09/09/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:27

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 08/09/2025 15:00 em/para 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
09/09/2025 09:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/09/2025 15:00, 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
08/09/2025 15:21

Juntada de Petição de outros documentos
08/09/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:43

Decorrido prazo de LINDOLFO GERALDO DE SOUZA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:43

Decorrido prazo de VANIA ADRIANA DA COSTA em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2025 08:38

Juntada de diligência
18/08/2025 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 10:40

Juntada de diligência
18/08/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 10:37

Juntada de diligência
14/08/2025 09:28

Expedição de Mandado.
14/08/2025 09:28

Expedição de Mandado.
14/08/2025 09:28

Expedição de Mandado.
10/06/2025 00:46

Decorrido prazo de THIAGO PRAXEDES DE VASCONCELOS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:46

Decorrido prazo de GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 22:20

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
03/06/2025 01:02

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
31/05/2025 23:32

Audiência Instrução e julgamento redesignada conduzida por 08/09/2025 15:00 em/para 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
31/05/2025 23:31

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 23:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 18:50

Conclusos para despacho
14/05/2025 18:49

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:05

Decorrido prazo de VANIA ADRIANA DA COSTA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 13:41

Decorrido prazo de VANIA ADRIANA DA COSTA em 28/04/2025 23:59.
23/04/2025 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 18:46

Juntada de diligência
23/04/2025 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 17:59

Juntada de diligência
15/04/2025 03:18

Decorrido prazo de CLAUDIMAR OLIVEIRA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:15

Decorrido prazo de GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:15

Decorrido prazo de THIAGO PRAXEDES DE VASCONCELOS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:11

Decorrido prazo de CLAUDIMAR OLIVEIRA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:10

Decorrido prazo de GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:10

Decorrido prazo de THIAGO PRAXEDES DE VASCONCELOS em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 22:58

Juntada de diligência
08/04/2025 05:29

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 10:46

Juntada de Petição de outros documentos
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0826311-63.2021.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: DEICOT - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, MPRN - 59ª PROMOTORIA NATAL REU: CLAUDIMAR OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de requerimento formulado pelo acusado CLAUDIMAR OLIVEIRA DA SILVA, através de sua advogada constituída, requerendo o reaprazamento da audiência designada para o dia 05/02/2025, às 10h00, uma vez que encontra-se enferma, conforme se vê na petição acostada no ID. 140385531.

Acolho o pedido da defesa, redesigno o ato de Audiência de Instrução e julgamento para o dia 13 de maio de 2025, às 15h00, na Sala de Audiências deste Juízo.

Por sua vez que se procedam as intimações necessárias ao ato em comento. À vista disso, forneçam os dados necessários dos seus respectivos destinatários, inclusive, os de meio telefônico, eletrônico e até virtuais, para que em casos excepcionais, estes sejam realizados através da Plataforma Virtual “Teams”.

Cumpra-se.

Natal/RN, 21 de janeiro de 2025.

LENA ROCHA Juíza de Direito
04/04/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:08

Expedição de Mandado.
03/04/2025 16:08

Expedição de Mandado.
03/04/2025 16:08

Expedição de Mandado.
31/01/2025 11:32

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 13/05/2025 15:00 em/para 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
28/01/2025 05:25

Decorrido prazo de LINDOLFO GERALDO DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:22

Decorrido prazo de LINDOLFO GERALDO DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.
26/01/2025 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2025 13:31

Juntada de diligência
24/01/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 11:00

Conclusos para despacho
20/01/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 18:04

Juntada de diligência
09/01/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 10:55

Juntada de diligência
29/12/2024 10:28

Expedição de Mandado.
29/12/2024 10:28

Expedição de Mandado.
29/12/2024 10:28

Expedição de Mandado.
30/07/2024 10:29

Decorrido prazo de GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 10:29

Decorrido prazo de THIAGO PRAXEDES DE VASCONCELOS em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 08:59

Decorrido prazo de GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 08:59

Decorrido prazo de THIAGO PRAXEDES DE VASCONCELOS em 29/07/2024 23:59.
12/07/2024 07:39

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2024 17:56

Audiência Instrução e julgamento designada para 05/02/2025 10:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
11/07/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/01/2024 08:41

Conclusos para decisão
31/01/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 04:35

Decorrido prazo de GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 04:35

Decorrido prazo de THIAGO PRAXEDES DE VASCONCELOS em 24/10/2023 23:59.
23/10/2023 10:09

Publicado Intimação em 06/10/2023.
23/10/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
23/10/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
23/10/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
23/10/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
16/10/2023 13:32

Conclusos para decisão
05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Contato: (84) 36152542 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos aos advogados habilitados para que apresentem a Resposta Escrita, no prazo legal.

Natal/RN, data e assinatura do sistema
04/10/2023 20:47

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 12:16

Juntada de Petição de procuração
27/09/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 03:05

Decorrido prazo de CLAUDIMAR OLIVEIRA DA SILVA em 26/07/2023 23:59.
14/07/2023 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 16:45

Juntada de Petição de diligência
17/06/2023 12:56

Expedição de Mandado.
23/02/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 05:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2022 05:54

Juntada de Petição de diligência
01/12/2022 11:34

Juntada de Certidão
13/10/2022 14:07

Expedição de Mandado.
10/10/2022 16:13

Recebida a denúncia contra Claudimar Oliveira da Silva
10/10/2022 10:38

Conclusos para decisão
10/10/2022 09:44

Juntada de Petição de denúncia
26/04/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 12:37

Conclusos para decisão
12/04/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 04:19

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 22/02/2022 23:59.
03/02/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 09:18

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 13:57

Conclusos para despacho
27/01/2022 12:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/01/2022 12:06

Expedição de Certidão.
27/01/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 20:11

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 19:06

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 21:45

Declarada incompetência
25/10/2021 23:38

Conclusos para decisão
22/10/2021 08:13

Juntada de Petição de outros documentos
13/09/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 11:29

Juntada de Certidão
11/09/2021 07:07

Decorrido prazo de GABRIEL BULHOES NOBREGA DIAS em 10/09/2021 23:59.
08/09/2021 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/08/2021 12:13

Juntada de Petição de ato administrativo
24/08/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 10:58

Outras Decisões
21/07/2021 10:56

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 10:47

Conclusos para decisão
02/07/2021 10:25

Juntada de Petição de parecer
18/06/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 18:13

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
31/05/2021 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Inquérito Policial • Arquivo

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