18/09/2025 15:15

Conclusos para despacho
18/09/2025 15:14

Expedição de Certidão.
17/09/2025 08:59

Expedição de Certidão.
02/09/2025 01:14

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 01:00

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0858171-14.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KLEBER PINHEIRO DA CAMARA FILHO REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Nos termos o Art. 7º, Paragrafo único da Resolução 40/2023-TJRN, deixo de remeter os autos ao NUPEJ e nomeio para assumir o encargo de perito nos presentes autos a Sra.

Marina Nunes Silvestre, especialista em Tecnologia da Informação, CPF *93.***.*22-69, com endereço na Rua da Saudade, 1773, Bloco - A, Apto. 440, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59056-125, Telefone (84) 98747-2829, e-mail: [email protected], a qual deverá ser intimada a manifestar sua aceitação do encargo, bem como apresentar proposta de honorários no prazo de 10 (dez) dias.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 21:13

Conclusos para decisão
02/07/2025 00:08

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/07/2025 23:59.
08/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 06/06/2025.
08/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 01:03

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 16:34

Juntada de Petição de outros documentos
04/06/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:54

Outras Decisões
26/02/2025 10:53

Conclusos para despacho
26/02/2025 10:53

Juntada de Certidão
25/02/2025 16:39

Juntada de Petição de outros documentos
25/02/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 02:24

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:32

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
29/01/2025 01:05

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0858171-14.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KLEBER PINHEIRO DA CAMARA FILHO REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Compulsando os autos, verifico que os contratos questionados pela parte autora foram firmados nos valores de R$ 3.092,00 e R$ 10.600,00.

Os documentos de ID 109944595 e ID 109944596 demonstram que os contratos mencionados foram firmados na modalidade de autoatendimento.

Ademais, o documento solicitado pela perita em ID 137847049, corresponde ao Termo de Recebimento do Cartão Ourocard e Declaração de Responsabilidade, o qual não é objeto de impugnação pela parte autora.

Nesse contexto, inexiste qualquer assinatura a ser periciada nos contratos objeto de discussão, de sorte que resta inviabilizada a realização da perícia técnica deferida por este Juízo.

Diante disso, intimem-se as partes, por seus advogados, bem como a perita nomeada, para se manifestarem acerca de tais circunstâncias, no prazo de 10 (dez) dias.

No mesmo prazo, a parte ré deverá esclarecer se persiste seu interesse na realização de audiência requerida em ID 110714135.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/01/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 00:37

Publicado Intimação em 22/11/2024.
07/12/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
06/12/2024 22:09

Publicado Intimação em 24/09/2024.
06/12/2024 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
06/12/2024 20:27

Publicado Intimação em 25/07/2024.
06/12/2024 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
06/12/2024 12:49

Publicado Citação em 11/10/2023.
06/12/2024 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
05/12/2024 13:10

Conclusos para despacho
05/12/2024 07:06

Publicado Intimação em 24/09/2024.
05/12/2024 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
04/12/2024 12:22

Juntada de Petição de outros documentos
29/11/2024 11:45

Publicado Intimação em 22/11/2024.
29/11/2024 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
26/11/2024 13:35

Juntada de Petição de outros documentos
25/11/2024 15:56

Publicado Intimação em 17/07/2024.
25/11/2024 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
24/11/2024 06:49

Publicado Intimação em 06/12/2023.
24/11/2024 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0858171-14.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KLEBER PINHEIRO DA CAMARA FILHO REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Intime-se a perita nomeada para entrega do laudo, no prazo de 15 dias.

Juntado aos autos o laudo, intimem-se as partes a fim de que se pronunciem no prazo comum de 15 dias.

Havendo impugnação, intime-se o perito nomeado a fim de prestar os esclarecimentos, também em 15 dias, nos termos do art. 477, § 2º do CPC, liberando-se o valor dos honorários, mediante alvará judicial.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/11/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 01:20

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/11/2024 23:59.
29/10/2024 12:23

Conclusos para despacho
28/10/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 09:11

Conclusos para despacho
15/10/2024 05:54

Expedição de Certidão.
15/10/2024 05:54

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 05:54

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/10/2024 23:59.
27/09/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] PROCESSO n.º 0858171-14.2023.8.20.5001 AUTOR: KLEBER PINHEIRO DA CAMARA FILHO REU: BANCO DO BRASIL S/A A T O O R D I N A T Ó R I O (CPC, art. 152, VI e 203, §4º) INTIMO a parte RÉ - Banco do Brasil S/A, por seu advogado/Procuradoria, para, se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição do Perita Judicial de (id. 126586950) para juntar aos autos as vias originais do Contrato e documentos originais questionados nesta ação.

P.

I.

Natal, 20 de setembro de 2024 LENILSON SEABRA DE MELO Chefe de Unidade Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/09/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:47

Juntada de ato ordinatório
20/09/2024 11:31

Juntada de Certidão
19/09/2024 06:53

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 06:53

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:56

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:56

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Primeira Secretaria Unificada das Vara Civeis da Comarca de Natal/RN Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 - 6º. andar - Lagoa Nova - Natal - RN - CEP 59064-250 E:mail: [email protected] - WhatsApp (84) 3673-8441 PROCESSO Nº: 0858171-14.2023.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KLEBER PINHEIRO DA CAMARA FILHO REU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º do CPC/15) Considerando-se a previsão geral no art. 203, § 4.º, do Código de Processo Civil/2015, bem como o que preconiza o artigo 78 do Provimento n.º 154-2016 da CGJ/RN; FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR as partes, por seu(s) advogado(s), para, participarem e acompanhar a PERÍCIA JUDICIAL a ser realizada no dia 30/08/2024, às 9h, para a Coleta de padrões caligráficosda parte autora, na sala reservada pelo Nupej, no endereço: R.

Dr.

Lauro Pinto, 315 -Lagoa Nova, Natal - Fórum Miguel Seabra Fagundes, devendo providenciarem as documentações solicitadas pela perita no id nº 126586950.

Natal-RN, 23 de julho de 2024.

ANDREA CRISTINA NONATO FERNANDES Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
23/07/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:42

Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2024 13:14

Juntada de Petição de outros documentos
15/07/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 07:09

Conclusos para despacho
03/05/2024 07:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 03/05/2024.
03/05/2024 03:40

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:44

Expedição de Certidão.
03/05/2024 02:44

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/05/2024 23:59.
12/04/2024 05:00

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0858171-14.2023.8.20.5001.

Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: KLEBER PINHEIRO DA CAMARA FILHO Réu: Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte ré, por seu advogado(a), para que efetue o depósito referente aos honorários periciais, conforme proposta apresentada pela perita (Id. 118708848), no prazo de 15 dias.

Natal/RN, 10 de abril de 2024 FABRIZIA FERNANDES DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/04/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 08:52

Juntada de Certidão
26/03/2024 08:41

Juntada de Certidão
07/03/2024 20:33

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/03/2024 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/01/2024 07:34

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE ALVES DE SOUSA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 07:34

Decorrido prazo de GUTEMBERGUE ALVES DE SOUSA em 30/01/2024 23:59.
27/12/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0858171-14.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KLEBER PINHEIRO DA CÂMARA FILHO RÉU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Defiro o pedido de prova pericial formulado pela parte ré (ID 110714135).

Intimem-se as partes a fim de que apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos no prazo comum de 15 dias (art. 465, § 1º, CPC).

Nos termos da decisão nº 402/2023-NAEP - Processo SIGAJUS nº 04101.066796/2022-83, deixo de remeter os autos ao NUPEJ e nomeio para assumir o encargo de perito nos presentes autos a Sra.

Emília Alves Moreira Deiró, especialista em Grafotecnia, CPF *59.***.*90-91, com endereço profissional na Avenida Eliza Branco Pereira dos Santos, 450 (complemento: Bl.3 Ap. 402), Parque das Nações, Parnamirim/RN, CEP 59158-160, Telefone (84) 99430-0600, e-mail [email protected], a qual deverá ser intimada a manifestar sua aceitação do encargo, bem como apresentar proposta de honorários no prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada a proposta, intime-se a parte ré, por seu advogado, a fim de que efetue o depósito do valor respectivo, no prazo de 15 dias.

Ato contínuo, intime-se o perito nomeado para entrega do laudo, no prazo de 30 dias, bem como para informar a data da realização da perícia a este Juízo para fins de intimação das partes e assistentes técnicos.

Juntado aos autos o laudo, intimem-se as partes a fim de que se pronunciem no prazo comum de dez dias, liberando-se o valor dos honorários em favor do perito, mediante alvará judicial.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/12/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 13:35

Conclusos para despacho
10/11/2023 07:42

Publicado Intimação em 08/11/2023.
10/11/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
10/11/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
10/11/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
09/11/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0858171-14.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KLEBER PINHEIRO DA CAMARA FILHO REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, fundamentando a sua necessidade.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/11/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 20:55

Conclusos para despacho
01/11/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0858171-14.2023.8.20.5001.

Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: KLEBER PINHEIRO DA CAMARA FILHO Réu: Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte autora, por seu advogado(a), para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 31 de outubro de 2023 MARTA MARIA FERNANDES DE SOUZA ARAUJO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
31/10/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:33

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0858171-14.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KLEBER PINHEIRO DA CAMARA FILHO REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Presentes os requisitos legais, defiro o benefício da justiça gratuita.

Deixo de encaminhar os autos ao CEJUSC para a realização de audiência conciliatória, a qual poderá ser realizada a qualquer tempo, caso haja requerimento das partes nesse sentido.

Cite-se o requerido, preferencialmente por meio eletrônico (art. 246, CPC), a fim de que apresente resposta no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor.

Contestado o feito, intime-se o autor a se manifestar em 15 dias.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/10/2023 23:02

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 21:15

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 19:37

Conclusos para despacho
09/10/2023 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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