TJRN - 0800200-20.2023.8.20.5600

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jardim do Serido

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 01ª PROMOTORIA CAICO

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DO SERIDO

MPRN - 02ª PROMOTORIA CAICO

50ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL JARDIM DO SERIDO/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CERTIDAO DE NASCIMENTO

DANIEL VINICIUS SANTOS

CPF *20.***.*65-62

MAGNO MARCOS DE OLIVEIRA

MAGNO MARCOS DE OLIVEIRA

CPF *04.***.*70-08

Advogados

ITALO HUGO LUCENA LOPES

OAB: 15392/RN

CPF *79.***.*99-12

WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO

OAB: 10543/RN

CPF *51.***.*70-74

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

3ª DEFENSORIA DE CAICO

SINVAL PEREIRA DO NASCIMENTO

PEDRO DA SILVA MEDEIROS

SEVERINO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR

CPF *51.***.*15-64

JOSE MILTON DA SILVA

CPF *76.***.*48-27

LUZIA SANTOS

CPF *11.***.*99-05

ROSINEIDE ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF *72.***.*62-17

HENRIQUE EDUARDO DA SILVA

CPF *14.***.*20-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 13:32

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 11:13

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2024 11:09

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 12:00

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 12:00

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 06:12

    Decorrido prazo de DANIEL VINICIUS SANTOS em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 06:12

    Decorrido prazo de DANIEL VINICIUS SANTOS em 27/11/2023 23:59.

  • 19/11/2023 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2023 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 08:29

    Recebidos os autos

  • 17/11/2023 08:29

    Juntada de despacho

  • 26/07/2023 13:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/07/2023 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 11:44

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/07/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 12:14

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/07/2023 14:40

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 12:48

    Decorrido prazo de DANIEL VINICIUS SANTOS em 03/07/2023 23:59.

  • 24/06/2023 16:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2023 16:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/06/2023 12:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 12:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/06/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 21:33

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/06/2023 11:41

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/06/2023 16:30

    Decorrido prazo de MAGNO MARCOS DE OLIVEIRA em 12/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 18:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 18:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/06/2023 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 10:04

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 23:01

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2023 16:32

    Julgado procedente o pedido

  • 24/05/2023 10:11

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2023 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 19:30

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/04/2023 17:12

    Audiência instrução e julgamento realizada para 12/04/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó.

  • 12/04/2023 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 17:12

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2023 10:30, Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó.

  • 12/04/2023 08:05

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 14:26

    Desentranhado o documento

  • 10/04/2023 12:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 12:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2023 12:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 12:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2023 12:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 12:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2023 12:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 12:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2023 12:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 12:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/04/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 13:43

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2023 13:36

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2023 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 11:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/04/2023 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 11:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/04/2023 00:53

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 11:42

    Audiência instrução e julgamento designada para 12/04/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó.

  • 27/03/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 16:33

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/03/2023 12:42

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 06:41

    Decorrido prazo de ITALO HUGO LUCENA LOPES em 15/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 18:03

    Decorrido prazo de MAGNO MARCOS DE OLIVEIRA em 10/03/2023 23:59.

  • 04/03/2023 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 09:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 09:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2023 09:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 09:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2023 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2023 14:20

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2023 16:59

    Recebida a denúncia contra DANIEL VINICIUS SANTOS e MAGNO MARCOS DE OLIVEIRA

  • 17/02/2023 14:14

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 13:38

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/02/2023 12:42

    Juntada de Petição de denúncia

  • 07/02/2023 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 15:17

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 06/02/2023 14:04

    Juntada de Ofício

  • 03/02/2023 07:27

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 07:25

    Juntada de Ofício

  • 02/02/2023 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 21:22

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 31/01/2023 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2023 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 12:02

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 12:02

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2023 10:33

    Juntada de Petição de parecer

  • 25/01/2023 10:12

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2023 09:30

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/01/2023 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 16:57

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 24/01/2023 15:59

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 15:57

    Audiência de custódia realizada para 24/01/2023 15:00 Central de Flagrantes Pólo Caicó.

  • 24/01/2023 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 15:57

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2023 15:00, Central de Flagrantes Pólo Caicó.

  • 24/01/2023 13:59

    Juntada de laudo pericial

  • 24/01/2023 13:12

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 11:52

    Juntada de Petição de parecer

  • 24/01/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 11:45

    Audiência de custódia designada para 24/01/2023 15:00 Central de Flagrantes Pólo Caicó.

  • 24/01/2023 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 11:08

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 10:55

    Juntada de Petição de parecer

  • 23/01/2023 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 17:46

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 16:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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