TJRN - 0804870-65.2022.8.20.5300

1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

14ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

14ª DELEGACIA DE POLICIA DE NATAL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDECIO FEITOSA DAMASCENO

CPF *89.***.*20-05

Advogados

GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR

OAB: 5495/RN

CPF *07.***.*60-31

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 67 PROMOTORIA DE JUSTICA

47ª PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2025 01:29

    Decorrido prazo de 14ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 23/01/2025 23:59.

  • 24/01/2025 00:19

    Decorrido prazo de 14ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 23/01/2025 23:59.

  • 06/12/2024 07:02

    Juntada de Ofício

  • 05/12/2024 09:57

    Juntada de Ofício

  • 04/12/2024 10:31

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2024 10:31

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 14:14

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 14:06

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 11:11

    Juntada de documento de comprovação

  • 02/12/2024 12:52

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 12:47

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 12:42

    Expedição de Ofício.

  • 02/12/2024 12:41

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 11:11

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 11:00

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2024 00:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 08:38

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 03:42

    Decorrido prazo de CLAUDECIO FEITOSA DAMASCENO em 29/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 03:17

    Decorrido prazo de CLAUDECIO FEITOSA DAMASCENO em 29/04/2024 23:59.

  • 17/04/2024 19:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 19:23

    Juntada de diligência

  • 12/04/2024 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2023 23:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 23:02

    Juntada de diligência

  • 07/12/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 11:19

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2023 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2023 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 14:40

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 11:36

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 11:36

    Juntada de despacho

  • 20/09/2023 19:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/08/2023 14:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 14:17

    Juntada de diligência

  • 23/08/2023 16:05

    Juntada de Ofício

  • 02/08/2023 08:14

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 08:34

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 07:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 06:10

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/06/2023 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 16:56

    Decorrido prazo de GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR em 06/06/2023 23:59.

  • 17/05/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 22:49

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 12/05/2023 10:46

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 16:32

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/05/2023 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 07:46

    Julgado procedente o pedido

  • 26/04/2023 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 08:02

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2023 08:01

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 23:00

    Outras Decisões

  • 21/03/2023 14:32

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 14/03/2023 08:28

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 21:46

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 21:44

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 09:18

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 06:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2023 09:51

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 21:56

    Audiência de custódia realizada para 15/10/2022 14:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 23/02/2023 21:56

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2023 10:30, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 08/02/2023 16:00

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2023 10:30, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 07/02/2023 12:14

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/02/2023 11:17

    Desentranhado o documento

  • 03/02/2023 08:59

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2023 02:54

    Decorrido prazo de GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR em 27/01/2023 23:59.

  • 11/01/2023 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 04/01/2023 12:35

    Juntada de Certidão

  • 04/01/2023 12:26

    Expedição de Ofício.

  • 04/01/2023 12:21

    Expedição de Ofício.

  • 04/01/2023 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2022 03:42

    Decorrido prazo de 14º Distrito Policial Natal/RN em 19/12/2022 23:59.

  • 13/12/2022 07:56

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2022 22:27

    Audiência instrução e julgamento designada para 06/02/2023 10:30 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 08/12/2022 22:24

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 08/12/2022 14:40

    Recebida a denúncia contra CLAUDECIO FEITOSA DAMASCENO

  • 05/12/2022 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2022 11:14

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2022 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 10:56

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 09:46

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2022 23:00

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2022 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 12:15

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2022 11:42

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/11/2022 12:29

    Outras Decisões

  • 27/10/2022 11:54

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 08:46

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 24/10/2022 17:40

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 18/10/2022 18:54

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 18:51

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 11:16

    Juntada de devolução de mandado

  • 16/10/2022 22:15

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2022 17:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/10/2022 17:46

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2022 17:29

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2022 17:16

    Juntada de Termo de audiência

  • 15/10/2022 12:30

    Audiência de custódia designada para 15/10/2022 14:00 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 15/10/2022 10:17

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2022 10:09

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2022 09:37

    Audiência de custódia designada para 15/10/2022 14:00 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 15/10/2022 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2022 15:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2022

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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