12/09/2025 16:51

Conclusos para decisão
11/09/2025 23:10

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0802432-45.2022.8.20.5113 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: J.

O.

B.

D.

N.

M., JOAO BATISTA DE MACEDO NETO REQUERIDO: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se o tratamento já está sendo feito pela ré, pessoalmente ou por meio da rede credenciada, considerando a juntada dos documentos anexos à impugnação, sobre os quais o exequente não se manifestou.

Após, conclusos para decisão de urgência.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, data do sistema.

ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:11

Ordenada a entrega dos autos à parte
24/07/2025 14:24

Conclusos para decisão
24/07/2025 14:23

Processo Reativado
24/07/2025 14:23

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 21:12

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 00:12

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE SOUZA SOARES em 23/05/2025 23:59.
10/05/2025 09:33

Publicado Intimação em 02/05/2025.
10/05/2025 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
02/05/2025 12:14

Juntada de Certidão
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9960 / 3332 3017(WhatsApp comercial) Processo nº 0802432-45.2022.8.20.5113 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte exequente, por intermédio de seu advogado, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, falar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença.

Areia Branca-RN, 30 de abril de 2025. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) GLASDTON DE OLIVEIRA BEZERRA Chefe de Secretaria
30/04/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:40

Juntada de ato ordinatório
30/04/2025 08:33

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/04/2025 05:31

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

Havendo pedido de execução, em razão do descumprimento de condenação de obrigação de pagar, intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 523, §1° do Código de Processo Civil, excluindo os honorários estipulados neste parágrafo, em razão do que disciplina o artigo 55 da Lei n° 9.099/95.
05/04/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 00:22

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:08

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA em 04/04/2025 23:59.
02/04/2025 16:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/03/2025 02:35

Publicado Intimação em 14/03/2025.
17/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 00:59

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0802432-45.2022.8.20.5113 REQUERENTE: J.

O.

B.

D.

N.

M. e outros REQUERIDO: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO Ab initio, verifico que a parte executada apresentou cumprimento de sentença a fim de adimplir o valor da condenação.

Decisões de ID 116252517, ID 118132289, ID 139532679 e ID 139532691, delimitando os parâmetros para cálculo do valor exequendo.

Em análise a petição de ID 139532697 e seus anexos, verifico que, nos cálculos apresentados, a parte executada não propôs a compensação de honorários, e sim, efetuou o cálculo com base na divisão pro rata da sucumbência, ou seja, se a condenação foi de 10% (dez por cento) dos honorários, na proporção pro rata, cada parte arcará com 5% (cinco por cento) do valor.

Todavia, e a parte exequente, ao ID 142993705, impugnou o cumprimento de sentença apresentado, para defender a impossibilidade de compensação sustentando ser o entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

Pois bem, a compensação de honorários sucumbenciais foi tratado no CPC de 2015, que inovou ao vedar a compensação dos honorários advocatícios em caso de sucumbência parcial, dirimindo assim a discussão doutrinária e jurisprudencial a respeito do tema, senão sejamos: Art. 85.

A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor. (...) omissis; § 14.

Os honorários constituem direito do advogado e têm natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos créditos oriundos da legislação do trabalho, sendo vedada a compensação em caso de sucumbência parcial.

No caso dos autos, não houve a apresentação de cumprimento de sentença pela parte executada com pedido de compensação de honorários, mas, tão somente, o quitação voluntária do valor proporcional dos honorários na forma do art. 526 c/c art. 86, ambos do CPC, e conforme o título executivo judicial: Art. 86.

Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, serão proporcionalmente distribuídas entre eles as despesas.

Art. 526. É lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. § 1º O autor será ouvido no prazo de 5 (cinco) dias, podendo impugnar o valor depositado, sem prejuízo do levantamento do depósito a título de parcela incontroversa.

Nesse sentido: AGRAVO INTERNO.

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

DISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA .

SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA CONFIGURADA.

NÃO PROVIMENTO. 1.

Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, serão proporcionalmente distribuídas entre eles as despesas (artigo 86 do CPC) .

Caso em que ficou caracterizada a sucumbência recíproca das partes. 2.

Agravo interno a que se nega provimento.

STJ - AgInt no AREsp: 1785126 MA 2020/0290187-4, Relator.: Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, Data de Julgamento: 29/11/2021, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 01/12/2021) A parte exequente pediu liberação do valor incontroverso, e impugnou também os cálculos unilateral apresentados pela parte executada no valor de R$ 41.038,00 (quarenta e três mil e trinta e oito reais) anuais do tratamento, e pugnou pela fase de liquidação para apurar o quantum debeatur, sob o argumento que a "referida quantia não reflete o real custo dos tratamentos e terapias estabelecidos na sentença".

Outrossim, em que pese a parte exequente ter impugnado o valor da quitação voluntária, não indicou o valor devido, razão pela qual, incabível a aplicação do §2º, do art. 526, do CPC, que traz a seguinte previsão: "§ 2º Concluindo o juiz pela insuficiência do depósito, sobre a diferença incidirão multa de dez por cento e honorários advocatícios, também fixados em dez por cento, seguindo-se a execução com penhora e atos subsequentes.".

DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO a impugnação quanto aos valores apresentados pela parte executada ao ID 139532697, referente ao valor atribuído aos honorários sucumbenciais, e sendo incontroverso o valor ofertado no importe de R$ 2.051,90 (dois mil e cinquenta e um reais e noventa centavos), determino desde já a liberação de valores através de alvará eletrônico em favor do patrono da parte exequente.

Deve ser informada a conta bancária pelo patrono da parte exequente, para fins de cumprimento da expedição do alvará.

A parte autora fica ciente que, transitada em julgado a sentença, deverá requerer a execução do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

Havendo pedido de execução, em razão do descumprimento de condenação de obrigação de pagar, intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 523, §1° do Código de Processo Civil, excluindo os honorários estipulados neste parágrafo, em razão do que disciplina o artigo 55 da Lei n° 9.099/95.

No caso de pagamento parcial, a multa incidirá sobre o valor remanescente (artigo 523, §2° do Código de Processo Civil).

Areia Branca/RN, data da assinatura digital.

ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juíza de Direito designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/03/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:28

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
14/02/2025 11:54

Conclusos para despacho
14/02/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 08:53

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA comarca DE AREIA BRANCA Fórum José Brasil Filho, BR-110, Km 01, Areia Branca/RN, CEP: 59655-000 – (084) 3673 9960 PROCESSO N° 0802432-45.2022.8.20.5113 REQUERENTE: J.

O.

B.

D.

N.

M. e outros REQUERIDO: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Evolua-se a classe processual para "Cumprimento de Sentença".

Em seguida, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar concordância ou discordância acerca dos valores apresentados pela parte contrária em ID. 139532697.

Cumpra-se.

Areia Branca/RN, data da assinatura digital.

ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/01/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 10:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/01/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 07:34

Conclusos para despacho
07/01/2025 19:58

Recebidos os autos
07/01/2025 19:58

Juntada de despacho
27/05/2024 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/05/2024 20:44

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2024 14:58

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE SOUZA SOARES em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 14:45

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE SOUZA SOARES em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 11:05

Publicado Intimação em 29/04/2024.
29/04/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:59

Juntada de Petição de apelação
05/04/2024 06:05

Decorrido prazo de RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 22:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/04/2024 22:48

Embargos de Declaração Acolhidos
22/03/2024 14:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2024 12:48

Conclusos para decisão
15/03/2024 09:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 23:15

Julgado procedente o pedido
01/03/2024 13:37

Conclusos para julgamento
01/03/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 16:12

Conclusos para decisão
06/02/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 05:38

Publicado Intimação em 31/01/2024.
02/02/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 08:00

Juntada de Certidão
26/01/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 17:22

Juntada de devolução de mandado
30/11/2023 14:32

Expedição de Mandado.
29/11/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 13:34

Conclusos para decisão
24/11/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 06:19

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 06:18

Juntada de Certidão
20/10/2023 04:37

Expedição de Certidão.
20/10/2023 04:37

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE SOUZA SOARES em 19/10/2023 23:59.
21/09/2023 21:58

Publicado Intimação em 18/09/2023.
21/09/2023 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/09/2023 14:07

Conclusos para decisão
04/09/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 12:00

Conclusos para despacho
13/07/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 14:40

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 01:37

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE SOUZA SOARES em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:37

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:37

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/05/2023 23:59.
17/04/2023 15:56

Conclusos para despacho
17/04/2023 15:55

Audiência conciliação realizada para 17/04/2023 11:30 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.
17/04/2023 15:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/04/2023 11:30, 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.
14/04/2023 16:58

Juntada de Petição de contestação
23/03/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
19/03/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
19/03/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
19/03/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
19/03/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 11:58

Audiência conciliação designada para 17/04/2023 11:30 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.
01/02/2023 07:52

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 14:12

Outras Decisões
01/12/2022 11:48

Conclusos para decisão
23/11/2022 22:08

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 16:26

Publicado Intimação em 25/10/2022.
26/10/2022 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 16:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2022 17:58

Conclusos para decisão
17/10/2022 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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