TJRN - 0804558-79.2023.8.20.5001
1ª instância - 1º Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 15:06
Arquivado Definitivamente
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28/05/2025 15:06
Transitado em Julgado em 27/05/2025
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27/05/2025 16:42
Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 27/05/2025 13:30 em/para 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
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27/05/2025 16:42
Determinado o arquivamento
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27/05/2025 16:42
Julgado improcedente o pedido
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27/05/2025 16:42
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 13:30, 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
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12/05/2025 10:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/05/2025 10:16
Juntada de Certidão
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10/05/2025 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/05/2025 10:18
Juntada de Certidão
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10/05/2025 10:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/05/2025 10:14
Juntada de Certidão
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05/05/2025 10:04
Juntada de Petição de comunicações
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22/04/2025 02:04
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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22/04/2025 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
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15/04/2025 23:06
Juntada de Petição de petição
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15/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER COMARCA DE NATAL FÓRUM DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN – 3º andar Telefone: 3673-8950 - Email: [email protected] Processo: 0804558-79.2023.8.20.5001 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa constituída para fins de ciência da audiência Instrução e julgamento agendada nos autos para o dia 27/05/2025 13:30.
CERTIFICO, por fim, que tendo em vista o interesse da Defesa na realização da Audiência de Instrução de forma Virtual (videoconferência), disponibilizo abaixo o link único e QR Code de acesso à Sala de Audiência deste 1º Juizado de Violência Doméstica de Natal.
CERTIFICO que para acesso via Celular ou Tablet, antes de clicar no link da reunião ou ler o QR Code, é necessário instalar o aplicativo (app) do Microsoft Teams, via Google Play Android) ou App Store (Iphone).
CERTIFICO que para acesso via Notebook ou Microcomputador, pode se dar diretamente após clicar no link ou ler o QR Code, sem a necessidade de prévia instalação do programa Microsoft Teams, através dos Navegadores Google Chrome ou Mozilla Firefox.
MICROSOFT TEAMS https://lnk.tjrn.jus.br/saladeaudiencia-1jvd Dou fé.
Natal, 14 de abril de 2025 JOSEIRENE MOUZINHO PONTES DE SOUSA Chefe de Secretaria -
14/04/2025 13:57
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 13:53
Expedição de Mandado.
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14/04/2025 13:53
Expedição de Mandado.
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14/04/2025 13:53
Expedição de Mandado.
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14/04/2025 13:05
Juntada de Certidão
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24/02/2025 12:35
Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 27/05/2025 13:30 em/para 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
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27/10/2023 04:17
Juntada de Petição de comunicações
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17/10/2023 17:18
Juntada de Petição de petição
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17/10/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 12:05
Outras Decisões
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16/10/2023 13:07
Conclusos para decisão
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16/10/2023 05:19
Juntada de Petição de petição
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11/10/2023 17:30
Publicado Intimação em 10/10/2023.
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11/10/2023 17:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
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09/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES.
MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59032-550 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Processo nº 0804558-79.2023.8.20.5001 INTIMAÇÃO Por meio deste ato, promovo a intimação da defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal.
Natal/RN, 6 de outubro de 2023 CAROL LOUISE FERNANDES PINHEIRO CORREIA Chefe de Secretaria -
07/10/2023 15:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/10/2023 15:31
Juntada de diligência
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06/10/2023 08:07
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2023 12:57
Juntada de Petição de petição
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13/09/2023 10:32
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2023 10:25
Expedição de Mandado.
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13/09/2023 10:23
Juntada de Certidão
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13/09/2023 10:22
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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12/09/2023 16:34
Recebida a denúncia contra JULIO BERG SILVA FERREIRA
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04/09/2023 12:43
Conclusos para decisão
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04/09/2023 12:39
Juntada de Petição de denúncia
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15/08/2023 08:58
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2023 08:17
Decorrido prazo de MPRN - 72ª Promotoria Natal em 14/08/2023 23:59.
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03/07/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2023 14:25
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2023 12:02
Conclusos para despacho
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16/06/2023 01:22
Decorrido prazo de MPRN - 72ª Promotoria Natal em 15/06/2023 23:59.
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04/05/2023 15:44
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2023 02:45
Decorrido prazo de MPRN - 72ª Promotoria Natal em 03/05/2023 23:59.
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23/03/2023 08:40
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2023 02:25
Decorrido prazo de MPRN - 72ª Promotoria Natal em 15/03/2023 23:59.
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03/02/2023 09:00
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2023 08:59
Juntada de Certidão
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31/01/2023 12:54
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata da Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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