23/05/2025 01:29

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0810018-57.2022.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: HABITAT SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Polo Passivo: DACIO GERMANO XAVIER REBOUCAS CERTIDÃO Certifico que a sentença no ID nº 141665242 , transitou em julgado no dia 19/03/2025, às 23:59:59 .

O referido é verdade; dou fé. 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 21 de maio de 2025.

CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência. 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 21 de maio de 2025.

CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
21/05/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:00

Transitado em Julgado em 19/03/2025
20/03/2025 00:19

Decorrido prazo de GLENIO LOPES TORQUATO FERNANDES DO REGO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:12

Decorrido prazo de GLENIO LOPES TORQUATO FERNANDES DO REGO em 19/03/2025 23:59.
08/03/2025 03:25

Decorrido prazo de ELIZEMAR FERNANDA MOREIRA SILVA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:37

Decorrido prazo de ELIZEMAR FERNANDA MOREIRA SILVA em 07/03/2025 23:59.
17/02/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:36

Expedição de Alvará.
13/02/2025 01:15

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0810018-57.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Exequente: HABITAT SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: ELIZEMAR FERNANDA MOREIRA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIZEMAR FERNANDA MOREIRA SILVA, GLENIO LOPES TORQUATO FERNANDES DO REGO Executado: DACIO GERMANO XAVIER REBOUCAS SENTENÇA ALTERE-SE A CLASSE PROCESSUAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Após promovido o cumprimento de sentença e antes mesmo de sua intimação, a parte vencida efetuou o adimplemento espontâneo da obrigação, objeto da condenação.

Intimado para se manifestar, a parte vencedora apresentou a sua concordância com o valor depositado.

O adimplemento espontâneo e a satisfação da obrigação é uma das formas de extinção do processo, conforme preceitua o art. 526, §3º, do CPC.

Ante o exposto, declaro extinto o processo.

Custas pela parte vencida nos termos da sentença.

Expeça-se, independentemente do trânsito em julgado, alvará(s) através do SISCONDJ, cuja obrigatoriedade de uso foi estabelecida pela Portaria de nº 755-TJ, de 23 de dezembro de 2020, para a liberação da quantia depositada(s) ao(s) ID('s) 138839846, em favor do advogado da parte exequente no valor de R$ 24.410,56, por se tratar de honorários de sucumbência, à vista dos respectivos dados bancários de ID('s) 138852254.

Na impossibilidade de expedição do(s) alvará(s) pelo SISCONDJ, por razões de ordem técnica, autorizo, desde logo, a expedição de alvará físico ou ofício de transferência bancária à vista dos dados fornecidos pelo(a)(s) favorecido(a)(s).

Após, não havendo custas remanescentes, arquivem-se os autos imediatamente.

P.R.I.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito
11/02/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 08:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/02/2025 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2024 07:40

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 20:01

Juntada de Petição de petição de extinção
05/12/2024 19:16

Publicado Intimação em 13/06/2024.
05/12/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
05/12/2024 05:12

Decorrido prazo de GLENIO LOPES TORQUATO FERNANDES DO REGO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:41

Decorrido prazo de GLENIO LOPES TORQUATO FERNANDES DO REGO em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ELIZEMAR FERNANDA MOREIRA SILVA em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 07:03

Publicado Intimação em 18/11/2024.
02/12/2024 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
23/11/2024 20:20

Publicado Intimação em 08/02/2024.
23/11/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
19/11/2024 12:32

Conclusos para despacho
15/11/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 09:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/11/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:06

Recebidos os autos
13/11/2024 14:06

Juntada de despacho
13/08/2024 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/08/2024 17:37

Expedição de Certidão.
03/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ELIZEMAR FERNANDA MOREIRA SILVA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:13

Decorrido prazo de ELIZEMAR FERNANDA MOREIRA SILVA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:06

Decorrido prazo de GLENIO LOPES TORQUATO FERNANDES DO REGO em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:05

Decorrido prazo de GLENIO LOPES TORQUATO FERNANDES DO REGO em 02/07/2024 23:59.
12/06/2024 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 20:45

Juntada de Petição de apelação
18/04/2024 15:44

Embargos de declaração não acolhidos
16/04/2024 18:03

Conclusos para decisão
16/04/2024 18:00

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 20:13

Expedição de Certidão.
28/10/2023 01:11

Decorrido prazo de GLENIO LOPES TORQUATO FERNANDES DO REGO em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 00:37

Decorrido prazo de ELIZEMAR FERNANDA MOREIRA SILVA em 27/10/2023 23:59.
05/10/2023 16:33

Publicado Sentença em 04/10/2023.
05/10/2023 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
05/10/2023 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
04/10/2023 18:17

Publicado Sentença em 04/10/2023.
04/10/2023 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 20:03

Juntada de Petição de outros documentos
29/09/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 09:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2023 09:53

Julgado improcedente o pedido
28/06/2023 11:54

Conclusos para julgamento
21/05/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 01:57

Publicado Intimação em 10/05/2023.
13/05/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
10/05/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 11:37

Publicado Intimação em 17/02/2023.
27/03/2023 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/03/2023 02:56

Decorrido prazo de ELIZEMAR FERNANDA MOREIRA SILVA em 15/03/2023 23:59.
14/03/2023 14:40

Decorrido prazo de GLENIO LOPES TORQUATO FERNANDES DO REGO em 13/03/2023 23:59.
15/02/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 21:13

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 09:15

Conclusos para despacho
25/08/2022 09:14

Expedição de Certidão.
28/07/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 12:02

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
25/07/2022 12:02

Audiência conciliação realizada para 25/07/2022 11:30 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
22/07/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 22:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2022 22:52

Juntada de Petição de diligência
18/07/2022 09:25

Juntada de Petição de procuração
27/06/2022 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2022 09:28

Expedição de Mandado.
27/06/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 13:47

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
10/06/2022 11:15

Audiência conciliação designada para 25/07/2022 11:30 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
09/06/2022 16:00

Decorrido prazo de ELIZEMAR FERNANDA MOREIRA SILVA em 08/06/2022 23:59.
09/06/2022 16:00

Decorrido prazo de GLENIO LOPES TORQUATO FERNANDES DO REGO em 08/06/2022 23:59.
01/06/2022 10:21

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
01/06/2022 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 16:42

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 12:14

Conclusos para despacho
11/05/2022 15:20

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 11:37

Juntada de custas
06/05/2022 11:34

Conclusos para despacho
06/05/2022 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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