TJRN - 0802239-09.2023.8.20.0000

18/09/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

18/09/2024 14:03

Transitado em Julgado em 18/09/2024

02/09/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756987/2024

02/09/2024 16:00

Protocolizada Petição 756987/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2024 Petição Nº 645811/2024 - AgRg

30/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0645811 - AgRg no AREsp 2429144 - Publicação prevista para 02/09/2024

29/08/2024 12:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/08/2024 15:02

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 645811/2024 - AgRg no AREsp 2429144

05/08/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/08/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 645811/2024

05/08/2024 15:59

Protocolizada Petição 645811/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/08/2024

01/08/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636888/2024

01/08/2024 16:11

Protocolizada Petição 636888/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2024

30/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2024

29/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2024

29/07/2024 10:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para não conhecer do Recurso Especial

24/01/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/01/2024 20:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2024 20:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 35573/2024

24/01/2024 20:33

Protocolizada Petição 35573/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/01/2024

06/11/2023 12:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2023 12:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/11/2023 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

06/11/2023 08:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 18:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/08/2023 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/08/2023 08:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE