12/08/2025 16:53

Juntada de Certidão
11/08/2025 06:34

Conclusos para decisão
07/08/2025 05:57

Expedição de Certidão.
07/08/2025 05:57

Decorrido prazo de DEYSE PEREIRA DE SOUZA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 05:53

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 06/08/2025 23:59.
16/07/2025 00:31

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] Processo nº: 0821893-48.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVANILDO PEREIRA AZEVEDO DE ARAUJO REU: MD RN MRV FRONTEIRAS CONSTRUÇÕES LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se pronunciarem sobre o laudo pericial juntado aos autos.

Natal/RN, 14 de julho de 2025.

ANDREA CRISTINA NONATO FERNANDES Chefe de Unidade/Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:31

Juntada de laudo pericial
11/06/2025 08:26

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] PROCESSO: 0821893-48.2022.8.20.5001 AUTOR(A): IVANILDO PEREIRA AZEVEDO DE ARAUJO DEMANDADO(A): MD RN MRV FRONTEIRAS CONSTRUÇÕES LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil e em cumprimento ao art. 3º do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN1/, abaixo transcrito, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, para comparecerem à perícia agendada para o dia 03/07/2025, Quinta-feira, às 10 h, no apartamento 109, bloco 08 do Condomínio Residencial Nova Aurora, situado na Rua Santa Inês, 255 - Pajuçara, Natal - RN, cep:59122-241, tudo conforme dados informados pelo perito no ID nº 152751631, devendo também providenciarem a documentação solicitada pelo perito.

Natal/RN, 27 de maio de 2025.

ANDREA CRISTINA NONATO FERNANDES Chefe de Unidade/Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:14

Juntada de petição / laudo
12/04/2025 08:48

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:40

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 00:34

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0821893-48.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVANILDO PEREIRA AZEVEDO DE ARAUJO REU: MD RN MRV FRONTEIRAS CONSTRUÇÕES LTDA DESPACHO Em cumprimento ao Acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 0807175-43.2024.8.20.0000, que reformou em parte a decisão proferida em ID 107495655 para estabelecer que os encargos da perícia devem ser suportados pelo Estado, nos termos do art. 95, 3º, I, do CPC, determino que a 1ª Secretaria Judiciária Unificada, após intimação das partes para apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, proceda a inclusão do feito no Sistema do NUPEJ, cabendo ao referido órgão a indicação de profissional da especialidade ENGENHARIA CIVIL, dentre os cadastrados no CPTEC, habilitado a assumir o encargo de perito.

Fixo os honorários periciais no valor total de R$ 1.528,98, (três vezes o valor de referência), conforme tabela anexa à Portaria nº 504/2024 - TJRN, cujo custo será suportado pelo TJRN, por se tratar de perícia de responsabilidade de beneficiário da JUSTIÇA GRATUITA.

Alimente-se o sistema do NUPEJ com as seguintes peças processuais: a) o presente despacho; b) os quesitos apresentados por ambas as partes; c) petição inicial e contestação; d) demais documentos em anexo.

Fixo o prazo de 30 dias, a partir da ciência da nomeação, para a entrega do laudo respectivo, a qual deverá ser feita através do sistema do NUPEJ.

O NUPEJ informará a data da realização da perícia a este Juízo, a quem caberá intimar as partes, mediante ato ordinatório.

As partes deverão comunicar aos seus assistentes técnicos a data da realização da perícia.

Juntado aos autos o laudo, intimem-se as partes a fim de que se pronunciem no prazo comum de 15 dias.

Havendo impugnação, intime-se o perito nomeado a fim de prestar os esclarecimentos, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 477, § 2º do CPC, liberando-se o valor dos honorários, mediante alvará judicial.

Conclusos após.

Natal/RN, 6 de fevereiro de 2025.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/02/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 07:17

Juntada de documento de comprovação
27/06/2024 03:29

Decorrido prazo de DEYSE PEREIRA DE SOUZA em 24/06/2024 23:59.
27/06/2024 03:29

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 24/06/2024 23:59.
11/06/2024 13:19

Conclusos para despacho
11/06/2024 13:18

Juntada de Certidão
07/06/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:43

Embargos de declaração não acolhidos
28/10/2023 01:09

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 27/10/2023 23:59.
23/10/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
23/10/2023 09:56

Publicado Intimação em 02/10/2023.
23/10/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
23/10/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
16/10/2023 15:15

Conclusos para decisão
15/10/2023 20:50

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2023 20:48

Juntada de Petição de comunicações
15/10/2023 20:44

Juntada de Petição de comunicações
06/10/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0821893-48.2022.8.20.5001.

Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: IVANILDO PEREIRA AZEVEDO DE ARAUJO Réu: MD RN MRV FRONTEIRAS CONSTRUÇÕES LTDA ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte embargada, por seu advogado(a), para apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal/RN, 28 de setembro de 2023 FABRIZIA FERNANDES DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/09/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 20:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/09/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2023 15:12

Conclusos para despacho
26/05/2023 15:12

Juntada de Certidão
18/04/2023 10:19

Audiência instrução e julgamento realizada para 18/04/2023 09:00 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
18/04/2023 10:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2023 09:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
17/04/2023 14:37

Juntada de Petição de outros documentos
07/03/2023 10:04

Juntada de Certidão
28/01/2023 02:24

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 27/01/2023 23:59.
27/01/2023 11:40

Juntada de Petição de comunicações
13/12/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 11:38

Publicado Intimação em 12/12/2022.
12/12/2022 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
12/12/2022 09:56

Audiência instrução e julgamento designada para 18/04/2023 09:00 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
07/12/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 18:29

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2022 11:12

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 16/09/2022 23:59.
02/09/2022 15:45

Conclusos para despacho
31/08/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
14/08/2022 01:38

Publicado Intimação em 12/08/2022.
14/08/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2022 19:38

Conclusos para despacho
07/08/2022 17:46

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 06:38

Publicado Intimação em 08/07/2022.
07/07/2022 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 12:00

Juntada de Petição de contestação
06/06/2022 09:10

Juntada de aviso de recebimento
05/05/2022 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2022 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2022 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2022 07:01

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 23:46

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 00:04

Conclusos para despacho
11/04/2022 00:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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