16/09/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 14:32

Transitado em Julgado em 06/09/2024
07/09/2024 05:26

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 01:23

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 06/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:51

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:51

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/07/2024 10:08

Conclusos para decisão
19/07/2024 10:08

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:31

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 13/05/2024 23:59.
15/05/2024 15:16

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:03

Conclusos para despacho
06/04/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 01:17

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESADOS em 23/11/2023 23:59.
02/10/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 05:18

Publicado Citação em 02/10/2023.
02/10/2023 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 Contato: (84) 3673-9695 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) Processo: 0800051-81.2021.8.20.5151 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor: RAIMUNDO SOARES BELCHIOR FILHO Réu: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME O(A) Doutor(a) ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento do Norte/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria a Ação de Usucapião acima mencionada, tendo sido determinada a CITAÇÃO DOS EVENTUAIS INTERESSADOS E CONFINANTES INCERTOS E DESCONHECIDOS, para que os mesmos, querendo, contestem a referida ação no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão.

DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: Rua José Domingos, nº 1650, na Praia de Enxu Queimado, zona rural de Pedra Grande/RN, possui as seguintes medidas: 46,00m (quarenta e seis metros) de extensão; 46,00m (quarenta ao Norte ao Sul e seis metros); ao Leste 14,00m (catorze metros) de extensão e ao Oeste 5,00m (cinco metros) de extensão, perfazendo uma área total de 434,81m2 (quatrocentos e trinta e quatro metros e oitenta e um centímetros quadrados), limitando-se ao Norte com a Rua Projetada; ao Sul com imóvel pertencente ao Sr.

Marcos Pereira; ao Leste com terreno baldio (dunas) e ao Oeste com a Rua José Domingos.

ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial.

Eu, JEFERSON MARTINS DE BARROS, Chefe de Secretaria que o digitei e conferi, sendo assinado pelo Chefe de Secretaria com a permissão conferida pelo art. 78, I, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

São Bento do Norte/RN, 28 de setembro de 2023 RICARDO JOSÉ ELIAS NOBRE Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/09/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 20:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2023 20:38

Juntada de Petição de certidão
19/01/2023 15:29

Expedição de Mandado.
21/10/2021 00:53

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 19/10/2021 23:59.
17/09/2021 11:29

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 01:11

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 02/03/2021 23:59:59.
07/02/2021 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2021 21:31

Juntada de Petição de diligência
02/02/2021 13:55

Expedição de Mandado.
21/01/2021 11:09

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 08:46

Conclusos para despacho
20/01/2021 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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