23/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:24

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
26/06/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 09:33

Juntada de Petição de comunicações
23/06/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:53

Juntada de ato ordinatório
01/04/2025 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
01/04/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:42

Juntada de Ofício
01/04/2025 10:24

Expedição de Certidão.
09/03/2025 11:05

Juntada de Petição de comunicações
08/03/2025 14:01

Juntada de Petição de comunicações
28/02/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:21

Processo Reativado
26/02/2025 08:22

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/02/2025 08:22

Outras Decisões
25/02/2025 10:44

Conclusos para decisão
25/02/2025 10:43

Juntada de Certidão
24/05/2024 11:03

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 11:57

Juntada de Petição de comunicações
15/05/2024 16:26

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Processo nº 0803549-29.2021.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intime a(s) parte(s) autora(s), através de seu(s ) advogado(s) para, ciência do alvará de ID nº X, no prazo de 05 (CINCO) dias.

Após, arquive-se.

Mossoró-RN, 13 de maio de 2024 FRANCISCO DAS CHAGAS DE MENESES JACOME Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/05/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:41

Expedição de Certidão.
05/04/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 01:57

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/03/2024 23:59.
08/03/2024 12:05

Expedição de Certidão.
19/12/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 07:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/11/2023 23:59.
30/11/2023 07:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/11/2023 23:59.
16/11/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 02:37

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 02:37

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/11/2023 23:59.
11/11/2023 03:28

Publicado Intimação em 16/10/2023.
11/11/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
08/11/2023 09:25

Expedição de Certidão.
27/10/2023 05:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/10/2023 23:59.
25/10/2023 21:42

Juntada de Petição de comunicações
25/10/2023 14:33

Juntada de Petição de comunicações
25/10/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução nº 17 de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do conteúdo do(s) Precatório(s) expedido(s), conforme anexo.

Mossoró-RN, 10 de outubro de 2023 DARIO EMANUEL DE MELO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/10/2023 13:45

Juntada de Petição de comunicações
10/10/2023 11:38

Expedição de Ofício.
10/10/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 10:24

Transitado em Julgado em 23/08/2023
24/08/2023 02:39

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:41

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.
03/08/2023 16:27

Juntada de Petição de comunicações
03/07/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 12:39

Julgado procedente o pedido
15/06/2023 11:56

Conclusos para despacho
15/06/2023 11:55

Expedição de Certidão.
20/05/2023 01:18

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 19/05/2023 23:59.
04/05/2023 08:16

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.
24/04/2023 11:31

Juntada de Petição de comunicações
24/04/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 12:18

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 13:01

Conclusos para despacho
08/02/2023 13:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/12/2022 00:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/11/2022 23:59.
26/10/2022 15:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/09/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 09:13

Juntada de Certidão
28/09/2022 13:21

Recebidos os autos
28/09/2022 13:21

Juntada de ato ordinatório
15/02/2022 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/01/2022 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2021 02:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/11/2021 23:59.
29/10/2021 16:39

Juntada de Petição de recurso de apelação
25/09/2021 01:12

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/09/2021 23:59.
07/09/2021 15:26

Juntada de Petição de comunicações
07/09/2021 10:11

Juntada de Petição de comunicações
06/09/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 12:59

Julgado procedente o pedido
01/09/2021 13:44

Conclusos para julgamento
01/09/2021 13:43

Juntada de Certidão
21/08/2021 00:03

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 22:48

Juntada de Petição de contestação
03/08/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 14:58

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 15:38

Conclusos para despacho
07/07/2021 15:36

Juntada de Certidão
06/07/2021 19:30

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 17:35

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 11:50

Outras Decisões
17/03/2021 12:56

Conclusos para despacho
17/03/2021 12:55

Juntada de Certidão
16/03/2021 16:59

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 17:00

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 09:46

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2021 20:32

Conclusos para despacho
25/02/2021 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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