24/11/2023 16:42

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 16:42

Transitado em Julgado em 16/11/2023
17/11/2023 01:29

Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS em 16/11/2023 23:59.
26/10/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 17:40

Publicado Sentença em 11/10/2023.
11/10/2023 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
11/10/2023 17:14

Publicado Sentença em 11/10/2023.
11/10/2023 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
11/10/2023 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 36159300 - Email: [email protected] MONITÓRIA (40) Processo nº 0905405-26.2022.8.20.5001 Autor: E M DANTAS COMERCIO E SERVICOS EIRELI Réu: SETA ENGENHARIA S/A SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA na qual as partes firmaram acordo extrajudicial (ID nº 107663768).

Tendo em vista a convenção realizada livre e espontaneamente entre as partes, HOMOLOGO, por sentença, o pacto firmado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Ante o exposto, e com esteio no art. 840 do Código Civil brasileiro, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.

De consequência, revogo a liminar anteriormente deferida (ID nº 90881653) Custas pro rata e honorários na forma pactuada.

No que toca às custas remanescentes, deve-se observar o disposto no art. 90, §3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.

NATAL/RN, 6 de outubro de 2023.

KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/10/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 00:20

Homologada a Transação
04/10/2023 12:13

Conclusos para julgamento
25/09/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 15:23

Conclusos para despacho
20/04/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 19:14

Publicado Intimação em 20/03/2023.
21/03/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 21:30

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
09/02/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 22:10

Juntada de aviso de recebimento
11/11/2022 08:13

Publicado Intimação em 07/11/2022.
11/11/2022 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
07/11/2022 15:15

Juntada de Certidão
04/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 22:20

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 21:59

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 21:44

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 21:43

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 21:31

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 21:31

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 17:13

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 16:57

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 16:41

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 16:26

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 16:11

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 15:57

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 15:43

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
03/11/2022 20:15

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 20:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2022 23:17

Concedida a Medida Liminar
20/10/2022 09:20

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 17:06

Juntada de custas
17/10/2022 09:06

Conclusos para despacho
17/10/2022 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800861-24.2022.8.20.5118

Ministerio Publico Estadual

Lourival Batista Vidal

Advogado: Arthur Augusto de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/11/2022 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0817339-41.2020.8.20.5001

Condominio Residencial Candelaria

Planc Engenharia e Incorporacoes LTDA

Advogado: Marcilio Mesquita de Goes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/05/2020 22:26

Exibir Processo

Processo nº 0861336-40.2021.8.20.5001

Banco do Brasil S/A

Ana Flavia Cavalcante Fernandes

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/12/2021 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0800645-69.2022.8.20.5116

Maciel Junior da Silva

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/06/2022 22:40

Exibir Processo

Processo nº 0848589-58.2021.8.20.5001

Banco Votorantim S.A.

Fundo de Investimentos em Direito Credit...

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/10/2023 17:29

Exibir Processo