31/07/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:47

Arqivado provisoriamente
19/05/2025 14:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/05/2025 14:46

Juntada de Certidão
11/04/2025 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO KELSON PEREIRA MELO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:29

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO KELSON PEREIRA MELO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:10

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 04:55

Publicado Intimação em 20/03/2025.
27/03/2025 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 04:56

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 01:03

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800324-12.2023.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A EXECUTADO: MARIA ZELIA ARAUJO SILVA DESPACHO

Vistos.

Nos termos da decisão de Id 114571038, Atente a Secretaria Judiciária para o teor do art. 923 do Código de Processo Civil, o qual enuncia que “Suspensa a execução, não serão praticados atos processuais, podendo o juiz, entretanto, salvo no caso de arguição de impedimento ou de suspeição, ordenar providências urgentes”.

Eventuais requerimentos sem caráter de urgência serão processados pelo juízo após o decurso dos prazos previstos nos §§ 2º e 4º do art. 921 do CPC, antes de pronunciada eventual prescrição, sendo que, acaso resultem frutíferas as diligências, retroagirão à data do requerimento e interromperão o prazo prescricional, afastando desse modo qualquer prejuízo ao credor, nos moldes do que restou decidido no REsp nº 1.340.553-RS, Tema 568, julgado em regime de Recurso Repetitivo.

Assim, somente no caso de medida de urgência, deverão os autos retornarem conclusos.

P.

I.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
18/03/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:41

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
17/03/2025 18:41

Indeferido o pedido de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
17/03/2025 10:59

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:59

Processo Desarquivado
16/03/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:53

Arqivado provisoriamente
03/02/2025 15:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/02/2025 15:51

Juntada de Certidão
06/12/2024 10:36

Publicado Intimação em 28/09/2023.
06/12/2024 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
02/02/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:29

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
29/01/2024 16:22

Conclusos para decisão
29/01/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 09:13

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/01/2024 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800324-12.2023.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a parte credora para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

Apodi/RN, 16 de janeiro de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) JOSE EDSON NOBRE PRAXEDES Servidor(a)
16/01/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 16:22

Juntada de termo
15/01/2024 11:47

Juntada de informação
12/12/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 20:03

Conclusos para despacho
11/12/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 20:24

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
05/12/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0800324-12.2023.8.20.5112 EXEQUENTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A EXECUTADO: MARIA ZELIA ARAUJO SILVA CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, em face da insuficiência/inexistência de saldo para bloqueio, conforme extrato juntado aos autos do sistema SISBAJUD, por ato ordinatório, procedo com a intimação da parte exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens à penhora e/ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento do feito.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 1 de dezembro de 2023.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Chefe de Secretaria/Servidor(a) Judiciário(a) (documento assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
01/12/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 07:50

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 11:22

Juntada de recibo (sisbajud)
06/11/2023 09:54

Decorrido prazo de executada em 01/11/2023.
05/11/2023 05:45

Decorrido prazo de MARIA ZELIA ARAUJO SILVA em 01/11/2023 23:59.
30/10/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800324-12.2023.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: MARIA ZELIA ARAUJO SILVA REU: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A DESPACHO

Vistos.

Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que efetue o pagamento do valor da condenação, conforme planilha juntada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, acrescido de custas processuais, se houver.

Na hipótese de haver transcorrido mais de um ano desde a data do trânsito em julgado até o requerimento de cumprimento, a intimação deverá ser feita pessoalmente, por carta com AR, de acordo com o disposto no art. 513, § 4º, inciso I, do CPC).

Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Caso seja efetuado o pagamento parcial, no prazo legal, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC.

Após, determino que se proceda ao bloqueio, através do Sistema SISBAJUD, nas contas do executado, em relação aos valores que forem devidamente atualizados.

Efetuado o bloqueio, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, caso seja constatada.

Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora, independentemente da lavratura de termo, de acordo com o art. 854, § 5º, do NCPC, levantando-se a quantia em favor do credor.

Em sendo constatada a inexistência de ativos em nome do executado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito.

P.

I.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
26/09/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:29

Processo Reativado
26/09/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 16:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/09/2023 16:14

Conclusos para decisão
05/07/2023 10:31

Arquivado Definitivamente
05/07/2023 10:31

Transitado em Julgado em 04/07/2023
05/07/2023 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO KELSON PEREIRA MELO em 04/07/2023 23:59.
24/06/2023 00:18

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 23/06/2023 23:59.
13/06/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 10:17

Conclusos para despacho
13/06/2023 10:12

Juntada de termo
02/06/2023 14:31

Publicado Sentença em 01/06/2023.
02/06/2023 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
01/06/2023 16:34

Publicado Sentença em 01/06/2023.
01/06/2023 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 08:44

Julgado improcedente o pedido
30/05/2023 06:01

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 29/05/2023 23:59.
26/05/2023 14:00

Conclusos para julgamento
25/05/2023 21:55

Juntada de Petição de petição
13/05/2023 02:34

Publicado Intimação em 09/05/2023.
13/05/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 19:36

Juntada de Petição de alegações finais
04/04/2023 17:06

Publicado Intimação em 04/04/2023.
04/04/2023 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 10:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/01/2023 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
29/01/2023 10:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2023 06:00

Conclusos para despacho
28/01/2023 06:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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