23/04/2024 15:09

Arquivado Definitivamente
22/04/2024 09:53

Determinado o arquivamento
18/04/2024 14:06

Conclusos para despacho
05/03/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 13:49

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/02/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2024 11:18

Conclusos para despacho
08/02/2024 19:20

Recebidos os autos
08/02/2024 19:20

Juntada de despacho
26/05/2023 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/05/2023 12:57

Juntada de Certidão
17/05/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 10:35

Juntada de ato ordinatório
17/05/2023 10:35

Conclusos para decisão
17/05/2023 01:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/05/2023 23:59.
11/04/2023 21:25

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2023 13:44

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
20/03/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 09:58

Juntada de custas
20/03/2023 09:44

Juntada de Petição de apelação
17/03/2023 15:34

Juntada de Petição de recurso de apelação
17/02/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 09:38

Outras Decisões
07/10/2022 08:55

Conclusos para julgamento
04/10/2022 14:21

Expedição de Certidão.
04/10/2022 14:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/09/2022 23:59.
15/09/2022 18:50

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/09/2022 23:59.
08/09/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 12:31

Juntada de ato ordinatório
13/07/2022 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2022 04:24

Publicado Intimação em 08/07/2022.
07/07/2022 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 09:36

Julgado procedente o pedido
10/02/2022 11:47

Conclusos para julgamento
10/02/2022 11:46

Expedição de Certidão.
14/12/2021 13:45

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 10:09

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 11:58

Conclusos para despacho
14/05/2021 11:56

Expedição de Certidão.
26/04/2021 21:28

Juntada de Petição de contestação
08/04/2021 07:41

Decorrido prazo de REFRIBRASIL IND. E COM. LTDA em 06/04/2021 23:59:59.
24/03/2021 12:09

Juntada de Certidão
18/03/2021 10:53

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2021 07:52

Juntada de Petição de diligência
01/03/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 14:32

Expedição de Mandado.
28/02/2021 06:15

Concedida a Medida Liminar
18/02/2021 19:49

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 12:17

Conclusos para decisão
05/02/2021 12:16

Expedição de Certidão.
05/02/2021 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/02/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 10:49

Declarada incompetência
03/02/2021 22:12

Conclusos para decisão
03/02/2021 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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