TJRN - 0805575-21.2023.8.20.0000

21/08/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

21/08/2025 13:13

Transitado em Julgado em 21/08/2025

02/07/2025 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 606288/2025

02/07/2025 08:48

Protocolizada Petição 606288/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

27/06/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 805396/2024 - AgInt

26/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0805396 - AgInt no RMS 73015 - Publicação prevista para 27/06/2025

23/06/2025 23:59

Não conhecido o recurso de LOCATUDO BRASIL SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00805396/2024 - AgInt no RMS 73015/RN

30/05/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00805396/2024 - AgInt no RMS 73015/RN

13/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/11/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/09/2024 e término em 12/11/2024, para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 805396/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 264.

16/09/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/09/2024 Petição Nº 805396/2024 -

13/09/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 805396/2024. Publicação prevista para 16/09/2024)

13/09/2024 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 805396/2024

13/09/2024 16:52

Protocolizada Petição 805396/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2024

04/09/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769923/2024

04/09/2024 18:19

Protocolizada Petição 769923/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

03/09/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 20:30

Não conhecido o recurso de LOCATUDO BRASIL SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

04/03/2024 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/03/2024 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/03/2024 12:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 153793/2024

04/03/2024 12:11

Protocolizada Petição 153793/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/03/2024

22/02/2024 11:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/02/2024 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

21/02/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE