TJRN - 0912079-20.2022.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 13:05
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2025 13:05
Decorrido prazo de Daniel Albuquerque Emerenciano e Município de Natal em 11/02/2025.
-
12/02/2025 01:59
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 01:58
Decorrido prazo de MILANNY FREIRE FERRARI FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 01:58
Decorrido prazo de VITORIO DI CARLO ARAUJO DE MEDEIROS em 11/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 02:14
Decorrido prazo de Município de Natal em 10/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 01:14
Decorrido prazo de Município de Natal em 10/02/2025 23:59.
-
18/12/2024 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 14:07
Outras Decisões
-
04/03/2024 13:22
Conclusos para decisão
-
04/03/2024 10:18
Recebidos os autos
-
04/03/2024 10:18
Juntada de intimação de pauta
-
28/09/2023 09:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
28/09/2023 09:58
Decorrido prazo de partes remessa necessária em 27/09/2023.
-
28/09/2023 02:25
Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 27/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 09:38
Decorrido prazo de Município de Natal em 13/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 09:12
Decorrido prazo de Município de Natal em 13/09/2023 23:59.
-
19/08/2023 00:25
Decorrido prazo de MILANNY FREIRE FERRARI FERREIRA em 18/08/2023 23:59.
-
19/08/2023 00:21
Decorrido prazo de VITORIO DI CARLO ARAUJO DE MEDEIROS em 18/08/2023 23:59.
-
31/07/2023 12:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2023 12:17
Juntada de Petição de diligência
-
18/07/2023 16:47
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2023 14:53
Expedição de Mandado.
-
17/07/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 11:43
Concedida a Segurança a DANIEL ALBUQUERQUE EMERENCIANO GONÇALVES
-
04/07/2023 13:45
Conclusos para julgamento
-
22/06/2023 12:36
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 10:22
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 11:37
Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 22/05/2023 23:59.
-
17/05/2023 01:56
Decorrido prazo de Município de Natal em 16/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 10:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/05/2023 10:50
Juntada de Petição de diligência
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08/05/2023 11:21
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2023 13:27
Expedição de Mandado.
-
28/04/2023 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 12:11
Concedida a Medida Liminar
-
25/04/2023 13:44
Conclusos para despacho
-
18/03/2023 01:00
Decorrido prazo de VITORIO DI CARLO ARAUJO DE MEDEIROS em 17/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 23:46
Juntada de Petição de petição incidental
-
14/02/2023 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 16:41
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2023 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2023 09:41
Conclusos para decisão
-
21/12/2022 14:32
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2022 11:17
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2022 07:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2022 15:37
Conclusos para decisão
-
17/11/2022 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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