TJRN - 0850598-56.2022.8.20.5001

12/09/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/09/2025 15:23

Transitado em Julgado em 12/09/2025

21/08/2025 14:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

20/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 20:10

Conhecido o recurso de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. e não-provido

09/05/2025 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

05/05/2025 14:51

Juntada de Petição de petição nº 385025/2025

05/05/2025 14:35

Protocolizada Petição 385025/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

28/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025 Petição Nº 64649/2025 - AgInt

25/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0064649 - AgInt no AREsp 2794237 - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo - Petição Nº 2025/00064649 - AgInt no AREsp 2794237

18/03/2025 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

18/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

18/03/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025 Petição Nº 64649/2025 - AgInt

17/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0064649 - AgInt no AREsp 2794237 - Publicação prevista para 18/03/2025

13/03/2025 22:30

Determinada a distribuição do feito

27/02/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/02/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2025 e término em 26/02/2025, para GRACENILDO ALVES DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 64649/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 727.

05/02/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2025 Petição Nº 64649/2025 -

04/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 64649/2025. Publicação prevista para 05/02/2025)

02/02/2025 08:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 64649/2025

02/02/2025 07:57

Protocolizada Petição 64649/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2025

09/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

08/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025 20:00

Não conhecido o recurso de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

29/11/2024 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/11/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2024 14:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE