05/12/2024 21:32

Publicado Intimação em 20/05/2024.
05/12/2024 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
02/12/2024 06:12

Publicado Intimação em 02/10/2023.
02/12/2024 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/11/2024 09:51

Publicado Intimação em 26/04/2024.
29/11/2024 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
27/11/2024 23:43

Publicado Intimação em 04/04/2024.
27/11/2024 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
13/06/2024 10:56

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 10:55

Transitado em Julgado em 13/06/2024
13/06/2024 10:31

Transitado em Julgado em 13/06/2024
12/06/2024 11:09

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 09:47

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 13:44

Decorrido prazo de EVALTERCIO DA SILVA SOUZA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 11:39

Decorrido prazo de EVALTERCIO DA SILVA SOUZA em 10/06/2024 23:59.
17/05/2024 09:01

Juntada de Certidão
17/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0829568-62.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ SEVERIANO DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S/A.

SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de cumprimento de sentença em que houve a satisfação integral do débito, mediante depósito no valor de R$ 18.822,53 (ID. 119760478). É o relatório.

A quitação integral do débito impõe que se reconheça o exaurimento da prestação jurisdicional, com a consequente extinção do feito, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Isto posto, julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Proceda-se à expedição de Alvará Eletrônico de Pagamento - SISCONDJ, nos seguintes termos: a) em favor da parte exequente LUIZ SEVERIANO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 1.501,48; b) em favor do advogado EVALTERCIO DA SILVA SOUZA, no valor de R$ 17.321,05, a título de honorários sucumbenciais.

Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para informar os respectivos dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Para fins de apuração e cobrança das custas processuais, a Secretaria deverá observar o teor da PORTARIA CONJUNTA Nº 20-TJ, de 29 de março de 2021, autuando o processo administrativo que será remetido à Contadoria Judicial (COJUD) através do Sistema de Cobrança de Custas Judiciais (INTRANET), juntando-se aos autos o documento de protocolo respectivo.

Cumprida a diligência, arquive-se, com baixa na distribuição.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/05/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 07:52

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 07:51

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0829568-62.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ SEVERIANO DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S/A.

SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de cumprimento de sentença em que houve a satisfação integral do débito, mediante depósito no valor de R$ 18.822,53 (ID. 119760478). É o relatório.

A quitação integral do débito impõe que se reconheça o exaurimento da prestação jurisdicional, com a consequente extinção do feito, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Isto posto, julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Proceda-se à expedição de Alvará Eletrônico de Pagamento - SISCONDJ, nos seguintes termos: a) em favor da parte exequente LUIZ SEVERIANO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 1.501,48; b) em favor do advogado EVALTERCIO DA SILVA SOUZA, no valor de R$ 17.321,05, a título de honorários sucumbenciais.

Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para informar os respectivos dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Para fins de apuração e cobrança das custas processuais, a Secretaria deverá observar o teor da PORTARIA CONJUNTA Nº 20-TJ, de 29 de março de 2021, autuando o processo administrativo que será remetido à Contadoria Judicial (COJUD) através do Sistema de Cobrança de Custas Judiciais (INTRANET), juntando-se aos autos o documento de protocolo respectivo.

Cumprida a diligência, arquive-se, com baixa na distribuição.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/04/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2024 14:52

Conclusos para julgamento
23/04/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0829568-62.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ SEVERIANO DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Trata-se de liquidação de sentença, na qual a parte exequente requereu a execução no valor de R$ 115.000,00.

Após a realização de perícia, nos esclarecimentos de ID 112733109, o perito indicou como devido pela executada o montante de R$ 18.822,53.

Em ID 112750798 e ID 115205270, as partes anuíram com as conclusões do perito. É o breve relatório.

Diante da ausência de impugnação, homologo o laudo pericial de ID 112733109 e, por conseguinte, reconheço como devido pela parte executada o valor de R$ 18.822,53, sendo R$ 17.321,05 a título de honorários sucumbenciais e R$ 1.501,48 a título de dividendos.

Intime-se a parte executada, por seu advogado, para pagar o débito no valor de R$ 18.822,53, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo concedido, o débito será acrescido de multa e honorários de advogado, ambos no percentual de dez por cento, na forma do art. 523, § 1º, do CPC, sendo realizado desde logo o bloqueio de valores mediante SISBAJUD.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que os executados, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Apresentada impugnação, intime-se o exequente a se manifestar em 15 dias.

Conclusos após.

Natal/RN, 1 de abril de 2024.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/04/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:32

Outras Decisões
16/02/2024 13:37

Conclusos para despacho
16/02/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 06:17

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 10:13

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/01/2024 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 00:00

Intimação

Intime-se o perito Roberto Faustino de Barros Neto para se manifestar acerca da impugnação ao laudo pericial, apresentada em ID 110408712 e ID 110408713, no prazo de 15 dias.

Feitos os esclarecimentos, intime-se a parte executada, por seu advogado, a fim de que se manifeste no mesmo prazo supracitado.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito
19/12/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 09:26

Juntada de Petição de outros documentos
18/12/2023 22:04

Juntada de Petição de laudo pericial
18/12/2023 08:10

Publicado Intimação em 18/12/2023.
18/12/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
18/12/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0829568-62.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ SEVERIANO DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S/A.

DESPACHO Intime-se o perito Roberto Faustino de Barros Neto para se manifestar acerca da impugnação ao laudo pericial, apresentada em ID 110408712 e ID 110408713, no prazo de 15 dias.

Feitos os esclarecimentos, intime-se a parte executada, por seu advogado, a fim de que se manifeste no mesmo prazo supracitado.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/12/2023 12:03

Juntada de Certidão
14/12/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 16:37

Juntada de Certidão
09/11/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 04:23

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:07

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 13:04

Conclusos para despacho
17/10/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 20:43

Juntada de Petição de outros documentos
29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0829568-62.2022.8.20.5001.

Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: LUIZ SEVERIANO DE OLIVEIRA Réu: BANCO BRADESCO S/A.

ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação das partes, por seus advogados, para se pronunciarem acerca do Laudo Pericial de Id. 107968787, no prazo de 10 (dez) dias.

Natal/RN, 28 de setembro de 2023 FABRIZIA FERNANDES DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/09/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:24

Desentranhado o documento
28/09/2023 14:24

Cancelada a movimentação processual
28/09/2023 13:06

Juntada de laudo pericial
15/08/2023 13:34

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 13:44

Expedição de Certidão.
26/04/2023 13:38

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 15:16

Conclusos para despacho
06/02/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 20:27

Juntada de Certidão
15/10/2022 12:34

Juntada de Certidão
14/08/2022 05:12

Decorrido prazo de EVALTERCIO DA SILVA SOUZA em 12/08/2022 23:59.
14/08/2022 05:12

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 12/08/2022 23:59.
14/08/2022 05:11

Decorrido prazo de EVALTERCIO DA SILVA SOUZA em 12/08/2022 23:59.
14/08/2022 05:11

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 12/08/2022 23:59.
12/08/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 16:15

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 20:39

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2022 15:59

Juntada de Petição de outros documentos
15/07/2022 08:22

Juntada de Petição de petição
26/06/2022 08:02

Conclusos para despacho
25/06/2022 05:30

Expedição de Certidão.
25/06/2022 05:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 24/06/2022 23:59.
23/05/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 20:25

Conclusos para despacho
16/05/2022 15:51

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
16/05/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2022 22:20

Declarada incompetência
10/05/2022 17:19

Conclusos para despacho
10/05/2022 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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