05/09/2025 11:53

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 11:52

Decorrido prazo de Espólio de Aguimiro Le da Nóbrega em 04/09/2025.
05/09/2025 00:01

Decorrido prazo de Espólio de AGUIMIRO LE DA NOBREGA em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:44

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0805121-10.2022.8.20.5001 REQUERENTE: ESPÓLIO DE AGUIMIRO LE DA NOBREGA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça deste Estado, intimo a parte autora para requerer o cumprimento de sentença em 30 (trinta) dias.

Caso não seja requerido o cumprimento do julgado no referido prazo, os autos serão arquivados, conforme o disposto no Art. 2º da Portaria Conjunta nº 19-TJ, de 23 de abril de 2018.

Natal/RN, 21 de julho de 2025.

JOAO ALBERTO DANTAS Chefe de Secretaria
21/07/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 05:50

Evoluída a classe de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/07/2025 05:50

Transitado em Julgado em 10/03/2025
31/03/2025 08:23

Juntada de documento de comprovação
27/02/2025 11:36

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:43

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:31

Publicado Intimação em 04/03/2024.
27/11/2024 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
14/08/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 03:50

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 03:50

Decorrido prazo de Espólio de AGUIMIRO LE DA NOBREGA em 12/08/2024 23:59.
10/07/2024 06:19

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 06:19

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 06:19

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:44

Homologada a Transação
08/04/2024 13:59

Conclusos para despacho
08/04/2024 13:59

Expedição de Certidão.
05/04/2024 07:37

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 07:37

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:05

Publicado Intimação em 04/03/2024.
14/03/2024 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
14/03/2024 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
14/03/2024 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
14/03/2024 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) 0805121-10.2022.8.20.5001 Espólio de AGUIMIRO LE DA NOBREGA Estado do Rio Grande do Norte ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos elaborados pela COJUD, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 28 de fevereiro de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/02/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:17

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
27/02/2024 14:16

Juntada de cálculo
07/12/2023 13:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/12/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 05:19

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 05/10/2023 23:59.
20/09/2023 11:31

Conclusos para julgamento
19/09/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 00:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
01/07/2023 05:43

Publicado Intimação em 22/06/2023.
01/07/2023 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
24/06/2023 02:27

Publicado Intimação em 22/06/2023.
24/06/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0805121-10.2022.8.20.5001 Ação: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) AUTOR: RICARDO FERREIRA DA NOBREGA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Compulsando os autos, verifico que a parte autora representante, inventariante, acostou ficha financeira atualizada para análise da gratuidade judiciária.

Posto isso, defiro a justiça gratuidade, em razão de estarem presentes os requisitos legais para a concessão do mencionado benefício.

Outrossim, nestes autos foi regularizado o polo ativo da demanda, mediante documentação apresentada pelo inventariante do de cujos-exequente (Id.: 94284491).

Não obstante, determino que a Secretaria Judiciária proceda com a alteração do nome do polo ativo do feito para - ESPÓLIO DE AGUIMIRO LÊ DA NÓBREGA - , representado pelo inventariante RICARDO FERREIRA DA NÓBREGA (Id.:90834613).

Ato contínuo, intime-se o executado, na pessoa de seu representante judicial, para oferecer impugnação nos próprios autos, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Na hipótese de se deduzir excesso de execução, cumprirá à executada declarar o valor que entende correto, juntando-se memória de cálculos, sob pena de não conhecimento da arguição.

Caso seja apresentada impugnação à execução, intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronuncie a respeito.

Decorrido o prazo, conclusos os autos para Sentença de homologação/extinção.

Publique-se.

Cumpra-se.

NATAL /RN, 19 de junho de 2023.

CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/06/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 09:30

Conclusos para despacho
10/03/2023 01:07

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:53

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 09/03/2023 23:59.
08/03/2023 21:13

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 13:47

Conclusos para decisão
28/10/2022 01:54

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022 00:23

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 27/10/2022 23:59.
26/10/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 08:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/08/2022 20:08

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2022 06:09

Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 09/05/2022 23:59.
16/05/2022 17:19

Conclusos para decisão
28/04/2022 22:05

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 10:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
09/02/2022 08:38

Conclusos para despacho
09/02/2022 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800868-84.2022.8.20.5160

Joao Ferreira Batista

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/08/2022 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0800343-22.2023.8.20.5143

Maria Eliza dos Santos Ribeiro

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Thaisa Lucia Lemos da Costa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/05/2023 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0825122-55.2018.8.20.5001

Condominio do Edificio Sisal

Theodorico Bezerra Netto

Advogado: Pedro de Souza Siqueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/08/2023 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0800382-18.2023.8.20.5111

Francisca Xavier de Franca

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 29/03/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0805865-78.2017.8.20.5001

Renan Cavalcanti de Souza

Adcon Administracao de Condominio LTDA -...

Advogado: Jamilly Crizia de Souza e Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/02/2017 22:57

Exibir Processo