31/07/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 01/07/2025 23:59.
17/06/2025 16:06

Juntada de Petição de comunicações
07/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 06/06/2025.
07/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 12:07

Juntada de Certidão
04/06/2025 12:12

Juntada de Certidão
04/06/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 10/04/2025 23:59.
04/04/2025 09:40

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 04:46

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0914541-47.2022.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): JOSE ALENCAR CHIANCA JUNIOR Réu: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do documento de ID 146857729, requerendo o que entender de direito.

Natal, 28 de março de 2025.

MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
28/03/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 22:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/03/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 03:52

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Processo: 0914541-47.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Exequente: JOSE ALENCAR CHIANCA JUNIOR Parte Executada: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO D E S P A C H O Na forma do art. 513, parágrafo 2º, e art. 523, do Código de Processo Civil (CPC), intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor requerido pelo credor, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento).

Fica o executado advertido que, transcorrido o prazo do art. 523, do CPC, sem que ocorra o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, de acordo com o art. 525, do CPC.

Ademais, se não efetuado o pagamento voluntário no prazo de art. 523, do CPC, intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizar o valor da dívida e requerer o que entender de direito.

Se houver requerimento do credor, deverá ser realizada a pesquisa de bens junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, para localização de bens e endereços (Infojud, Sisbajud (incluída a modalidade reiterada por 30 dias, se pugnada) e Renajud.

Caso requerido, realize-se a consulta aos sistemas conveniados disponíveis, aplicáveis ao caso, como CNIB, SREI e SNIPER.

A requisição pelo Juízo de informações sobre endereços do devedor nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos deverá ser precedida de requerimento do interessado, se frustrado o acesso aos sistemas acima indicados, a teor do que rege o art. 6º, do CPC.

Se requerido, oficie-se.

Em caso de não pagamento, a parte exequente poderá requerer diretamente à Secretaria a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também para os fins previstos no art. 782, parágrafo 3º, todos do CPC.

Se apresentada impugnação, intime-se a parte exequente, por seus advogados, para dizer a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo, os autos deverão ser conclusos para decisão de cumprimento de sentença, sem liberação de bens.

Se localizados bens, penhorem-se, lavrando-se o respectivo termo, intimando-se as partes, por seus advogados, ou pessoalmente, no endereço disponibilizado nos autos, se não tiver advogado constituído.

Se bloqueados valores pelo Sisbajud, dispensa-se a lavratura do termo, sendo suficiente o documento do próprio sistema, com a respectiva transferência de valores, intimando-se, em seguida, o executado, por seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer a respeito, de acordo com o art. 854, parágrafo 3º, do CPC.

Transcorrido, faça-se conclusão para despacho de cumprimento de sentença.

Havendo penhora de valores ou depósito judicial efetuado pelo devedor, e decorrido o prazo legal, sem impugnação, deverão os autos retornarem-me conclusos.

Em caso de penhora de bens móveis ou imóveis, sem impugnação, os autos deverão ser certificados e encaminhados à Central de Avaliação e Arrematação, ressalvada a hipótese de requerimento do credor, quanto às medidas dos arts. 904 e 880, do CPC.

Na ausência de penhora ou de bloqueio de valores, durante a fase de cumprimento de sentença, intime-se o credor, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, impulsionando a execução, sob pena das consequências previstas no art. 921 do CPC.

Mantendo-se a parte exequente em silêncio, não sendo informados bens penhoráveis ou apresentados novos pedidos, deverão ser os autos conclusos para despacho.

Esteja a parte exequente advertida que a contagem do prazo prescricional intercorrente ocorrerá na forma do art. 921, § 4º, do CPC, com as alterações realizadas pela Lei nº 14.195/2021.

Intime-se.

Cumpra-se.

Em Natal(RN), 14 de março de 2025.

Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/03/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 14/03/2025.
18/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:52

Conclusos para despacho
12/03/2025 17:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/03/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:56

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2025 14:05

Recebidos os autos
11/03/2025 14:05

Juntada de decisão
19/07/2023 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/07/2023 17:25

Juntada de Certidão
19/07/2023 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2023 09:38

Juntada de Petição de outros documentos
22/06/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 22:48

Juntada de Petição de apelação
20/06/2023 16:35

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 19/06/2023 23:59.
17/05/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 12:04

Julgado improcedente o pedido
15/05/2023 15:27

Conclusos para julgamento
02/05/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 12:38

Juntada de Petição de comunicações
17/04/2023 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 12:21

Juntada de Petição de diligência
13/04/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 10:10

Expedição de Mandado.
13/04/2023 08:55

Outras Decisões
11/04/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 13:08

Conclusos para decisão
10/02/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 03:29

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/02/2023 23:59.
31/01/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 12:39

Juntada de Certidão
10/01/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 08:33

Juntada de Certidão
02/12/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 14:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/12/2022 14:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a José Alencar Chianca Júnior.
01/12/2022 10:25

Conclusos para decisão
30/11/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 10:37

Conclusos para decisão
25/11/2022 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo