19/09/2025 06:08

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 12:11

Juntada de Certidão
17/09/2025 12:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/09/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 09:19

Conclusos para julgamento
10/09/2025 09:18

Juntada de Certidão
09/09/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:40

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O

Vistos.

I – Elaborados os cálculos pela COJUD, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

II – Após, conclusos.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
01/09/2025 06:16

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 06:16

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2025 12:03

Conclusos para despacho
29/08/2025 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
29/08/2025 14:30

Juntada de cálculo
12/11/2024 11:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/11/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 08:59

Conclusos para despacho
04/10/2024 08:58

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 05:33

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0858970-57.2023.8.20.5001 RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA MUNICIPIO DE NATAL ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - MUNICIPIO DE NATAL - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 21 de agosto de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
21/08/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 07:22

Juntada de ato ordinatório
20/08/2024 14:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/08/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/08/2024 12:17

Transitado em Julgado em 11/07/2024
12/07/2024 01:05

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:17

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/07/2024 23:59.
29/06/2024 02:33

Decorrido prazo de RANDAS JOSE TAJARIOL VOGEL em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:32

Decorrido prazo de RANDAS JOSE TAJARIOL VOGEL em 28/06/2024 23:59.
28/05/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 07:40

Julgado procedente o pedido
15/04/2024 08:46

Conclusos para julgamento
15/04/2024 08:45

Juntada de Certidão
13/04/2024 03:57

Decorrido prazo de RANDAS JOSE TAJARIOL VOGEL em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:30

Expedição de Certidão.
13/04/2024 01:30

Decorrido prazo de RANDAS JOSE TAJARIOL VOGEL em 12/04/2024 23:59.
09/04/2024 13:33

Decorrido prazo de Município de Natal em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 13:33

Decorrido prazo de Município de Natal em 08/04/2024 23:59.
26/03/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 15:30

Conclusos para julgamento
21/03/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 06:49

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 10:04

Conclusos para julgamento
08/02/2024 18:26

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
07/12/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:30

Juntada de Petição de contestação
29/10/2023 04:08

Publicado Citação em 24/10/2023.
29/10/2023 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
29/10/2023 03:15

Publicado Intimação em 24/10/2023.
29/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Citação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0858970-57.2023.8.20.5001.

Natureza do feito: Ação Ordinária.

Polo ativo: RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Polo passivo: MUNICIPIO DE NATAL

Vistos.

I - Proceda-se a citação do polo passivo para, se desejar, responder a ação no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 335 c/c 183, ambos, do Código de Processo Civil).

II - Decorrido o prazo, sendo suscitada questão preliminar, juntados novos documentos ou matéria constante do art. 350, do Código de Processo Civil, fica, desde já, intimada a parte promovente para, querendo, sucessivamente, oferecer impugnação em 15 (quinze) dias, sem necessidade de nova intimação.

III - Preenchidos os pressupostos legais para concessão da gratuidade judiciária, DEFIRO o benefício pleiteado.

IV - Após, conclusos.

Natal/RN, data registrada no sistema.

BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
19/10/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 11:27

Conclusos para despacho
16/10/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2023 08:20

Juntada de custas
13/10/2023 15:08

Conclusos para despacho
13/10/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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