TJRN - 0800771-56.2023.8.20.5158

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Touros

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROSINEIDE DO NASCIMENTO CRUZ

CPF *18.***.*00-40

RITA DE KASSIA CRUZ DOS SANTOS

Advogados

FERNANDA FRANCA FERREIRA FARIAS

OAB: 17420/RN

CPF *60.***.*80-94

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - PROMOTORIA TOUROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 10:05

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2025 12:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2025 12:04

    Juntada de diligência

  • 28/08/2025 12:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2025 12:01

    Juntada de diligência

  • 28/08/2025 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2025 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2025 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2025 16:25

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 28/05/2025 00:20

    Publicado Intimação em 28/05/2025.

  • 28/05/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Avenida José Mário de Farias, 847, Centro, TOUROS - RN - CEP: 59584-000 Av.

    José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 26 de maio de 2025 INTIMAÇÃO PROCESSO: 0800771-56.2023.8.20.5158 AÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Valor da causa: R$ 1.320,00 AUTOR: ROSINEIDE DO NASCIMENTO CRUZ e outros ADVOGADO: Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDA FRANCA FERREIRA FARIAS - RN17420 RÉU: ADVOGADO: Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: FERNANDA FRANCA FERREIRA FARIAS Por Ordem do(a) Dr(a).

    PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM.

    Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor do/a ( x )despacho ( )decisão ( )sentença constante no ID 152444868 que segue transcrito abaixo.

    Processo: 0800771-56.2023.8.20.5158 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Polo ativo: ROSINEIDE DO NASCIMENTO CRUZ e outros Polo passivo: DESPACHO INTIME-SE a parte autora, a fim de que, em consonância com o art. 46, §1º, da Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), no prazo de 15 (quinze) dias, apresente 02 (duas) testemunhas, no mínimo.

    Com o cumprimento, INCLUA-SE o feito em pauta de audiência de instrução, para que seja colhido o depoimento pessoal, com a consequente expedição de intimação à parte requerente e às testemunhas apresentadas.

    Sirva o presente de mandado/ofício.

    P.I.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

    Touros/RN, data registrada no sistema.

    PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: PABLO DE OLIVEIRA SANTOS 23/05/2025 16:09:48 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 152444868 25052316094890200000142018712 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM.

    Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0800771-56.2023.8.20.5158

  • 26/05/2025 15:59

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2025 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2025 13:20

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2025 13:20

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 10:33

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 07/03/2025 08:55

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2025 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2025 13:54

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2024 11:57

    Publicado Intimação em 04/10/2023.

  • 06/12/2024 11:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 06/12/2024 10:25

    Publicado Intimação em 05/07/2024.

  • 06/12/2024 10:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

  • 19/11/2024 12:58

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2024 12:57

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 14:44

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 15:02

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2024 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 14:12

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 06:20

    Decorrido prazo de CRAS - CAJUEIRO/TOUROS em 26/08/2024 23:59.

  • 27/08/2024 06:20

    Decorrido prazo de CRAS - CAJUEIRO/TOUROS em 26/08/2024 23:59.

  • 27/08/2024 06:20

    Decorrido prazo de CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS-TOUROS em 26/08/2024 23:59.

  • 27/08/2024 06:20

    Decorrido prazo de CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZA EM ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS-TOUROS em 26/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 15:04

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2024 15:03

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2024 15:21

    Juntada de diligência

  • 12/08/2024 15:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2024 15:15

    Juntada de diligência

  • 12/08/2024 15:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/08/2024 15:04

    Juntada de devolução de mandado

  • 12/08/2024 15:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/08/2024 15:03

    Juntada de devolução de mandado

  • 12/08/2024 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2024 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2024 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2024 14:49

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2024 13:50

    Desentranhado o documento

  • 12/08/2024 13:49

    Desentranhado o documento

  • 12/08/2024 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2024 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2024 13:35

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2024 13:25

    Desentranhado o documento

  • 12/08/2024 13:24

    Expedição de Ofício.

  • 12/08/2024 13:15

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2024 11:14

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av.

    José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 3 de julho de 2024 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( X )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN PROCESSO: 0800771-56.2023.8.20.5158 AÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Valor da causa: R$ 1.320,00 AUTOR: ROSINEIDE DO NASCIMENTO CRUZ ADVOGADO: Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDA FRANCA FERREIRA FARIAS - RN17420 RÉU: ADVOGADO: Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: FERNANDA FRANCA FERREIRA FARIAS Por Ordem do(a) Dr(a).

    PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM.

    Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor do/a ( X )despacho ( )decisão ( )sentença constante no ID124631957 que segue transcrito abaixo.

    Processo: 0800771-56.2023.8.20.5158 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Polo ativo: ROSINEIDE DO NASCIMENTO CRUZ Polo passivo: DESPACHO Trata-se de AÇÃO DE REGISTRO TARDIO ajuizado por ROSINEIDE DO NASCIMENTO CRUZ a favor de sua filha RITA DE KASSIA CRUZ DOS SANTOS, ambas devidamente qualificadas à exordial.

    Intimado a se manifestar, o representante do Ministério Público assim o fez nos termos do ID. 115384397.

    Isto posto, a teor da manifestação de ID. 115384397, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda com a regularização do polo ativo do feito, bem como apresente esclarecimentos pelo exposto pelo representante do parquet no ID. 115384397.

    Ato contínuo, oficie-se ao CRAS e ao CREAS do Município de Touros, requisitando o encaminhamento de relatório social da família e a respectiva ficha cadastral a fim de que se possa verificar a veracidade das informações relativas à filiação, data e local de nascimento de Rita de Kassia Cruz dos Santos.

    Com as respostas, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar no feito.

    Com a manifestação, havendo pedido de diligências, venham os autos conclusos para decisão.

    Do contrário, venham os autos conclusos para sentença.

    SIRVA A PRESENTE DE MANDADO/OFÍCIO.

    P.I.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

    Touros/RN, data registrada no sistema.

    ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI Juiz de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI 27/06/2024 19:23:11 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 124631957 24062719231194200000116565856 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM.

    Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0800771-56.2023.8.20.5158

  • 03/07/2024 15:01

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 12:05

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 12:05

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 19:50

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 06:05

    Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Touros em 15/02/2024 23:59.

  • 15/12/2023 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2023 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av.

    José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84-3673-9705, Touros-RN Processo: 0800771-56.2023.8.20.5158 Ação: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Polo ativo: ROSINEIDE DO NASCIMENTO CRUZ Polo passivo: DESPACHO Trata-se de Ação de Registro de Nascimento Tardio de Rita de Kassia Cruz dos Santos, ajuizada por sua genitora, Rosineide do Nascimento Cruz.

    Em síntese, narra a exordial que Rita de Kassia Cruz dos Santos não teve o seu nascimento registrado civilmente em razão de sua mãe, à época, não dispor de documentação pessoal (20/03/2005).Sirva o presente de mandado/ofício.

    Parecer do Ministério Público ID.105277379.

    Defiro o requerimento Ministerial e a intimação da parte autora para que junte ao feito sua Declaração de Nascido Vivo (DNV) ou, caso não possua o referido documento, acoste elementos que comprovem a veracidade das informações relativas à filiação, data e local de seu nascimento.

    P.I.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

    Touros/RN, data registrada no sistema.

    GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da lei nº 11.419/06)

  • 01/10/2023 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 13:08

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 20:07

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 16:16

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 12:12

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 12:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800695-97.2021.8.20.5159

Maria do Socorro Oliveira Martins

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/07/2023 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0000001-47.2012.8.20.0158

'Bv Financeira S/A.- Credito, Financiame...

Marcelino Sinesio da Silva

Advogado: Giulio Alvarenga Reale

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2025 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0104485-55.2019.8.20.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Edilane Camilo de Souza

Advogado: Alexandre Pereira da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/05/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800044-89.2021.8.20.5151

Maria Eliete de Lima

Teixeira Onze Incorporacoes LTDA - ME

Advogado: Rafael de Sousa Araujo Filho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2025 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0800794-02.2022.8.20.5137

Antonia Lenira Vicente

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Advogado: Wagner Soares Ribeiro de Amorim

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/07/2022 09:49

Exibir Processo