14/08/2025 11:00

Expedição de Mandado.
10/06/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:53

Conclusos para despacho
13/05/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 12:07

Juntada de Certidão
25/11/2024 20:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
25/11/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
25/11/2024 13:51

Publicado Intimação em 26/06/2024.
25/11/2024 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/11/2024 13:28

Publicado Intimação em 16/10/2023.
24/11/2024 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
21/11/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 07:46

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 13:35

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
13/11/2024 00:00

Intimação

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0816769-36.2017.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648 Polo passivo: MOSPEL MOSSORO PAPEL LTDA - ME CNPJ: 16.***.***/0001-81 , Advogado do(a) EXECUTADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR8123 DECISÃO Trata-se de cumprimento da sentença proferida nos autos do Processo nº 0110952-36.2013.8.20.0106, cujo trâmite ocorreu na 4ª vara cível dessa Comarca.

Com a Resolução nº 52 de 10 de agosto de 2022, houve alteração da competência da 5ª Vara Cível dessa Comarca, mas a redistribuição dos processos não envolveu os processos arquivados das competências originárias.

A sentença objeto do presente cumprimento foi proferida nos autos do Processo nº 0110952-36.2013.8.20.0106.

Portanto, a competência em relação a esses autos não foi alterada, pois o processo originário não foi redistribuído para esse Juízo.

E, se não houve redistribuição do processo originário, precisamos atentar ao que dispõe o artigo 516, II do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, determino a remessa do presente feito ao Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, em razão de sua competência para processar o cumprimento de sentença.

P.I.C.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Daniela Rosado do Amaral Duarte Juíza de Direito em substituição legal
12/11/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:16

Declarada incompetência
12/09/2024 13:18

Conclusos para despacho
26/07/2024 04:24

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:46

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 25/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:16

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0816769-36.2017.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648 Parte Ré: EXECUTADO: MOSPEL MOSSORO PAPEL LTDA - ME Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR8123 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4°, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 dias indicar bens do devedor passíveis de penhora sob pena de suspensão/arquivamento do feito.

Mossoró/RN, 24 de junho de 2024. (Assinado digitalmente) MICHELY SYONARA LIMA FERNANDES Analista Judiciária
24/06/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 07:01

Juntada de ato ordinatório
15/05/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 15:56

Conclusos para despacho
18/11/2023 01:10

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 17/11/2023 23:59.
19/10/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0816769-36.2017.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648 Parte Ré: EXECUTADO: MOSPEL MOSSORO PAPEL LTDA - ME Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PR8123 Ato Ordinatório A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intime-se a parte AUTORA para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa INFOJUD, requerendo o que entender de direito.

Mossoró/RN, 10/10/2023 MICHEL VICTOR DAMASCENO RIBEIRO LAURINDO Analista Judiciário
10/10/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 10:51

Juntada de ato ordinatório
12/09/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 20:18

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 10:44

Conclusos para despacho
13/04/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 13:01

Expedição de Certidão.
07/10/2022 16:39

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 05/10/2022 23:59.
07/10/2022 16:18

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022 19:58

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 05/10/2022 23:59.
05/10/2022 00:46

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 04/10/2022 23:59.
14/09/2022 10:02

Publicado Intimação em 12/09/2022.
12/09/2022 20:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/09/2022 14:52

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 15:47

Outras Decisões
29/08/2022 15:11

Conclusos para despacho
07/08/2022 05:12

Expedição de Certidão.
07/08/2022 05:11

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 01/08/2022 23:59.
01/07/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/07/2022 11:50

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 00:14

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 03/05/2022 23:59.
23/03/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 05:59

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2022 02:26

Decorrido prazo de JULIA MARIA ALVES DE AZEVEDO em 14/02/2022 23:59.
11/02/2022 09:30

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 10/02/2022 23:59.
01/02/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/01/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 20:58

Outras Decisões
27/02/2020 19:50

Conclusos para despacho
23/11/2019 01:13

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 22/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 11:56

Juntada de Petição de petição
29/10/2019 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2019 16:06

Expedição de Outros documentos.
29/10/2019 16:06

Expedição de Outros documentos.
25/10/2019 09:22

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2018 10:34

Conclusos para despacho
17/10/2018 01:21

Decorrido prazo de JULIA MARIA ALVES DE AZEVEDO em 16/10/2018 23:59:59.
11/10/2018 10:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/09/2018 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/09/2018 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2018 13:42

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
07/08/2018 10:02

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2017 13:44

Conclusos para despacho
11/10/2017 13:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
11/10/2017 13:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2017 10:02

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2017 17:16

Conclusos para despacho
31/08/2017 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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