11/09/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 10:30

Conclusos para decisão
09/09/2025 00:47

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS GOMES em 08/09/2025 23:59.
13/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:27

Conclusos para decisão
04/08/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:38

Conclusos para decisão
02/07/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 10:05

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 14:53

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS GOMES em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS GOMES em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 14:52

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:51

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:45

Juntada de Petição de outros documentos
17/12/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:42

Outras Decisões
12/12/2024 10:36

Conclusos para despacho
12/12/2024 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS GOMES em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:35

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS GOMES em 11/12/2024 23:59.
07/12/2024 03:03

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/12/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/12/2024 19:39

Publicado Intimação em 25/09/2024.
06/12/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
27/11/2024 10:34

Publicado Intimação em 02/08/2024.
27/11/2024 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n.°: 0800419-86.2021.8.20.5120 Parte autora: MARIA LUCIA BRITO Parte ré: MUNICIPIO DE LUIS GOMES DESPACHO Intime-se o Exequente para se manifestar em 15 dias.

Luís Gomes/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
05/11/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:09

Conclusos para decisão
29/10/2024 09:08

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:31

Juntada de Petição de comunicações
24/09/2024 04:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS GOMES em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS GOMES em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo n.°: 0800419-86.2021.8.20.5120 Parte autora: MARIA LUCIA BRITO Parte ré: MUNICIPIO DE LUIS GOMES DESPACHO Intime-se o Exequente para se manifestar em 15 dias.

Luís Gomes/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
23/09/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 15:02

Conclusos para despacho
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800419-86.2021.8.20.5120 Parte autora: MARIA LUCIA BRITO Parte ré: MUNICIPIO DE LUIS GOMES DESPACHO Tendo em vista o requerimento, determino a evolução da classe processual para cumprimento de sentença, caso ainda não realizado.

Dou início ao cumprimento da obrigação de pagar (honorários sucumbenciais), observando que a autora da ação de conhecimento foi a parte sucumbente nos autos.

Na forma do art. 523 do CPC, intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a sentença efetuando o pagamento do valor descrito na planilha, sob pena de acréscimo de honorários de advogado de 10% (dez por cento).

Faça constar na intimação acima que caso não haja o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o Executado, independentemente de penhora ou nova intimação, querendo, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 do CPC; Sendo apresentada impugnação, certifique-se e intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias e, em seguida, façam os autos conclusos para decisão.

Efetuado o pagamento, expeça-se o respectivo alvará, observando-se o correto percentual de honorários sucumbenciais e de honorários contratuais, estes apenas com a apresentação do instrumento.

Não sendo efetuado o pagamento, determino o bloqueio judicial do valor acima mencionado – através do SISBAJUD - acrescido de multa de 10% e dos honorários de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do CPC.

Infrutífera a penhora, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar e indicar bens passíveis de penhora.

Frutífera a penhora, intime-se a Executada, através de seu advogado ou, caso não tenha, pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comprovar que as quantias indisponíveis são impenhoráveis ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, na forma do art. 854, §§2º e 3º, do CPC.

Caso haja manifestação, voltem-me conclusos os autos.

Na hipótese de não ter sido apresentada manifestação pelo(a) executado(a), determino às instituições financeiras (via SISBAJUD) que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução.

Não havendo questões pendentes, expeça-se o necessário alvará.

Luís Gomes/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
31/07/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 07:30

Publicado Intimação em 01/07/2024.
01/07/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
01/07/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800419-86.2021.8.20.5120 Parte autora: MARIA LUCIA BRITO Parte ré: MUNICIPIO DE LUIS GOMES DESPACHO Tendo em vista o requerimento, determino a evolução da classe processual para cumprimento de sentença, caso ainda não realizado.

Dou início ao cumprimento da obrigação de pagar (honorários sucumbenciais), observando que a autora da ação de conhecimento foi a parte sucumbente nos autos.

Na forma do art. 523 do CPC, intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a sentença efetuando o pagamento do valor descrito na planilha, sob pena de acréscimo de honorários de advogado de 10% (dez por cento).

Faça constar na intimação acima que caso não haja o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o Executado, independentemente de penhora ou nova intimação, querendo, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 do CPC; Sendo apresentada impugnação, certifique-se e intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias e, em seguida, façam os autos conclusos para decisão.

Efetuado o pagamento, expeça-se o respectivo alvará, observando-se o correto percentual de honorários sucumbenciais e de honorários contratuais, estes apenas com a apresentação do instrumento.

Não sendo efetuado o pagamento, determino o bloqueio judicial do valor acima mencionado – através do SISBAJUD - acrescido de multa de 10% e dos honorários de 10%, nos termos do art. 523, §1º, do CPC.

Infrutífera a penhora, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar e indicar bens passíveis de penhora.

Frutífera a penhora, intime-se a Executada, através de seu advogado ou, caso não tenha, pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comprovar que as quantias indisponíveis são impenhoráveis ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, na forma do art. 854, §§2º e 3º, do CPC.

Caso haja manifestação, voltem-me conclusos os autos.

Na hipótese de não ter sido apresentada manifestação pelo(a) executado(a), determino às instituições financeiras (via SISBAJUD) que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução.

Não havendo questões pendentes, expeça-se o necessário alvará.

Luís Gomes/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
27/06/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 05:05

Publicado Intimação em 24/06/2024.
24/06/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
24/06/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/06/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:08

Conclusos para despacho
14/06/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 17:33

Conclusos para despacho
05/06/2024 15:13

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2024 18:05

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:55

Conclusos para despacho
06/05/2024 09:53

Recebidos os autos
06/05/2024 09:53

Juntada de ato ordinatório
31/10/2022 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/10/2022 09:59

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 06:56

Conclusos para decisão
23/10/2022 07:36

Juntada de Certidão
22/10/2022 13:40

Juntada de Petição de recurso de apelação
23/08/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 06:59

Publicado Intimação em 23/08/2022.
22/08/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 17:29

Conclusos para decisão
19/08/2022 17:28

Juntada de Certidão
19/08/2022 13:09

Juntada de Petição de recurso de apelação
19/08/2022 07:21

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 12:40

Julgado improcedente o pedido
16/08/2022 21:11

Conclusos para julgamento
15/08/2022 12:29

Juntada de Petição de petição
24/07/2022 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS GOMES em 19/07/2022 23:59.
24/07/2022 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS GOMES em 19/07/2022 23:59.
19/07/2022 15:40

Juntada de Petição de alegações finais
19/07/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 19:36

Conclusos para decisão
18/07/2022 10:15

Juntada de Petição de outros documentos
15/07/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 15:02

Juntada de Petição de contestação
24/05/2022 08:28

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2022 11:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/05/2022 16:35

Conclusos para despacho
18/05/2022 10:56

Juntada de Petição de outros documentos
12/04/2022 20:26

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 19:32

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 08:28

Juntada de Certidão
03/05/2021 17:28

Conclusos para despacho
03/05/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
01/04/2021 19:03

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 21:03

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 13:16

Conclusos para decisão
29/03/2021 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810952-07.2022.8.20.0000

Estado do Rio Grande do Norte

Barao de Serro Azul Transporte LTDA

Advogado: Marcel Henrique Mendes Ribeiro

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/12/2022 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0800550-60.2022.8.20.5400

Maurifran Medeiros Galvao

Santa Luzia Empreendimentos Imobiliarios...

Advogado: Joao Otavio Martins Pimentel

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/01/2023 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0824271-50.2022.8.20.5106

Rogacilda da Costa Marques

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/02/2025 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0824271-50.2022.8.20.5106

Rogacilda da Costa Marques

Banco do Brasil S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/12/2022 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0800419-86.2021.8.20.5120

Maria Lucia Brito

Procuradoria Geral do Municipio de Luis ...

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 31/10/2022 17:25

Exibir Processo