STJ - 0800318-30.2022.8.20.5600

04/09/2024 11:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/09/2024 11:55

Transitado em Julgado em 04/09/2024

19/08/2024 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 701120/2024

19/08/2024 19:07

Protocolizada Petição 701120/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

16/08/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2024 Petição Nº 549928/2024 - AgRg

15/08/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0549928 - AgRg no AREsp 2582154 - Publicação prevista para 16/08/2024

14/08/2024 10:47

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/08/2024 15:58

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 549928/2024 - AgRg no AREsp 2582154

28/06/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/06/2024 13:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 549928/2024

28/06/2024 12:48

Protocolizada Petição 549928/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/06/2024

25/06/2024 18:31

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 536870/2024

25/06/2024 18:10

Protocolizada Petição 536870/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/06/2024

25/06/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 19:35

Expedição de Ofício nº 087319/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

21/06/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 19:00

Conheço do agravo de ALAN JULIO COSTA DA SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

29/04/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

29/04/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2024 13:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 335054/2024

29/04/2024 13:20

Protocolizada Petição 335054/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2024

24/04/2024 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2024 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/04/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 748120 (2022/0175717-2)

23/04/2024 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2024 14:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/03/2024 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/03/2024 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE