21/08/2025 08:52

Conclusos para despacho
15/08/2025 00:10

Decorrido prazo de LEANDRO CESAR CRUZ DE SA LORENZETTI em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:10

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO PINTO DE CARVALHO em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:33

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0911143-92.2022.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: JOSE ROBERTO CARVALHO DE SOUSA CPF: *55.***.*10-53, Arlindo Barbosa Lima Neto CPF: *35.***.*45-12, CARLOS GENESIO BEZERRA LIMA JUNIOR CPF: *37.***.*29-34, PEDRO ROBERTO PINTO DE CARVALHO registrado(a) civilmente como PEDRO ROBERTO PINTO DE CARVALHO CPF: *97.***.*83-30 Advogado: Advogado(s) do reclamante: JOSE ROBERTO CARVALHO DE SOUSA, PEDRO ROBERTO PINTO DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO ROBERTO PINTO DE CARVALHO Requerido: SONIA DUARTE PEDROZA CPF: *16.***.*49-68, ELZA GOMES PEDROZA CPF: *52.***.*80-82, HELENA GOMES PEDROZA CPF: *22.***.*24-20 Advogado: D E S P A C H O Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se têm provas a produzir, descrevendo, circunstanciada e detalhadamente a sua natureza e justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, observando-se o disposto no §2º, do artigo 357, do CPC.

Se escolhida a prova testemunhal, a parte deverá esclarecer circunstanciadamente a natureza do quanto deseja demonstrar por meio de petição, contados da publicação desta, sob pena de indeferimento da produção de prova em audiência, devendo ser observado o disposto nos §§5º e 6º, do artigo 357, do CPC.

Sem manifestação, venham conclusos para sentença.

Natal/RN, 16 de julho de 2025.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito em Substituição Legal
21/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 07:53

Conclusos para despacho
26/06/2025 00:08

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO PINTO DE CARVALHO em 25/06/2025 23:59.
22/06/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Nº PROCESSO: 0911143-92.2022.8.20.5001 - 19ª Vara Cível da Comarca de Natal AUTOR: Arlindo Barbosa Lima Neto e outros RÉU: F G PEDROZA IMOVEIS LTDA e outros (3) ATO ORDINATÓRIO (Provimento 252/2023 – CJ/RN, de 18/12/2023) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação ID 108410068, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437).

Natal/RN, 29 de maio de 2025 AUREA KATIA MARQUES COSTA Analista Judiciário(a)
29/05/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 00:01

Decorrido prazo de ELZA GOMES PEDROZA em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 04:38

Publicado Citação em 14/03/2025.
17/03/2025 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 07:20

Juntada de Certidão
13/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) Processo: 0911143-92.2022.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor: Arlindo Barbosa Lima Neto e outros Réu: F G PEDROZA IMOVEIS LTDA e outros (3) CITANDOS: Elza Gomes Pedroza, bem como os possíveis interessados incertos e desconhecidos, respectivos cônjuges, em lugar incerto e não sabido, na forma do Art. 259, I, CPC.

FINALIDADE: Responder a ação no prazo de quinze (15) dias a contar da fluência do prazo do edital, sob pena de revelia.

OBJETO: Um (01) imóvel, situado na João Tó, esquina com a Rua José Babudo, constituído por partes dos lotes 131 e 136 – Quadra 39, do Loteamento nº 166, Ponta Negra, Natal/RN com área de 564,20m² (quinhentos e sessenta e quatro metros e vinte centímetros quadrados), e apresentando os seguintes limites e confrontações: ao Norte, com leito da Rua João Tó, medindo 19,85m (dezenove metros e oitenta e cinco centímetros); ao Sul, com imóveis pertencentes a Luiz Gonzaga Dantas ou Sucessores, medindo 5,15m (cinco metros e quinze centímetros), e Yasmim Cavalcanti Evangelista ou Sucessores, medindo 12,55m (doze metros e cinquenta e cinco centímetros), totalizando 17,70m (dezessete metros e setenta centímetros); ao Leste, com Luciano Souto Alves Dias ou Sucessores, medindo 30,00m (trinta metros); e a Oeste, com leito da Rua José Babudo, medindo 30,10m (trinta metros e dez centímetros) transcrita no Livro “3-J” – Transcrição das Transmissões, às fls. 99/100, sob o nº de Ordem 2.928 - 6º Ofício de Notas – 2ª CRI em nome de F.G.

Pedroza Imóveis Ltda.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC/2015).

DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 3 de fevereiro de 2025.

Eu, MARCELO QUINTINO DE ARAUJO, Analista Judiciário, digitei, conferi e assino o presente edital por ordem do MM.

Juiz de Direito da 19ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Natal, 3 de fevereiro de 2025.

MARCELO QUINTINO DE ARAUJO Analista Judiciário(a)
12/03/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 00:38

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO PINTO DE CARVALHO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:19

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO PINTO DE CARVALHO em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 23:37

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
05/02/2025 02:44

Publicado Citação em 05/02/2025.
05/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
05/02/2025 01:34

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) Processo: 0911143-92.2022.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor: Arlindo Barbosa Lima Neto e outros Réu: F G PEDROZA IMOVEIS LTDA e outros (3) CITANDOS: Elza Gomes Pedroza, bem como os possíveis interessados incertos e desconhecidos, respectivos cônjuges, em lugar incerto e não sabido, na forma do Art. 259, I, CPC.

FINALIDADE: Responder a ação no prazo de quinze (15) dias a contar da fluência do prazo do edital, sob pena de revelia.

OBJETO: Um (01) imóvel, situado na João Tó, esquina com a Rua José Babudo, constituído por partes dos lotes 131 e 136 – Quadra 39, do Loteamento nº 166, Ponta Negra, Natal/RN com área de 564,20m² (quinhentos e sessenta e quatro metros e vinte centímetros quadrados), e apresentando os seguintes limites e confrontações: ao Norte, com leito da Rua João Tó, medindo 19,85m (dezenove metros e oitenta e cinco centímetros); ao Sul, com imóveis pertencentes a Luiz Gonzaga Dantas ou Sucessores, medindo 5,15m (cinco metros e quinze centímetros), e Yasmim Cavalcanti Evangelista ou Sucessores, medindo 12,55m (doze metros e cinquenta e cinco centímetros), totalizando 17,70m (dezessete metros e setenta centímetros); ao Leste, com Luciano Souto Alves Dias ou Sucessores, medindo 30,00m (trinta metros); e a Oeste, com leito da Rua José Babudo, medindo 30,10m (trinta metros e dez centímetros) transcrita no Livro “3-J” – Transcrição das Transmissões, às fls. 99/100, sob o nº de Ordem 2.928 - 6º Ofício de Notas – 2ª CRI em nome de F.G.

Pedroza Imóveis Ltda.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC/2015).

DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 3 de fevereiro de 2025.

Eu, MARCELO QUINTINO DE ARAUJO, Analista Judiciário, digitei, conferi e assino o presente edital por ordem do MM.

Juiz de Direito da 19ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Natal, 3 de fevereiro de 2025.

MARCELO QUINTINO DE ARAUJO Analista Judiciário(a)
03/02/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:03

Publicado Intimação em 10/06/2024.
29/11/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
10/11/2024 23:05

Juntada de Petição de comunicações
15/08/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:19

Conclusos para despacho
09/07/2024 03:35

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO PINTO DE CARVALHO em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL SECRETARIA DA DÉCIMA NONA VARA CÍVEL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e-mail: [email protected] Nº PROCESSO: 0911143-92.2022.8.20.5001 AUTOR: Arlindo Barbosa Lima Neto e outros RÉU: F G PEDROZA IMOVEIS LTDA e outros (3) ATO ORDINATÓRIO (Provimento 252/2023 – CJ/RN, de 18/12/2023) Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que a carta devolvida ID 115729102, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa de seu(s)/sua(s) Advogado(a)(s), para informar novo endereço no prazo de quinze (15) dias, com a advertência de que, se não cumprir a diligência, o Juiz indeferirá a petição inicial (CPC, art. 321, parágrafo único).

Natal/RN, 6 de junho de 2024 AUREA KATIA MARQUES COSTA Analista Judiciária
06/06/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:56

Juntada de Certidão
10/01/2024 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 01:05

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO PINTO DE CARVALHO em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 01:05

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO PINTO DE CARVALHO em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 21:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/12/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
11/11/2023 02:13

Publicado Intimação em 09/11/2023.
11/11/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
11/11/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL SECRETARIA DA DÉCIMA NONA VARA CÍVEL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º,) Ao autor, através de seu(s) Advogado(s) para manifestar-se sobre a carta devolvida ID 100944411, no prazo de quinze (15) dias.

Natal/RN, 7 de novembro de 2023.

AUREA KATIA MARQUES COSTA Analista Judiciária
07/11/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 17:31

Publicado Intimação em 10/10/2023.
11/10/2023 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL SECRETARIA DA DÉCIMA NONA VARA CÍVEL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º, inc.VIII) Ao autor, através de seu(s) Advogado(s) para manifestar-se sobre a carta devolvida ID 100944411, bem como sobre a contestação ID 108410068, no prazo de quinze (15) dias.

Natal/RN, 6 de outubro de 2023.

AUREA KATIA MARQUES COSTA Analista Judiciária
06/10/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:27

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 03:29

Decorrido prazo de Luciano Souto Alves Dias em 12/07/2023 23:59.
20/06/2023 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 12:15

Juntada de Petição de diligência
12/06/2023 16:56

Expedição de Mandado.
06/06/2023 07:03

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 14:03

Juntada de Certidão
29/05/2023 11:20

Juntada de Certidão
14/04/2023 18:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2023 18:55

Juntada de Petição de diligência
12/04/2023 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 11/04/2023 23:59.
11/04/2023 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2023 05:43

Decorrido prazo de PEDRO ROBERTO PINTO DE CARVALHO em 20/03/2023 23:59.
19/03/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 03:10

Decorrido prazo de Luiz Gonzaga Dantas em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 03:06

Decorrido prazo de F G PEDROZA IMOVEIS LTDA em 14/03/2023 23:59.
03/03/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 22:02

Publicado Intimação em 23/02/2023.
27/02/2023 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
27/02/2023 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 10:04

Juntada de Petição de diligência
17/02/2023 06:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2023 06:52

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/02/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 08:55

Expedição de Ofício.
15/02/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 12:04

Expedição de Ofício.
14/02/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 12:51

Expedição de Mandado.
09/02/2023 12:51

Expedição de Mandado.
09/02/2023 12:51

Expedição de Mandado.
09/02/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
28/12/2022 16:23

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:07

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:52

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:37

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:22

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:07

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 14:52

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 14:37

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/11/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2022 12:36

Juntada de custas
12/11/2022 11:54

Conclusos para despacho
12/11/2022 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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