STJ - 0804390-24.2021.8.20.5106

17/11/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

17/11/2023 14:13

Transitado em Julgado em 17/11/2023

24/10/2023 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1058369/2023

24/10/2023 11:38

Protocolizada Petição 1058369/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2023

24/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023

23/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2023

21/10/2023 14:50

Conheço do agravo de GENILSON DANTAS DE SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

25/08/2023 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/08/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/08/2023 10:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE