TJRN - 0807262-26.2019.8.20.5124

1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA CAROLINE BARBOSA E SILVA

CPF *13.***.*14-95

LIELSON RAFAEL DUARTE DOS SANTOS

CPF *00.***.*11-54

ELIAS RAFAEL SILVA DOS SANTOS

CPF *18.***.*40-29

Advogados

GUILHERME JOSE DA COSTA CARVALHO

OAB: 5149/RN

CPF *78.***.*02-72

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ: 08.170.862/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 05ª PROMOTORIA PARNAMIRIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2024 11:54

    Arquivado Definitivamente

  • 10/01/2024 11:54

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 10:15

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 10:15

    Juntada de intimação de pauta

  • 13/04/2023 14:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/04/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 02:15

    Decorrido prazo de GUILHERME JOSE DA COSTA CARVALHO em 09/03/2023 23:59.

  • 09/02/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2022 13:22

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 18:32

    Decorrido prazo de GUILHERME JOSE DA COSTA CARVALHO em 26/09/2022 23:59.

  • 25/09/2022 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2022 11:56

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 19/08/2022 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 20:53

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/05/2022 21:47

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2022 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2022 11:29

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/04/2022 11:28

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 00:52

    Decorrido prazo de GUILHERME JOSE DA COSTA CARVALHO em 03/11/2021 23:59.

  • 02/11/2021 18:39

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2021 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 22:50

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2021 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 18:50

    Outras Decisões

  • 25/05/2021 12:08

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2021 21:31

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2021 09:21

    Decorrido prazo de GUILHERME JOSE DA COSTA CARVALHO em 06/04/2021 23:59:59.

  • 06/04/2021 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2021 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2021 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2021 16:09

    Expedição de Ofício.

  • 16/03/2021 16:08

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2021 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2020 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2020 20:38

    Outras Decisões

  • 21/09/2020 09:48

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2020 17:06

    Juntada de Petição de parecer

  • 13/07/2020 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2020 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2020 14:18

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2020 14:17

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2019 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2019 18:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/09/2019 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2019 15:02

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 22/07/2019 15:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 22/07/2019 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2019 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2019 11:23

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2019 11:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2019

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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