04/08/2025 08:38

Conclusos para despacho
04/08/2025 08:38

Expedição de Certidão.
04/08/2025 08:22

Juntada de Petição de petição incidental
01/08/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 01:14

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0821045-03.2023.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: SEBASTIANA MARTE PEREIRA Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO PAULO HARPER COX - RN0013516A Parte Ré: REQUERIDO: Banco BMG S/A Advogado: Advogado do(a) REQUERIDO: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470 ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre a proposta de honorários periciais sob ID 157190473, apresentando os quesitos e indicando, caso desejem, assistente para acompanhar a perícia, devendo a parte demandada, em igual prazo, providenciar o recolhimento dos honorários devidos, conforme despacho sob ID 151124277.

Mossoró/RN, 11 de julho de 2025 RAFAELLA FONSECA PEREIRA Chefe de Unidade
11/07/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:57

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0821045-03.2023.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: SEBASTIANA MARTE PEREIRA Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO PAULO HARPER COX - RN0013516A Parte Ré: REQUERIDO: Banco BMG S/A Advogado: Advogado do(a) REQUERIDO: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2005-CJRN e do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, bem como, em cumprimento ao despacho sob ID. 151124277, INTIMO o(a) Sr(a) Perito(a) MICHELE ARAÚJO DA SILVA, CPF/MF *12.***.*52-24, para tomar ciência de sua NOMEAÇÃO para atuar na presente demanda, devendo dizer, no prazo de 5 (cinco) dias, se aceita o encargo, apresentando proposta de honorários periciais.

Mossoró/RN, 24 de junho de 2025 (Assinado digitalmente) MARCELO DE OLIVEIRA SILVA Mat. 200829-7
24/06/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 12:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/05/2025 01:25

Publicado Intimação em 15/05/2025.
16/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 23:56

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:53

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0821045-03.2023.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): SEBASTIANA MARTE PEREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO PAULO HARPER COX - RN0013516A Ré(u)(s): Banco BMG S/A Advogado do(a) REQUERIDO: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470 DESPACHO O(a) executado(a), por seu patrono, alegou excesso de execução nos termos expostos no evento de ID 149768245.

Diante disso, NOMEIO a Sra.

MICHELE ARAÚJO DA SILVA, contadora, inscrita no CRC/RN 008671-0, inscrita no CPF/MF *12.***.*52-24, email: [email protected] para realizar a perícia contábil necessária ao deslinde do feito, intimando-a para dizer, no prazo de 5 (cinco) dias, se aceita o encargo, bem como indicar proposta de honorários; Aceito o encargo e apresentada proposta de honorários, intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se, apresentando os quesitos e indicando, caso desejem, assistente para acompanhar a perícia, devendo a parte demandada, em igual prazo, providenciar o recolhimento dos honorários devidos; Recolhidos os honorários, intime-se o(a) perito(a) para responder aos quesitos formulados pelas partes.

Como quesitos do juízo, formulo os seguintes: 1) Qual o saldo devedor obtido após a exclusão ou substituição dos índices e métodos de capitalização de juros e outros encargos, conforme dispositivo do título judicial - sentença e/ou acórdão? 2) A correção monetária foi realizada: índice, termos iniciais e finais, metodologia de cálculos, conforme determinado no no título judicial - sentença e/ou acórdão? 3) A partir dessas respostas, o laudo apresentado pelo(a) exequente (ID 146842277) está correto? 4) A partir dessas respostas, o laudo apresentado pelo(a) executado(a) (ID 149768246) está correto? Fixo o prazo de 15 dias, para entrega do laudo.

Feito isso, intimem-se as partes, por seus patronos, para manifestação, no prazo de 15 dias.

Fica autorizado o pagamento de 50% ( cinquenta por cento) dos honorários arbitrados a favor do perito no início dos trabalhos, devendo o remanescente ser pago apenas ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários.

Intimem-se e cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema Manoel Padre Neto Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/05/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 06:13

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 00:18

Decorrido prazo de SERGIO GONINI BENICIO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:18

Decorrido prazo de SERGIO GONINI BENICIO em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 11:21

Conclusos para despacho
28/04/2025 20:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/04/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 05:53

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0821045-03.2023.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): SEBASTIANA MARTE PEREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: PEDRO PAULO HARPER COX - RN0013516A Ré(u)(s): Banco BMG S/A Advogado do(a) REQUERIDO: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470 DESPACHO: Intime(m)-se o(a)s executado(a)s, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito que está sendo cobrado pelo(a) exequente, acrescido de custas, sob pena de, não o fazendo, a dívida ser acrescida de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos e de acordo com o disposto no art. 523, caput, e § 1º, do NCPC.

Transcorrido o prazo supra mencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(a)s executado(a)s, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação, conforme dispõe o art. 525, do Novo CPC, cabendo-lhe, na impugnação, observar as disposições contidas no § 1º, incisos I, II, III, IV, V, VI e VII, e §§ 2º, 3º, 4º e 5º, todos do mencionado art. 525, NCPC.

Intimem-se.

Mossoró/RN, 7 de abril de 2025 Manoel Padre Neto Juiz de Direito (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
08/04/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:46

Decorrido prazo de SERGIO GONINI BENICIO em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:20

Decorrido prazo de SERGIO GONINI BENICIO em 26/03/2025 23:59.
13/03/2025 04:59

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 08:31

Conclusos para despacho
12/03/2025 08:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 18:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/03/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:35

Juntada de ato ordinatório
11/03/2025 16:39

Recebidos os autos
11/03/2025 16:39

Juntada de despacho
02/12/2024 17:05

Publicado Intimação em 18/07/2024.
02/12/2024 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
01/12/2024 01:21

Publicado Intimação em 09/08/2024.
01/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
29/11/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/11/2024 10:54

Expedição de Certidão.
29/11/2024 02:49

Publicado Intimação em 17/05/2024.
29/11/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
29/11/2024 00:34

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 08:32

Publicado Intimação em 04/10/2023.
25/11/2024 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
01/11/2024 07:39

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
01/11/2024 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
01/11/2024 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:25

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:03

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:29

Decorrido prazo de PEDRO PAULO HARPER COX em 23/10/2024 23:59.
11/10/2024 15:45

Juntada de Petição de apelação
21/09/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:11

Julgado procedente o pedido
10/09/2024 17:15

Conclusos para julgamento
10/09/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 09:49

Conclusos para decisão
10/09/2024 09:49

Expedição de Certidão.
10/09/2024 04:16

Decorrido prazo de PEDRO PAULO HARPER COX em 09/09/2024 23:59.
27/08/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 07:30

Juntada de termo
06/08/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 14:38

Conclusos para despacho
08/07/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:41

Publicado Intimação em 20/06/2024.
21/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
21/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:09

Juntada de ato ordinatório
26/04/2024 07:40

Expedição de Certidão.
25/04/2024 11:44

Expedição de Ofício.
04/04/2024 00:42

Decorrido prazo de SERGIO GONINI BENICIO em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:22

Juntada de termo
02/04/2024 13:28

Expedição de Ofício.
11/03/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 09:27

Publicado Intimação em 11/03/2024.
11/03/2024 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
11/03/2024 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
11/03/2024 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
11/03/2024 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
11/03/2024 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/03/2024 12:05

Conclusos para decisão
05/03/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 05:34

Publicado Intimação em 20/02/2024.
23/02/2024 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 08:59

Conclusos para despacho
16/02/2024 08:59

Expedição de Certidão.
16/02/2024 02:00

Decorrido prazo de PEDRO PAULO HARPER COX em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:29

Expedição de Certidão.
16/02/2024 00:29

Decorrido prazo de PEDRO PAULO HARPER COX em 15/02/2024 23:59.
18/12/2023 08:24

Publicado Intimação em 18/12/2023.
18/12/2023 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
18/12/2023 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:15

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/12/2023 14:48

Audiência conciliação não-realizada para 11/12/2023 13:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
08/12/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 04:42

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 06/11/2023 23:59.
31/10/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 17:06

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 12:32

Audiência conciliação designada para 11/12/2023 13:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
29/09/2023 11:28

Recebidos os autos.
29/09/2023 11:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
29/09/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 10:49

Não Concedida a Medida Liminar
27/09/2023 18:26

Conclusos para decisão
27/09/2023 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo