TJRN - 0915481-12.2022.8.20.5001

08/09/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 464218/2025 - EDcl no AgInt no

05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0464218 - EDcl no AgInt no AREsp 2801157 - Publicação prevista para 08/09/2025

01/09/2025 23:59

Embargos de Declaração de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00464218/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2801157/RN

08/08/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 14:15

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00464218/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2801157/RN

03/06/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

03/06/2025 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 502695/2025

03/06/2025 16:07

Protocolizada Petição 502695/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2025

27/05/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/05/2025 Petição Nº 464218/2025 -

26/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 464218/2025. Publicação prevista para 27/05/2025)

23/05/2025 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 464218/2025

23/05/2025 16:26

Protocolizada Petição 464218/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2025

19/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 228413/2025 - AgInt

16/05/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0228413 - AgInt no AREsp 2801157 - Publicação prevista para 19/05/2025

12/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00228413/2025 - AgInt no AREsp 2801157/RN

28/04/2025 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2025-AJC-4T)

24/04/2025 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 15:27

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00228413/2025 - AgInt no AREsp 2801157/RN

14/04/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

14/04/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2025 e término em 11/04/2025, para MARILDA GOMES TAVARES apresentar resposta à petição n. 228413/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1976.

21/03/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2025 Petição Nº 228413/2025 -

20/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 228413/2025. Publicação prevista para 21/03/2025)

18/03/2025 22:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 228413/2025

18/03/2025 21:52

Protocolizada Petição 228413/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2025

05/03/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

28/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 20:30

Conheço do agravo de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. para negar provimento ao Recurso Especial

09/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

08/01/2025 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

08/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

08/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2025 22:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

05/12/2024 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/12/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2024 10:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE