/2023.
27/11/2024 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
27/11/2024 08:42

Publicado Intimação em 07/02/2024.
27/11/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
13/07/2024 05:03

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA CHAVES em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:29

Decorrido prazo de JOSE TEIXEIRA CHAVES em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:02

Decorrido prazo de JOSE COUTO DE SOUZA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:41

Decorrido prazo de JOSE COUTO DE SOUZA em 11/07/2024 23:59.
24/06/2024 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 12:44

Juntada de Certidão
20/06/2024 11:45

Juntada de aviso de recebimento
20/06/2024 11:45

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:42

Expedição de Mandado.
07/05/2024 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:38

Conclusos para despacho
12/03/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:08

Expedição de Certidão.
08/03/2024 02:08

Decorrido prazo de FRANCISCO GEORGIO GOMES em 07/03/2024 23:59.
06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0800333-14.2023.8.20.5131 Ação: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MANOEL DE SOUZA COUTO REU: RAIMUNDO COUTO DE SOUZA DESPACHO DEFIRO o pedido de dilação de prazo, requerido pela parte autora, concedendo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, para que juntem-se aos autos os nomes dos herdeiros e/ou dos atuais confinantes.

Cumpra-se.

SÃO MIGUEL/RN, na data da assinatura eletrônica. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/02/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 13:48

Conclusos para despacho
19/12/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0800333-14.2023.8.20.5131 Ação: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MANOEL DE SOUZA COUTO REU: RAIMUNDO COUTO DE SOUZA DESPACHO Vistos, etc.

Diante da notícia de que três do confinantes são falecidos, vista à parte autora para se manifestar, juntando-se os nomes dos seus herdeiros e/ou dos atuais confinantes, caso tenha havido a mudança da posse.

Prazo de 30 dias.

P.I.

SÃO MIGUEL/RN, data no sistema.

MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/10/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 12:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/10/2023 12:11

Conclusos para decisão
05/10/2023 12:11

Juntada de Certidão
03/10/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 12:45

Conclusos para decisão
04/09/2023 12:33

Juntada de Petição de outros documentos
18/08/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 07:56

Decorrido prazo de TODAS em 17/08/2023.
18/08/2023 00:46

Decorrido prazo de MARIA RICARDINA CHAVES em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCA RICARDINA CHAVES em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO COUTO DE SOUZA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:23

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA em 17/08/2023 23:59.
26/07/2023 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 16:46

Juntada de Petição de certidão
15/07/2023 01:09

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCA RICARDINA CHAVES em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:09

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:09

Decorrido prazo de MARIA RICARDINA CHAVES em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO COUTO DE SOUZA em 14/07/2023 23:59.
26/05/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 14:14

Juntada de Petição de comunicações
24/05/2023 13:49

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2023 16:06

Publicado Citação em 23/05/2023.
23/05/2023 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 07:51

Juntada de Certidão
19/05/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 10:28

Expedição de Mandado.
18/05/2023 16:57

Outras Decisões
17/05/2023 11:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/05/2023 08:34

Conclusos para despacho
15/05/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
09/04/2023 16:25

Outras Decisões
22/03/2023 11:15

Juntada de Petição de procuração
16/03/2023 16:29

Conclusos para despacho
16/03/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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