29/10/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 15:00

Transitado em Julgado em 27/09/2024
28/09/2024 01:14

Decorrido prazo de ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR em 27/09/2024 23:59.
19/09/2024 03:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DO NATAL em 18/09/2024 23:59.
03/09/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:35

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
12/07/2024 11:13

Conclusos para julgamento
17/06/2024 10:54

Juntada de Petição de comunicações
14/06/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 08:54

Conclusos para decisão
10/06/2024 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/06/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 10:51

Declarada incompetência
17/03/2024 09:56

Conclusos para despacho
16/03/2024 11:19

Recebidos os autos
16/03/2024 11:19

Juntada de despacho
12/06/2023 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/06/2023 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
21/04/2023 04:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DO NATAL em 20/04/2023 23:59.
30/03/2023 10:24

Juntada de Petição de apelação
10/03/2023 04:24

Publicado Intimação em 06/03/2023.
10/03/2023 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
10/03/2023 03:37

Publicado Intimação em 06/03/2023.
10/03/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
19/02/2023 16:41

Julgado improcedente o pedido
03/11/2022 09:15

Conclusos para decisão
25/08/2022 13:23

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/08/2022 23:59.
23/08/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 09:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2022 06:30

Publicado Intimação em 12/07/2022.
12/07/2022 00:35

Publicado Intimação em 12/07/2022.
12/07/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
11/07/2022 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
09/07/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
09/07/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 09:47

Julgado improcedente o pedido
24/06/2022 11:37

Conclusos para julgamento
09/06/2022 09:42

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 20:27

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 17:33

Juntada de Petição de contestação
25/02/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 19:07

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 09:33

Conclusos para despacho
23/11/2021 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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