19/08/2025 00:21

Decorrido prazo de TIAGO JONATAS SILVA MOREIRA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:18

Decorrido prazo de CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES em 18/08/2025 23:59.
07/08/2025 05:54

Decorrido prazo de CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 05:53

Decorrido prazo de TIAGO JONATAS SILVA MOREIRA em 06/08/2025 23:59.
25/07/2025 05:40

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 00:35

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803706-49.2023.8.20.5100 Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO, ALEXSANDRO HUDSON DE ARAUJO, ALLAN GLEYSSON DE ARAUJO, SAMARA PATRICIA ARAUJO SILVA, SANDRA MAGALLY DE ARAUJO OLIVEIRA, SIMONE EMANUELLE ARAUJO SILVA, SINARA CELLI DE ARAUJO, SUELLE PRISCILA DE ARAUJO REQUERIDO: MARIA DA SALETE OLIVEIRA DANTAS DESPACHO Considerando o teor da certidão de ID157416562, faça conclusão dos autos para decisão de organização e saneamento do processo.

P.I.

AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/07/2025 11:55

Conclusos para decisão
23/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803706-49.2023.8.20.5100 REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO, ALEXSANDRO HUDSON DE ARAUJO, ALLAN GLEYSSON DE ARAUJO, SAMARA PATRICIA ARAUJO SILVA, SANDRA MAGALLY DE ARAUJO OLIVEIRA, SIMONE EMANUELLE ARAUJO SILVA, SINARA CELLI DE ARAUJO, SUELLE PRISCILA DE ARAUJO REQUERIDO: MARIA DA SALETE OLIVEIRA DANTAS DECISÃO Cumpra-se a decisão de ID.139133029.

Após, faça conclusão dos autos para sentença, em atenção ao art. 12 do CPC.

AÇU/RN, data no ID do documento VALDIR FLAVIO LOBO MAIA Juiz de Direito designado (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/07/2025 11:04

Conclusos para despacho
14/07/2025 11:03

Juntada de Certidão
14/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:53

Outras Decisões
03/07/2025 20:02

Conclusos para decisão
30/06/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:58

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE - 0803706-49.2023.8.20.5100 Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO x MARIA DA SALETE OLIVEIRA DANTAS DESPACHO Intime-se o requerente para que, em 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da proposta apresentada no ID147988420 pela requerida.

P.

I.

AÇU/RN, data registrada no sistema.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1
09/06/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:23

Conclusos para decisão
08/04/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 03:37

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0803706-49.2023.8.20.5100 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Polo Ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO e outros (7) Polo Passivo: MARIA DA SALETE OLIVEIRA DANTAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, a certidão (ID 143417764) e o determinado na decisão (ID 139133029), INTIMO a parte requerida, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se dos documentos e quanto a necessidade de dilação probatória, devidamente fundamentada.

Assú/RN, 24 de março de 2025.

JULIANE FELIPE DUARTE VARELA DE MORAIS Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
24/03/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 10:27

Juntada de Certidão
10/02/2025 09:28

Juntada de Certidão
07/02/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 12:53

Conclusos para despacho
16/01/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:29

Decisão Determinação
11/12/2024 08:05

Conclusos para decisão
09/12/2024 00:00

Decorrido prazo de SINARA CELLI DE ARAUJO em 08/12/2024 19:00.
09/12/2024 00:00

Decorrido prazo de SIMONE EMANUELLE ARAUJO SILVA em 08/12/2024 19:00.
09/12/2024 00:00

Decorrido prazo de ALLAN GLEYSSON DE ARAUJO em 08/12/2024 19:00.
09/12/2024 00:00

Decorrido prazo de SUELLE PRISCILA DE ARAUJO em 08/12/2024 19:00.
09/12/2024 00:00

Decorrido prazo de ALEXSANDRO HUDSON DE ARAUJO em 08/12/2024 19:00.
09/12/2024 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO em 08/12/2024 18:59.
09/12/2024 00:00

Decorrido prazo de SAMARA PATRICIA ARAUJO SILVA em 08/12/2024 18:59.
09/12/2024 00:00

Decorrido prazo de SIMONE EMANUELLE ARAUJO SILVA em 08/12/2024 19:00.
09/12/2024 00:00

Decorrido prazo de ALLAN GLEYSSON DE ARAUJO em 08/12/2024 19:00.
09/12/2024 00:00

Decorrido prazo de ALEXSANDRO HUDSON DE ARAUJO em 08/12/2024 19:00.
09/12/2024 00:00

Decorrido prazo de SUELLE PRISCILA DE ARAUJO em 08/12/2024 19:00.
09/12/2024 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO em 08/12/2024 18:59.
09/12/2024 00:00

Decorrido prazo de SAMARA PATRICIA ARAUJO SILVA em 08/12/2024 18:59.
08/12/2024 00:04

Decorrido prazo de SANDRA MAGALLY DE ARAUJO OLIVEIRA em 07/12/2024 13:00.
08/12/2024 00:02

Decorrido prazo de SANDRA MAGALLY DE ARAUJO OLIVEIRA em 07/12/2024 13:00.
04/12/2024 05:24

Publicado Intimação em 08/03/2024.
04/12/2024 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
01/12/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 06:37

Publicado Intimação em 09/11/2023.
29/11/2024 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
27/11/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/11/2024 14:39

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 26/11/2024 14:15 1ª Vara da Comarca de Assu.
26/11/2024 14:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/11/2024 14:15, 1ª Vara da Comarca de Assu.
26/11/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 08:27

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/11/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
24/10/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:53

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível redesignada para 26/11/2024 14:15 1ª Vara da Comarca de Assu.
11/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 12:36

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 13/11/2024 13:00 1ª Vara da Comarca de Assu.
11/10/2024 10:13

Recebidos os autos.
11/10/2024 10:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Assu
08/10/2024 18:18

Outras Decisões
07/10/2024 08:22

Conclusos para decisão
02/10/2024 10:27

Decorrido prazo de MARIA DA SALETE OLIVEIRA DANTAS em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 09:37

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:37

Decorrido prazo de MARIA DA SALETE OLIVEIRA DANTAS em 01/10/2024 23:59.
23/09/2024 11:33

Publicado Citação em 23/09/2024.
23/09/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
23/09/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803706-49.2023.8.20.5100 Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO REQUERIDO: MARIA DA SALETE OLIVEIRA DANTAS DESPACHO Nos termos do art. 690 do CPC, cite-se a parte demandada, por seu advogado, para falar sobre o pedido de habilitação dos herdeiros da parte autora nos presentes autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Escoado o prazo, com ou sem manifestação, faça conclusão para decisão.

Permaneçam os autos suspensos até decisão acerca da habilitação.

P.I.

AÇU/RN, 19 de setembro de 2024.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/09/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:11

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
12/06/2024 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 13:49

Juntada de diligência
05/06/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 09:36

Conclusos para decisão
05/06/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 18:01

Conclusos para despacho
29/05/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 12:34

Expedição de Mandado.
21/05/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 17:19

Conclusos para despacho
13/05/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803706-49.2023.8.20.5100 Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO REQUERIDO: MARIA DA SALETE OLIVEIRA DANTAS DESPACHO Chegou a este juízo notícias acerca do falecimento da autora, conforme print de notícia em blog local (ID 118523531).

Dito isto, suspenda-se o processo, nos termos do art. 313, inc.

I do CPC.

Falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, intime-se os herdeiros, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Assu/RN, data no ID do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/04/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 06:40

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 16:13

Conclusos para julgamento
01/04/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803706-49.2023.8.20.5100 Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO REQUERIDO: MARIA DA SALETE OLIVEIRA DANTAS DESPACHO O feito não está pronto para julgamento.

Considerando que se trata de vício sanável, intime-se a requerida para que junte aos autos instrumento de mandato devidamente assinado pela parte ré, acompanhado da documentação pessoal e comprovante de residência atualizado, no prazo de 10 (dez) dias.

Assu/RN, data no ID do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/03/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:24

Juntada de Petição de procuração
27/02/2024 11:29

Conclusos para julgamento
26/02/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 06:36

Decorrido prazo de MARIA DA SALETE OLIVEIRA DANTAS em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 06:19

Decorrido prazo de MARIA DA SALETE OLIVEIRA DANTAS em 19/02/2024 23:59.
31/01/2024 14:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/01/2024 14:08

Audiência conciliação realizada para 31/01/2024 13:50 1ª Vara da Comarca de Assu.
31/01/2024 14:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/01/2024 13:50, 1ª Vara da Comarca de Assu.
30/01/2024 18:23

Decorrido prazo de CLEZIO DE OLIVEIRA FERNANDES em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 17:22

Decorrido prazo de TIAGO JONATAS SILVA MOREIRA em 22/01/2024 23:59.
13/12/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:33

Audiência conciliação designada para 31/01/2024 13:50 1ª Vara da Comarca de Assu.
11/12/2023 17:06

Recebidos os autos.
11/12/2023 17:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Assu
11/12/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 13:07

Conclusos para decisão
06/12/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2023 13:53

Juntada de diligência
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803706-49.2023.8.20.5100 Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO REQUERIDO: MARIA DA SALETE OLIVEIRA DANTAS DESPACHO Diante das especificidades da causa, em que entendo necessária a formação da relação processual antes da análise do pedido urgente formulado nos autos, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito posto, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, o que faço com base no artigo 139, VI do NCPC e no enunciando 35 da ENFAM.

Cite-se a parte demandada para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Em seguida, proceda a Secretaria com a imediata conclusão dos autos para decisão.

Publique-se.

Cumpra-se.

ASSU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/11/2023 15:15

Expedição de Mandado.
07/11/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:27

Conclusos para despacho
27/10/2023 21:24

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 05:37

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
06/10/2023 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0803706-49.2023.8.20.5100 Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO REQUERIDO: MARIA DA SALETE OLIVEIRA DANTAS DESPACHO Intime-se o requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o recolhimento das custas processuais, nos termos do art. 290 do CPC, sob pena de indeferimento.

Assu/RN, data no ID do documento.

ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/10/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 09:08

Juntada de custas
02/10/2023 08:58

Conclusos para decisão
02/10/2023 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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