27/08/2025 00:20

Decorrido prazo de Banco Mercantil Financeira S/A em 26/08/2025 23:59.
08/08/2025 09:55

Desentranhado o documento
08/08/2025 09:55

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição
25/07/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 05:48

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0802368-11.2021.8.20.5100 DECISÃO Defiro o pedido formulado pelo perito e atualizo os honorários periciais anteriormente arbitrados para R$ 413,24, nos termos da Portaria nº 1.693/2024-TJRN.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acostarem aos autos os documentos indicados pelo perito no ID n. 146693744 em qualidade não inferior a 600 dpi, sob pena de arcarem com o ônus de não produção da prova pericial.

Após, cumpra-se conforme as diligências determinadas no ato da designação da perícia.

AÇU, na data da assinatura.

ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
23/07/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:16

Outras Decisões
30/05/2025 00:14

Decorrido prazo de Banco Mercantil Financeira S/A em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:15

Decorrido prazo de LUZINETE DE SOUZA SILVA em 21/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Açu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0802368-11.2021.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: LUZINETE DE SOUZA SILVA Réu: Banco Mercantil Financeira S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intimem-se as partes para manifestarem-se acerca do documento juntado pelo profissional de perícia no ID 146693744 no prazo de 15 dias.

AÇU/RN, data do sistema.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Auxiliar de Secretaria
28/04/2025 15:14

Conclusos para decisão
28/04/2025 15:14

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 07:16

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Açu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0802368-11.2021.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: LUZINETE DE SOUZA SILVA Réu: Banco Mercantil Financeira S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se O profissional de perícia no prazo de 10 dias, dar prosseguimento a pericia.

AÇU/RN, data do sistema.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Auxiliar de Secretaria
25/03/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:52

Juntada de Certidão
17/04/2024 09:08

Juntada de Ofício
15/04/2024 19:53

Outras Decisões
29/11/2023 15:53

Conclusos para despacho
14/11/2023 04:14

Decorrido prazo de Banco Mercantil Financeira S/A em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:33

Decorrido prazo de Banco Mercantil Financeira S/A em 13/11/2023 23:59.
23/10/2023 09:58

Publicado Intimação em 04/10/2023.
23/10/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
23/10/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
22/10/2023 03:06

Decorrido prazo de LUZINETE DE SOUZA SILVA em 20/10/2023 23:59.
22/10/2023 00:47

Decorrido prazo de LUZINETE DE SOUZA SILVA em 20/10/2023 23:59.
06/10/2023 06:39

Publicado Intimação em 04/10/2023.
06/10/2023 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
06/10/2023 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
05/10/2023 17:51

Juntada de Certidão
05/10/2023 16:50

Publicado Intimação em 04/10/2023.
05/10/2023 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
05/10/2023 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
05/10/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assú RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0802368-11.2021.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: AUTOR: LUZINETE DE SOUZA SILVA Réu: REU: BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S/A D E C I S Ã O Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA proposta por LUZINETE DE SOUZA SILVA em face do BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S/A Verifico que, foi designada Perícia Grafotécnica (id. 86526877) Esclareço que, intimada para colher assinatura, a autora compareceu em juízo e colheu digital (id. 89848137), porém, o contrato consta sua assinatura (id. 83220273) bem como, diante da análise dos documentos pessoais (id. 71619005) trata-se de pessoa alfabetizada.

Por tratar-se de processo em que a perícia está sendo custeada por parte não beneficiária da gratuidade da justiça (justiça paga, portanto), desnecessária se mostra a submissão ao Sistema NUPeJ.

Assim, passo a deliberar sobre a perícia determinada, a qual será realizada diretamente por este juízo, em comunicação direta com o profissional nomeado.

Posto isto, após consulta realizada a Lista de Peritos Credenciados junto ao Núcleo de Perícias Judiciais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (NUPeJ-TJRN), disponível no sítio eletrônico: https://apps.tjrn.jus.br/nupej_public/f/pages/areapublica/areapublica.xhtml, nomeio o(a) profissional EBRON GUEDES DE MELO para a realização da perícia determinada nos autos (id. 86526877) Assim, fixo os honorários em R$ 372,64 (trezentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), conforme a Resolução 05/2018 do TJRN e a Portaria nº 387/2022 do TJRN.

Em razão do decidido, DETERMINO: a) Intime-se a parte ré para, em 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento dos honorários periciais. b) Intime-se a parte autora para, no mesmo prazo, escrever o seu nome, por 10 (dez) vezes, numa folha em branco, neste Juízo, a qual deverá ser encaminhada para perícia. c) Oficie-se o(a) perito(a) nomeado(a) para, em 10 (dez) dias, informar se aceita o encargo que lhe foi atribuído. c.1) Sobrevindo manifestação, e sendo ela pela aceitação do encargo pelo(a) expert, cumpra-se o provimento de determinação da realização da perícia. c.2) Lado outro, sobrevindo manifestação, e sendo ela pela não aceitação do encargo pelo(a) expert, promova-se a conclusão do processo para deliberação.

Expedientes e diligências necessárias a cargo da secretaria judiciária.

P.

I.

C.

Assú/RN, data registrada no sistema.

RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/10/2023 16:15

Juntada de Petição de outros documentos
02/10/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:05

Outras Decisões
27/02/2023 16:41

Conclusos para julgamento
14/02/2023 11:41

Conclusos para julgamento
04/02/2023 01:51

Decorrido prazo de Banco Mercantil Financeira S/A em 30/01/2023 23:59.
18/11/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 16:22

Publicado Intimação em 26/10/2022.
26/10/2022 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 09:50

Juntada de Certidão
29/09/2022 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2022 16:01

Juntada de Petição de diligência
17/08/2022 14:35

Conclusos para despacho
17/08/2022 08:28

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 08:19

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 11:12

Expedição de Mandado.
08/08/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 16:06

Conclusos para despacho
01/06/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 06:07

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 31/05/2022 23:59.
10/05/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 18:01

Conclusos para despacho
08/04/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 07:46

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 00:52

Decorrido prazo de Banco Mercantil Financeira S/A em 10/02/2022 23:59.
10/02/2022 17:56

Juntada de Petição de contestação
17/01/2022 11:40

Juntada de aviso de recebimento
07/12/2021 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2021 02:28

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 30/08/2021 23:59.
05/08/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 15:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/08/2021 15:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/08/2021 15:44

Conclusos para decisão
03/08/2021 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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