02/09/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 21:07

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 16:17

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:25

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Baraúna - 1ª Vara Processo nº. 0801548-66.2022.8.20.5161 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ROSIMEIRE VIEIRA DE OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE BARAUNA DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, acostar aos autos a documentação especificada no ID 155491725.

Cumprida a determinação acima, remetam-se os autos à COJUD.

P.I.

Baraúna/RN, data de validação no sistema.

Simielle Barros Trandafilov Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 09:59

Conclusos para despacho
24/06/2025 09:46

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
24/06/2025 09:46

Juntada de Certidão
23/06/2025 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
26/11/2024 07:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/11/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 12:16

Conclusos para decisão
16/09/2024 12:16

Juntada de Certidão
13/09/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:30

Conclusos para decisão
11/09/2024 11:29

Juntada de Certidão
09/09/2024 20:32

Juntada de Petição de outros documentos
29/07/2024 22:19

Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2024 09:07

Juntada de Petição de comunicações
17/07/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 11:01

Conclusos para despacho
15/07/2024 08:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/07/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:09

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 20:21

Juntada de Petição de outros documentos
20/06/2024 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 10:21

Juntada de diligência
28/05/2024 12:27

Expedição de Mandado.
27/05/2024 19:49

Outras Decisões
25/04/2024 14:55

Conclusos para decisão
25/04/2024 12:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/04/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 21:55

Processo Reativado
11/03/2024 22:24

Juntada de Petição de outros documentos
08/02/2024 20:07

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 11:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/01/2024 11:10

Conclusos para decisão
29/01/2024 09:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/01/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 18:47

Determinado o arquivamento
13/12/2023 10:41

Conclusos para despacho
12/12/2023 11:05

Recebidos os autos
12/12/2023 11:05

Juntada de relatório
22/08/2023 20:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2023 20:31

Juntada de Certidão
26/06/2023 12:30

Juntada de Certidão
26/06/2023 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 17:10

Juntada de Petição de comunicações
22/05/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
21/05/2023 00:26

Julgado procedente o pedido
27/02/2023 12:07

Conclusos para julgamento
27/02/2023 12:06

Juntada de Certidão
25/02/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 18:31

Juntada de Petição de contestação
16/12/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 16:29

Recebida a emenda à inicial
14/12/2022 11:01

Conclusos para despacho
14/12/2022 08:56

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 07:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 15:19

Determinada Requisição de Informações
04/11/2022 14:37

Conclusos para despacho
04/11/2022 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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