14/07/2025 14:44

Juntada de documento de comprovação
14/07/2025 14:42

Juntada de documento de comprovação
11/07/2025 09:50

Expedição de Ofício.
11/07/2025 09:48

Expedição de Ofício.
11/07/2025 09:43

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:37

Expedição de Certidão.
10/07/2025 23:08

Juntada de guia de execução definitiva
10/07/2025 22:31

Juntada de guia de execução definitiva
03/07/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo de 5 DELEGACIA DISTRITAL em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 17:32

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
13/06/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:16

Juntada de Certidão
19/05/2025 18:11

Juntada de Ofício
01/04/2025 10:54

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:49

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 07:49

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:49

Recebidos os autos
27/03/2025 13:49

Juntada de intimação
06/12/2024 04:07

Publicado Intimação em 18/12/2023.
06/12/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
05/12/2024 11:19

Publicado Intimação em 16/10/2023.
05/12/2024 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
29/11/2024 09:49

Publicado Intimação em 07/11/2023.
29/11/2024 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
12/11/2024 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/11/2024 09:59

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 10:40

Recebidos os autos
28/10/2024 10:40

Juntada de despacho
24/07/2024 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/07/2024 09:48

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/07/2024 11:09

Conclusos para decisão
23/07/2024 11:08

Expedição de Certidão.
12/06/2024 13:13

Juntada de Petição de outros documentos
10/05/2024 09:54

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 11:32

Juntada de Certidão
09/04/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 11:27

Juntada de Certidão
30/01/2024 19:39

Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO MIRANDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 18:20

Juntada de Petição de apelação
16/12/2023 09:10

Expedição de Mandado.
16/12/2023 09:04

Expedição de Mandado.
15/12/2023 00:00

Intimação

INTIMAR M.PÚBLICO E ADVOGADO ID111361253 - Sentença
14/12/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 06:59

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:14

Julgado procedente o pedido
23/11/2023 11:28

Juntada de Petição de alegações finais
23/11/2023 08:16

Conclusos para despacho
23/11/2023 08:16

Juntada de Certidão
21/11/2023 01:52

Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO MIRANDA em 20/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL 105965349 - Ata da Audiência
01/11/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 08:38

Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO MIRANDA em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 08:13

Expedição de Certidão.
31/10/2023 08:13

Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO MIRANDA em 30/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL 105965349 - Ata da Audiência
10/10/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 02:27

Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO MIRANDA em 06/10/2023 23:59.
19/09/2023 15:18

Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO MIRANDA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 08:58

Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO MIRANDA em 18/09/2023 23:59.
30/08/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 12:09

Juntada de Certidão
29/08/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 10:34

Juntada de documento de comprovação
29/08/2023 09:51

Audiência instrução realizada para 29/08/2023 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
29/08/2023 09:51

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2023 08:30, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
28/08/2023 08:15

Juntada de laudo pericial
05/08/2023 03:17

Decorrido prazo de 5ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 04/08/2023 23:59.
03/08/2023 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 17:14

Juntada de Petição de certidão
26/07/2023 07:48

Decorrido prazo de RAYANE GOMES DO NASCIMENTO em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 23:14

Juntada de Certidão
21/07/2023 21:27

Juntada de documento de comprovação
20/07/2023 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 15:00

Juntada de Petição de diligência
18/07/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 10:03

Expedição de Ofício.
18/07/2023 09:54

Expedição de Mandado.
18/07/2023 09:46

Expedição de Mandado.
18/07/2023 09:34

Juntada de Certidão
18/07/2023 09:24

Expedição de Ofício.
06/06/2023 07:35

Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO MIRANDA em 02/06/2023 23:59.
17/05/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 09:20

Audiência instrução designada para 29/08/2023 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
16/05/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 09:11

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
15/05/2023 16:51

Recebida a denúncia contra R.G.N. e C.E.S.F.
10/05/2023 07:14

Conclusos para decisão
09/05/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 10:17

Conclusos para decisão
23/04/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 01:47

Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO MIRANDA em 20/04/2023 23:59.
14/04/2023 03:30

Decorrido prazo de LEONARDO NASCIMENTO MIRANDA em 13/04/2023 23:59.
28/03/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 13:08

Conclusos para despacho
23/03/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 07:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/02/2023 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2023 09:49

Juntada de Petição de diligência
25/01/2023 22:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2023 22:09

Juntada de Petição de diligência
20/01/2023 18:44

Expedição de Mandado.
20/01/2023 18:42

Expedição de Mandado.
20/01/2023 18:37

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
09/01/2023 08:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2023 08:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2023 08:16

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/12/2022 11:29

Expedição de Mandado.
01/12/2022 19:42

Outras Decisões
30/11/2022 16:02

Conclusos para decisão
30/11/2022 16:01

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
30/11/2022 14:55

Juntada de Petição de denúncia
17/11/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 09:48

Juntada de Petição de inquérito policial
27/09/2022 13:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/09/2022 13:40

Juntada de Outros documentos
23/09/2022 15:49

Juntada de Outros documentos
23/09/2022 10:02

Juntada de devolução de mandado
22/09/2022 14:49

Audiência de custódia realizada para 22/09/2022 14:15 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
22/09/2022 14:49

Concedida a prisão domiciliar
22/09/2022 11:44

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 11:42

Juntada de Certidão
22/09/2022 11:14

Audiência de custódia designada para 22/09/2022 14:15 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
22/09/2022 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/09/2022 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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